Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 26351-26375 do total de 216181

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3589 Motim de presos Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10626 Indulto Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3578 Auto-acusação falsa Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 386 EXECUÇÃO DA PENA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 15382 Contratação Inidônea Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 14789 Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3391 Abandono de incapaz Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3521 Quadrilha ou Bando Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10644 Perda de Bens e Valores Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10850 Roubo simples Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 5850 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10614 Abolitio Criminis Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 7785 Prestação Pecuniária Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 12397 Importunação Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3505 Epidemia Não Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3493 Explosão Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
V. Criminal comum 386 EXECUÇÃO DA PENA 3417 Furto Qualificado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 5558 Privilegiada Não Não
Mostrando itens 26351-26375 do total de 216181