Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 05/05/2025 a 12/05/2025
Data da Sessão
05/05/2025
Processos em Pauta
12
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Criminais
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 05/05/2025 a 12/05/2025
No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Criminais, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLOTILDES COSTA CARVALHO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0767735-94.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: SERGIO WEBERSON SARAIVA RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de SERGIO WEBERSON SARAIVA RODRIGUES, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0750891-35.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE DA CUNHA LIRA NETO (REQUERENTE)
Polo passivo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 4
Processo nº 0750536-25.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JARDIEL LUSTOSA GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, voto pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de JARDIEL LUSTOSA GOMES, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 5
Processo nº 0767532-35.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE EDILSON MOTA TORRES (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 6
Processo nº 0751085-35.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: FRANCISCO WANDERSON PEREIRA VERIDIANO (REQUERENTE)
Polo passivo: 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 7
Processo nº 0766851-65.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE MARIO DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da presente REVISÃO CRIMINAL e votar pela sua IMPROCEDÊNCIA, acordes parecer do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 9
Processo nº 0768418-34.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: GERSON GOMES DA SILVA FEITOSA (REQUERENTE)
Polo passivo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da presente REVISÃO CRIMINAL e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE, apenas para fixar regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, acordes parecer do Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 10
Processo nº 0768364-68.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: NEY ROBERT LIMA ALECAR (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, não evidenciada qualquer das hipóteses do art. 621 do Código de Processo Penal, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Custas na forma da lei, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 11
Processo nº 0752160-12.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha do Piauí (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de LINDOMAR AVELINO DE SOUSA, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 12
Processo nº 0750632-40.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MAURO LUCIO DA SILVA SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da Revisão Criminal e a julgar IMPROCEDENTE, acordes parecer Ministerial, nos termo do voto da Relatora..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 3
Processo nº 0751356-44.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: ANA KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 8
Processo nº 0750335-33.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: ANTONIO AIRTON MACEDO TEIXEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0767735-94.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: SERGIO WEBERSON SARAIVA RODRIGUES (REQUERENTE)
Polo passivo: 1 VARA CRIMINAL DE CAMPO MAIOR (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de SERGIO WEBERSON SARAIVA RODRIGUES, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 2
Processo nº 0750891-35.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE DA CUNHA LIRA NETO (REQUERENTE)
Polo passivo: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 4
Processo nº 0750536-25.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JARDIEL LUSTOSA GOMES (REQUERENTE)
Polo passivo: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, voto pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de JARDIEL LUSTOSA GOMES, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 5
Processo nº 0767532-35.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE EDILSON MOTA TORRES (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 6
Processo nº 0751085-35.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: FRANCISCO WANDERSON PEREIRA VERIDIANO (REQUERENTE)
Polo passivo: 2ª CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em consonância com o Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 7
Processo nº 0766851-65.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: JOSE MARIO DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da presente REVISÃO CRIMINAL e votar pela sua IMPROCEDÊNCIA, acordes parecer do Ministério Público, nos termos do voto da Relatora..
Ordem: 9
Processo nº 0768418-34.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: GERSON GOMES DA SILVA FEITOSA (REQUERENTE)
Polo passivo: 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da presente REVISÃO CRIMINAL e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE, apenas para fixar regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, acordes parecer do Ministério Público Superior, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 10
Processo nº 0768364-68.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: NEY ROBERT LIMA ALECAR (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, não evidenciada qualquer das hipóteses do art. 621 do Código de Processo Penal, NÃO CONHECER da presente Revisão Criminal, em conformidade com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Custas na forma da lei, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 11
Processo nº 0752160-12.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Batalha do Piauí (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, acolher o parecer do Órgão de Cúpula Ministerial e, com espeque no artigo 622, parágrafo único, do Código de Processo Penal, votar pela improcedência da presente REVISÃO CRIMINAL, para manter a condenação de LINDOMAR AVELINO DE SOUSA, nos termo do voto da Relatora..
Ordem: 12
Processo nº 0750632-40.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MAURO LUCIO DA SILVA SOUSA (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: por unanimidade, conhecer da Revisão Criminal e a julgar IMPROCEDENTE, acordes parecer Ministerial, nos termo do voto da Relatora..
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 3
Processo nº 0751356-44.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: ANA KAROLINA CONCEICAO DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (REQUERIDO) e outros
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 8
Processo nº 0750335-33.2025.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: ANTONIO AIRTON MACEDO TEIXEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
12 de maio de 2025.
LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão