Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara de Direito Público de 04/09/2025
Data da Sessão
04/09/2025
Processos em Pauta
3
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara de Direito Público de 04/09/2025
Aviso que no dia 04/09/2025 não houve Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público, em razão da falta de quorum. Comigo, ELISA PEREIRA LEALDE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, Adiados todos os processos da pauta para próxima sessão da 1ª Câmara de Direito Público.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0826457-60.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: FRANCISCO VITORINO DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 2
Processo nº 0765425-18.2024.8.18.0000
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: ANTONIO GENE MAIA (IMPETRANTE)
Polo passivo: GOVERNADOR DO ESTADO PIAUÍ (IMPETRADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 3
Processo nº 0000345-61.2014.8.18.0110
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REPRESENTANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
4 de setembro de 2025.
ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA.
Secretária da Sessão