Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/09/2025 a 12/09/2025
Data da Sessão
05/09/2025
Processos em Pauta
147
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/09/2025 a 12/09/2025
No dia 05/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado), DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA (convocado) e Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025). Ausência justificada: Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0814079-04.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ODAILSON DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO WAGNER SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), Marina Sandreane da Silva Santos (TESTEMUNHA), Francisco de Assis (TESTEMUNHA), ALAN VICTOR SILVA ARAUJO (VÍTIMA), DIOGO DE HOLANDA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0000025-33.2013.8.18.0114
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS TADEU MAPURUNGA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (VÍTIMA), JOILDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS (VÍTIMA), GILSON PEREIRA DA CUNHA (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), OLÍMPIO LISBOA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0850913-40.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MOIZANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR (VÍTIMA), ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZ (TESTEMUNHA), RONALDO DE SOUZA MOURAO (TESTEMUNHA), ANTONIO DA CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), VILANI CARDOSO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCELO ALVES BEZERRA (TESTEMUNHA), MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), PABLO VINICIUS RIOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO MACHADO MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO (TESTEMUNHA), Roberto Feitosa Mota (TESTEMUNHA), Antonio Nascimento (TESTEMUNHA), ROBERTO FEITOSA MOTA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0028671-38.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAMES DE SOUSA VASCONCELOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERA LUCIA ALVES DA SILVA (VÍTIMA), JARLISON DA COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), NIVALDO DA SILVA MONTEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800694-27.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE LOPES BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KASSIA LORRANA SOUSA SANTOS (VÍTIMA), ALCIONE SOUSA MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALDO FERREIRA ANTUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LARA VANESSA SALES DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0821917-03.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAILANDER DE BRITO COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800692-18.2022.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANA ANATELIA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSICLEIA MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0818668-44.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: EDINALDO PAZ MACHADO (APELADO) e outros
Terceiros: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES (TERCEIRO INTERESSADO), WESLLEY SOARES VAZ DA SILVA (VÍTIMA), REGIS MOURA BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), ELISANGELA CRISTINA DE SOUSA MEDEIROS (TESTEMUNHA), MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA (TESTEMUNHA), MAURÍCO SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso ministerial e negar-lhe provimento e conhecer do recurso do réu José Sérgio Pereira da Silva e dar-lhe provimento para absolver o referido acusado do crime de posse irregular de munições (art. 12, da Lei n° 10.826/06)..
Ordem: 10
Processo nº 0000680-47.2019.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO CARLOS DE LIMA (APELADO)
Terceiros: LUCIO FELIPE DE SOUSA (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA LEAL (TESTEMUNHA), CLEDENILSON ALVES LACERDA (TESTEMUNHA), ISRAEL SEVERINO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JEFERSON FELIPE DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GEIMISSON DA SILVA (TESTEMUNHA), KAIO DANILO LEITE DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0801596-46.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO DE DEUS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0842982-20.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES (VÍTIMA), JOSE MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0000424-04.2017.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDSON DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: OSVALDO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), Francisca Rodrigues de Oliveira (TESTEMUNHA), Edson da Silva (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MARTINS DUARTE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FABIO MARQUES DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: GESLA MARQUES DA SILVA (VÍTIMA), MIREIA MARIA ALVES (TESTEMUNHA), IDORIO LINO DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEUZA MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA), HILMAR ALVES DA CRUZ (TESTEMUNHA), RICLÉCIO PRÓSPERO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0021209-93.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO SEBASTIAO DE MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: CARLA DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA), LANDERLANY SILVESTRE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VANDERLÉIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIANA FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA), HERCULES COSTA SANTOS (TESTEMUNHA), ADALBERTO GOMES MACEDO (TESTEMUNHA), FABIANA FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0801620-61.2022.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MAURICIO SIRINO DE FRANCA (TESTEMUNHA), JEFFERSON PIMENTEL LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0800283-73.2023.8.18.0109
