Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25451-25475 do total de 216045

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 4909 Eleição Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10543 Depósito Judicial Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14207 Privacidade Sim Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10651 Competência dos Juizados Especiais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 14964 Veículos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14874 Razões Dissociadas Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 15002 Operações Comerciais Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6081 FUNDAF/Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6075 Adicional de Tarifa Aeroportuária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6070 Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos Não Não
V. Cível Comum 83 CAUTELAR FISCAL 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13201 Inépcia da Inicial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6007 Repetição de indébito Sim Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
I Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais 83 CAUTELAR FISCAL 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
Mostrando itens 25451-25475 do total de 216045