Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/09/2025
Data da Sessão
17/09/2025
Processos em Pauta
13
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 17/09/2025
No dia 17/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado), SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS (convocado) e Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Ausência justificada: Exmo. Sr. Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 03 de setembro de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 03 de setembro de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0759468-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: TIAGO ALVES DE SANTANA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), JULGAR PREJUDICADO o pedido de Habeas Corpus pela perda de seu objeto, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal..
Ordem: 2
Processo nº 0758713-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE ADAUTO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER e DENEGAR a ordem impetrada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 3
Processo nº 0760346-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE WELITON DAMACENA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), votar pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, mantendo, de ofício, a liminar concedida parcialmente, a fim de determinar a readequação da prisão provisória ao regime semiaberto fixado na sentença, em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior. Comunique-se a autoridade coatora e o juizo das execuções penais..
Ordem: 4
Processo nº 0757457-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: IVAN DE AGUIAR MIRANDA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA OEIRAS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de Habeas Corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 5
Processo nº 0754174-66.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 6
Processo nº 0753177-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE MARCIO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA DA COMARCA DE PIO IX (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTAR pelo CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 7
Processo nº 0759135-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KAMILA VIEIRA DE SOUSA BARBOSA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 8
Processo nº 0758393-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA OEIRAS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conceder parcialmente a ordem de habeas corpus em favor do paciente Lucas Rodrigues de Sousa, para alterar o regime inicial fixado na sentença condenatória para o semiaberto. Determinar a imediata transferência do paciente para o regime intermediário, SALVO SE ESTIVER CUMPRINDO REGIME FECHADO POR OUTRO MOTIVO. Determinar, ademais, a juntada deste acórdão nos autos da Apelação Criminal nº 0800020-16.2025.8.18.0030..
Ordem: 9
Processo nº 0800099-86.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAMESDEAN PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto por JAMESDEAN PEREIRA DA SILVA, para desclassificar o delito do artigo 33 para o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e para absolvê-lo da acusação de prática do crime de associação para o tráfico. Determinar, após o trânsito em julgado desta decisão, a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal do Juízo de origem, conforme decidido pelo STF no RE 635659 (tema 506 da repercussão geral)..
Ordem: 10
Processo nº 0000498-14.2017.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FLORISMAR LUIZ DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE (ASSISTENTE), NIXON FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), WILTON DE SOUSA ALEXANDRE (TESTEMUNHA), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS (ASSISTENTE), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS (TESTEMUNHA), ANTONIO EMANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo réu e pelo assistente de acusação, mantendo-se a sentença condenatória em todos os seus termos, em consonância parcial com parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça..
Ordem: 11
Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVILSON BORGES TORRES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WESLEY BORGES TORRES (TESTEMUNHA), CAMILE DE PORTO SANTOS (TESTEMUNHA), VITORIA REGIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIANA REGINA CARVALHO ARAUJO (VÍTIMA), TANANDARA LÚZIA LOPES CONSTÂNCIO (TESTEMUNHA), JOANA DARQUE DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença condenatória, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 12
Processo nº 0001783-89.2019.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE BORGES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSIANE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por J. B. da S., mantendo incólume a sentença recorrida..
Ordem: 13
Processo nº 0760418-11.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDER JERONIMO VAZ DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 1
Processo nº 0759468-02.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: TIAGO ALVES DE SANTANA (PACIENTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES-PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), JULGAR PREJUDICADO o pedido de Habeas Corpus pela perda de seu objeto, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal..
Ordem: 2
Processo nº 0758713-75.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE ADAUTO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER e DENEGAR a ordem impetrada, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 3
Processo nº 0760346-24.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE WELITON DAMACENA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), votar pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada, mantendo, de ofício, a liminar concedida parcialmente, a fim de determinar a readequação da prisão provisória ao regime semiaberto fixado na sentença, em consonância parcial com o parecer do Ministério Público Superior. Comunique-se a autoridade coatora e o juizo das execuções penais..
Ordem: 4
Processo nº 0757457-97.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: IVAN DE AGUIAR MIRANDA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA OEIRAS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de Habeas Corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 5
Processo nº 0754174-66.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 6
Processo nº 0753177-83.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JOSE MARCIO DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA UNICA VARA DA COMARCA DE PIO IX (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTAR pelo CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 7
Processo nº 0759135-50.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: KAMILA VIEIRA DE SOUSA BARBOSA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), denegar a ordem de habeas corpus, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 8
Processo nº 0758393-25.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA OEIRAS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conceder parcialmente a ordem de habeas corpus em favor do paciente Lucas Rodrigues de Sousa, para alterar o regime inicial fixado na sentença condenatória para o semiaberto. Determinar a imediata transferência do paciente para o regime intermediário, SALVO SE ESTIVER CUMPRINDO REGIME FECHADO POR OUTRO MOTIVO. Determinar, ademais, a juntada deste acórdão nos autos da Apelação Criminal nº 0800020-16.2025.8.18.0030..
Ordem: 9
Processo nº 0800099-86.2025.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAMESDEAN PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em dissonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e PROVIMENTO do recurso interposto por JAMESDEAN PEREIRA DA SILVA, para desclassificar o delito do artigo 33 para o artigo 28 da Lei 11.343/2006 e para absolvê-lo da acusação de prática do crime de associação para o tráfico. Determinar, após o trânsito em julgado desta decisão, a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal do Juízo de origem, conforme decidido pelo STF no RE 635659 (tema 506 da repercussão geral)..
Ordem: 10
Processo nº 0000498-14.2017.8.18.0038
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FLORISMAR LUIZ DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) e outros
Terceiros: MARCIO VITOR MEYER DE ALBUQUERQUE (ASSISTENTE), NIXON FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), WILTON DE SOUSA ALEXANDRE (TESTEMUNHA), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS (ASSISTENTE), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS (TESTEMUNHA), ANTONIO EMANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo réu e pelo assistente de acusação, mantendo-se a sentença condenatória em todos os seus termos, em consonância parcial com parecer da d. Procuradoria Geral de Justiça..
Ordem: 11
Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DAVILSON BORGES TORRES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WESLEY BORGES TORRES (TESTEMUNHA), CAMILE DE PORTO SANTOS (TESTEMUNHA), VITORIA REGIA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), MARIANA REGINA CARVALHO ARAUJO (VÍTIMA), TANANDARA LÚZIA LOPES CONSTÂNCIO (TESTEMUNHA), JOANA DARQUE DE SOUSA ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se incólume a sentença condenatória, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior..
Ordem: 12
Processo nº 0001783-89.2019.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE BORGES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSIANE FERREIRA DA SILVA PINHEIRO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, VOTAR pelo CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO do apelo interposto por J. B. da S., mantendo incólume a sentença recorrida..
Ordem: 13
Processo nº 0760418-11.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: EDER JERONIMO VAZ DA SILVA (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
18 de setembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão