Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 226 - 250 de um total de 190217

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12992 Falsidade de Prova Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12993 Hipoteca Judiciária Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12995 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12996 Impossibilidade Jurídica do Pedido Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12998 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12999 Inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13000 Intimação Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13003 Legitimidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13009 Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13010 Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13011 Multa por ED Protelatórios Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13014 Obrigação de Dar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13017 Pedido de Liminar Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13023 Prazo Decadencial Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13030 Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13031 Protesto de Crédito Trabalhista Não