Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 10/09/2025
Data da Sessão
10/09/2025
Processos em Pauta
16
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 10/09/2025
No dia 10/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO E DRA. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ- CONVOCADA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0756459-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO MOREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do presente Habeas Corpus, para confirmar a liminar pelos seus próprios fundamentos, concedendo-se em definitivo a ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 2
Processo nº 0760037-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente habeas corpus e DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 3
Processo nº 0759157-11.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, nesta parte, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 4
Processo nº 0800311-32.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PIAUÍ (APELADO) e outros
Terceiros: DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), SAMIR FONTENELE ALCANTARA (ADVOGADO), RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER e dar PROVIMENTO ao recurso, apenas com o fim de determinar a restituição do veículo apreendido nos autos do Processo Nº 0802668-61.2024.8.18.0140 (Ação Penal), em favor do apelante Domingos Rodrigues do Nascimento, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 5
Processo nº 0848558-57.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR RODRIGUES DE PAIVA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LINDONGILSON ILARIO DE CARVALHO (VÍTIMA), DIEGO COSTA REIS (TESTEMUNHA), BRENO ULISSES OLIVEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOESLEY DE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), DIEGO LEONARDO MARTINS SANTOS(POLCIAL CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CRIMINAL interposta, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 6
Processo nº 0801136-65.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO GERSON BENICIO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ERISMAR KENNEDY PEREIRA OLIVEIRA (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE MARQUES SILVA (TESTEMUNHA), JOSE CARLOS MACIEL MORAIS FILHO (TESTEMUNHA), MIKAEL PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), SAMUEL DE LIMA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente recurso, porém, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com o fim de manter a decisão de pronúncia na sua integralidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 7
Processo nº 0804606-29.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDENILSOM FERREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDIANA DA CONCEIÇÃO SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO , GENITORA DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), MARIA OLINDINA DA CONCEIÇÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO-(AVÓ DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), ELOIDES DA CONCEIÇÃO SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO- TIA DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), GILDENE DE ANDRADE MEDEIROS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 9
Processo nº 0756481-90.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MOISES PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do presente Habeas Corpus, porém, denegar a ordem impetrada, em face da ausência do alegado constrangimento, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 10
Processo nº 0758463-42.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GILVAN RODRIGUES LIMA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA NÚCLEO DE PLANTÃO TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, na parte conhecida, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 11
Processo nº 0759690-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAMUEL JACKSON ALVES RODRIGUES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente habeas corpus e DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 13
Processo nº 0000006-67.2000.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LOURIVAL RODRIGUES SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CONCEIÇÃO DE MARIA ASSIS (VÍTIMA), MARIA ANTONIA SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), ANTÔNIA FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), LUIZA ANTÔNIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA (TESTEMUNHA), JEANNY CUSTÓDIO DE MORAIS (TESTEMUNHA), JOSEFA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas alterar o regime inicial de cumprimento de pena, fixando-se o semiaberto, nos termos do art. 33, §2º, b, do Código Penal, mantendo-se a sentença condenatória nos demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 14
Processo nº 0758751-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, na parte conhecida, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 15
Processo nº 0758996-98.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIS MARIO SILVA LIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0856924-22.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO CARDOSO FREITAS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MYLLENA CRYSNA CARDOSO MORAES (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se todos os termos da sentença condenatória, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
ADIADO:
Ordem: 8
Processo nº 0801439-10.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RYAN DA SILVA SANTOS CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Yan Rego Brayner (TESTEMUNHA), Yan Rego Brayner (Delegado Policia Civil ) (TESTEMUNHA), Francirio Lopes Queiroz ( Del. Policia Civil) (TESTEMUNHA), Laércio Ivando Evangelista Pires Ferreira ( DEl. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Rhayza Elys Rodrigues Castro ( Escrivã Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Luciano Santana Santos (Del. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), João Enio Coimbra Barbosa (Del. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Roni da Rocha Silveira ( Del. Civil) (TESTEMUNHA), Vinícius da Silva Araújo (Del. da Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Matias de Jesus Gomes Carvalho (TESTEMUNHA), Rosângela Magalhães de Sousa Silva (TESTEMUNHA), Emerson José dos Santos Vieira (TESTEMUNHA), Jedaias Avelino de Souza (TESTEMUNHA), Bruno de Moura Alencar (TESTEMUNHA), WELEN KRISLEY PARAGUAI PEREIRA (TESTEMUNHA), GISEUDA PEREIRA (TESTEMUNHA), EUCLEBSON RAMOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), LEONEIDE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARINETE CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA), CRISTIANE TORRES DE MEDEIROS (TESTEMUNHA), COSMA DEA DE SOUSA CRONEMBERGER (TESTEMUNHA), RITA MARIA FONTES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ILMAURA MORAES DA COSTA (TESTEMUNHA), Hudson Matheus da Silva Lima (TESTEMUNHA), Daniela Menezes dos Santos Borges (TESTEMUNHA), LUCIANO SANTANA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADO DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0759633-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0756459-32.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO MOREIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do presente Habeas Corpus, para confirmar a liminar pelos seus próprios fundamentos, concedendo-se em definitivo a ordem impetrada, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 2
