Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 2576-2600 do total de 216045

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14079 Desfundamentação Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 15301 Dano Moral Coletivo Decorrente de Dano Ambiental Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14862 Testemunha Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 90 DESAPROPRIAÇÃO 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13216 Juros de Mora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13329 Acordo Prévio / Quitação Geral Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 90 DESAPROPRIAÇÃO 12513 Financiamento do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13089 Cerceamento de Defesa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13598 Custas Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 10678 Sequestro de Verbas Públicas Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13223 Magistrado não Vitalício Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12500 Consulta Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 12982 Documento Novo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14136 Concurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13003 Legitimidade Não Não
Mostrando itens 2576-2600 do total de 216045