Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25926-25950 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14862 Testemunha Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6092 SIMPLES Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10874 Não Cumulatividade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13093 Cláusula Penal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10396 Ambiental Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9196 Liminar Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 9450 Fraude à Execução Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 9519 Benefício de Ordem Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12612 COVID-19 Sim Não
Mostrando itens 25926-25950 do total de 215986