Processo nº 0760037-03.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente habeas corpus e DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 3
Processo nº 0759157-11.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOUSA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, nesta parte, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 4
Processo nº 0800311-32.2024.8.18.0036
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS - PIAUÍ (APELADO) e outros
Terceiros: DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), SAMIR FONTENELE ALCANTARA (ADVOGADO), RODRIGO DA SILVA DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER e dar PROVIMENTO ao recurso, apenas com o fim de determinar a restituição do veículo apreendido nos autos do Processo Nº 0802668-61.2024.8.18.0140 (Ação Penal), em favor do apelante Domingos Rodrigues do Nascimento, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 5
Processo nº 0848558-57.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR RODRIGUES DE PAIVA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LINDONGILSON ILARIO DE CARVALHO (VÍTIMA), DIEGO COSTA REIS (TESTEMUNHA), BRENO ULISSES OLIVEIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOESLEY DE SOUSA FREITAS (TESTEMUNHA), DIEGO LEONARDO MARTINS SANTOS(POLCIAL CIVIL) (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO CRIMINAL interposta, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 6
Processo nº 0801136-65.2023.8.18.0050
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO GERSON BENICIO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ERISMAR KENNEDY PEREIRA OLIVEIRA (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE MARQUES SILVA (TESTEMUNHA), JOSE CARLOS MACIEL MORAIS FILHO (TESTEMUNHA), MIKAEL PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), SAMUEL DE LIMA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente recurso, porém, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com o fim de manter a decisão de pronúncia na sua integralidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 7
Processo nº 0804606-29.2021.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: VALDENILSOM FERREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDIANA DA CONCEIÇÃO SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO , GENITORA DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), MARIA OLINDINA DA CONCEIÇÃO- TEST. DE ACUSAÇÃO-(AVÓ DA VÍTIMA) (TESTEMUNHA), ELOIDES DA CONCEIÇÃO SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO- TIA DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), GILDENE DE ANDRADE MEDEIROS (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LIMA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA SILVA- TEST. DE DEFESA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 9
Processo nº 0756481-90.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MOISES PEDRO DE OLIVEIRA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITOS -V - PICOS (IMPETRADO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, conhecer do presente Habeas Corpus, porém, denegar a ordem impetrada, em face da ausência do alegado constrangimento, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 10
Processo nº 0758463-42.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: GILVAN RODRIGUES LIMA (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) VARA NÚCLEO DE PLANTÃO TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, na parte conhecida, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância parcial com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 11
Processo nº 0759690-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: SAMUEL JACKSON ALVES RODRIGUES (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do presente habeas corpus e DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 13
Processo nº 0000006-67.2000.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LOURIVAL RODRIGUES SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CONCEIÇÃO DE MARIA ASSIS (VÍTIMA), MARIA ANTONIA SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), ANTÔNIA FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), LUIZA ANTÔNIA DE SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA (TESTEMUNHA), JEANNY CUSTÓDIO DE MORAIS (TESTEMUNHA), JOSEFA MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas alterar o regime inicial de cumprimento de pena, fixando-se o semiaberto, nos termos do art. 33, §2º, b, do Código Penal, mantendo-se a sentença condenatória nos demais termos, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 14
Processo nº 0758751-87.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: CASSIO DANIEL DE SOUSA SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUERITO DA COMARCA DE TERESINA (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER, em parte, do presente Habeas Corpus e, na parte conhecida, DENEGAR a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 15
Processo nº 0758996-98.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: LUIS MARIO SILVA LIRA (PACIENTE)
Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0856924-22.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLAUDIO CARDOSO FREITAS FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MYLLENA CRYSNA CARDOSO MORAES (VÍTIMA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se todos os termos da sentença condenatória, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do voto do Relator..
ADIADO:
Ordem: 8
Processo nº 0801439-10.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RYAN DA SILVA SANTOS CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Yan Rego Brayner (TESTEMUNHA), Yan Rego Brayner (Delegado Policia Civil ) (TESTEMUNHA), Francirio Lopes Queiroz ( Del. Policia Civil) (TESTEMUNHA), Laércio Ivando Evangelista Pires Ferreira ( DEl. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Rhayza Elys Rodrigues Castro ( Escrivã Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Luciano Santana Santos (Del. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), João Enio Coimbra Barbosa (Del. Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Roni da Rocha Silveira ( Del. Civil) (TESTEMUNHA), Vinícius da Silva Araújo (Del. da Polícia Civil) (TESTEMUNHA), Matias de Jesus Gomes Carvalho (TESTEMUNHA), Rosângela Magalhães de Sousa Silva (TESTEMUNHA), Emerson José dos Santos Vieira (TESTEMUNHA), Jedaias Avelino de Souza (TESTEMUNHA), Bruno de Moura Alencar (TESTEMUNHA), WELEN KRISLEY PARAGUAI PEREIRA (TESTEMUNHA), GISEUDA PEREIRA (TESTEMUNHA), EUCLEBSON RAMOS DE SOUSA (TESTEMUNHA), LEONEIDE FERREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), MARINETE CARVALHO SILVA (TESTEMUNHA), CRISTIANE TORRES DE MEDEIROS (TESTEMUNHA), COSMA DEA DE SOUSA CRONEMBERGER (TESTEMUNHA), RITA MARIA FONTES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ILMAURA MORAES DA COSTA (TESTEMUNHA), Hudson Matheus da Silva Lima (TESTEMUNHA), Daniela Menezes dos Santos Borges (TESTEMUNHA), LUCIANO SANTANA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADO DE JULGAMENTO:
Ordem: 12
Processo nº 0759633-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA JULIANA PEREIRA DOS SANTOS (PACIENTE)
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE TERESINA - PROCEDIMENTOS SIGILOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ (IMPETRADO)
Relator: SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
10 de setembro de 2025.
LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão