Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 18/09/2025
Data da Sessão
18/09/2025
Processos em Pauta
3
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 18/09/2025
No dia 18/09/2025, não houve Sessão Ordinária, por videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público, em razão da insuficiência de quórum. Fica todos os processos da pauta adiados para julgamento na proxima sessão da 1ª Câmara de DireitoPúbico. Presente o Exmo. Sr. Des. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Ausências justificadas: Excelentíssimos Senhores Desembargadores DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA e HILO DE ALMEIDA SOUSA, comigo, ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0700320-70.2019.8.18.0000
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA (APELANTE) e outros
Polo passivo: ANTONIO LISBOA DOS SANTOS (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0830240-26.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: PATRICIA SANDES DA SILVA (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0000345-61.2014.8.18.0110
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
18 de setembro de 2025.
ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA.
Secretária da Sessão