Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 26951-26975 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12508 Internação compulsória Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12509 Internação involuntária Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12510 Internação voluntária Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12504 Diálise/Hemodiálise Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12515 Repasse de verbas do SUS Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14850 Desistência do Recurso Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14735 Minha Casa, Minha Vida Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14921 Direito Autoral Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14920 Atraso na Entrega do Imóvel Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14694 DPVAT Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14925 Repetição do Indébito Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14859 Parcelamento Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14918 Confissão/Composição de Dívida Não
JEC - Cível 38 HABILITAÇÃO 14916 Fornecimento Não
Mostrando itens 26951-26975 do total de 216181