Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Ata da Sessão de Julgamento
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Cíveis
No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Cíveis, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, comigo, MARCOS DA SILVA VENANCIO, Secretário da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
Ordem: 1
Processo nº 0754529-18.2021.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: JOSE REINALDO LEAO COELHO (AUTOR)
Polo passivo: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER - HOSPITAL SÃO MARCOS (REU)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO à Ação Rescisória, por não se verificar a alegada violação manifesta à norma jurídica, uma vez que a conduta do Autor, ao proferir juízos de valor de cunho pessoal e ofensivo em meio público, extrapolou os limites da atuação funcional, configurando distinguishing em relação ao Tema 940 do STF. Custas e honorários advocatícios pelo Autor, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 85, § 2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade caso seja beneficiário da justiça gratuita..
Ordem: 2
Processo nº 0757664-38.2021.8.18.0000
Classe: RECLAMAÇÃO (12375)
Polo ativo: MARGARETH DE OLIVEIRA HOLANDA BEZERRA (RECLAMANTE)
Polo passivo: JOSÉ AIRTON MEDEIROS DE SOUSA (RECLAMADO)
Terceiros: HERCILIO DE MOURA BEZERRA (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA GILSONIA DOS SANTOS (ADVOGADO), CARLOS EDUARDO SANTOS CABRAL (ADVOGADO)
Relator: JOSE JAMES GOMES PEREIRA.
Decisão: por unanimidade, em concordância com o parecer Ministerial Superior, em JULGAR PROCEDENTE a presente Reclamação, para dar eficácia ao acórdão proferido nos autos da Exceção de Suspeição, por conseguinte, seja desconstituída a decisão reclamada..
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 3
Processo nº 0760937-20.2024.8.18.0000
Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47)
Polo ativo: VANICLEIDE DE NEGREIROS SOUSA (AUTOR)
Polo passivo: MAURICIO FABIO OLIVEIRA SILVA (REU)
Relator: LIRTON NOGUEIRA SANTOS.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.