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GIOVANE MESSIAS DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: THARIG LEVY SILVA DE CASTRO (TESTEMUNHA), ALTAIR MOTA ALVES (TESTEMUNHA), JOSE RIBEIRO SENA FILHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO JOSE SOARES ROSA (VÍTIMA), NEIDE DE TAL (TESTEMUNHA), MARIA JOVELINA MESSIAS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0807927-10.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONIDAS DE SALES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TERESA ELIANE ALMEIDA MALAQUIAS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0027801-90.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MARCELO NUNES OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MARGARIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ RONALDO DOS REIS FERREIRA (TESTEMUNHA), ANA FIRMINA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA VITÓRIA LIMA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), LUAN CÍCERO LIMA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARILENE NASCIMENTO ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0009452-10.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: TIAGO GOMES DE ARAUJO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MORAIS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0830734-56.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0019301-69.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALMIR DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802177-91.2023.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: LUIZ FERNANDO FIALHO DOS SANTOS (APELADO) e outros
Terceiros: LETICIA COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA), GUSTAVO COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0801029-47.2021.8.18.0064
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DOS SANTOS PESSOA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LIBAMARQUES CAVALCANTI DIAS (TESTEMUNHA), EMISON MARCELINO BORGES (TESTEMUNHA), JOSINEIDE DOS SANTOS AMORIM (TESTEMUNHA), JOSINEIDE DOS SANTOS AMORIM (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO BEZERRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MATHEUS VINICIUS MACIEL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0815814-72.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GERLIANY MENDES DA SILVA (VÍTIMA), MILENA DE VASCONCELOS PATRONEL (VÍTIMA), Adriana Alves de Oliveira (TESTEMUNHA), Natália Batista de Oliveira (TESTEMUNHA), GUILHERME DE CERQUEIRA CAMPINA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0845971-28.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELIPE VIEIRA MOITA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), VALDINAR PAIVA MOTA (VÍTIMA), PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (VÍTIMA), MARIA CARMOSA PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT (TESTEMUNHA), MARIA SENHORA ELIZEU DA SILVA (TESTEMUNHA), HILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCA KAROLINE DE ARAUJO REGO (TESTEMUNHA), FRANCISCA ARYANE LOBAO MELO (TESTEMUNHA), ANTONIA LOBAO COUTINHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0816741-38.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE WILSON DE SOUSA MELO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EVANILD LIMA DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), ANA JAQUELINE DE SOUSA MELO (TESTEMUNHA), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (TESTEMUNHA), FERNANDO DA COSTA BARROS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0802175-28.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALBERTO ANDRADE DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUANA DA ROCHA COELHO (VÍTIMA), NARA TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0830109-17.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE ALVES DE MELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDINA MARIA RIBEIRO ARAUJO MACHADO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0807259-36.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIOGO ARRAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Anderson Tiago Bandeira Bonfim Leal (TESTEMUNHA), Iderlan Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Klinsmann da Silva Santos (TESTEMUNHA), Paulo César e Silva Fontes (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0000387-17.2018.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FABRICIO WITALO DO NASCIMENTO VIEIRA (APELADO)
Terceiros: EDUARDO SAVIO DE AGUIAR FREITAS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0801765-64.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: INARYO DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOELA RODRIGUES MIRANDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IAGO DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), JOHNATAN MENDES DE SOUZA (TESTEMUNHA), FABIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0003478-11.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIEGO COUTINHO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0809909-57.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIEL ITALO CARDOSO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0812018-10.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Geiça Raquel Gomes Lima (TESTEMUNHA), Wellyngton Francisco Borges dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0836608-22.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS VITOR AGUIAR DANTAS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MARCOS VITOR AGUIAR DANTAS PEREIRA (APELADO) e outros
Terceiros: RODRIGO ARAUJO SARAIVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), RODRIGO ARAUJO SARAIVA (ADVOGADO), PATRÍCIA LIANE COELHO CAMPOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0764569-54.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0756479-23.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO LUIS OLIVEIRA SILVA FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0805961-44.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MAILSON PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0000263-40.2018.8.18.0029
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLAUDEMBERG FERREIRA GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LEONARDO DE SOUSA BARRETO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0032243-02.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: WANDERSON FERREIRA SILVA (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO SILVA SALES (TESTEMUNHA), WALTERES DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), NADJA CLEANY FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), NAYRA CLEA SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SELMA XAVIER DE SOUSA (TESTEMUNHA), TIAGO MATEUS DE OLIVEIRA ARAUJO (TESTEMUNHA), JACKSON SILVA MACEDO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), M. G. S. C. (VÍTIMA), ANTONIAMARTA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA VITORIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0000817-40.2016.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS LUSTOSA SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: YASMIN SOUSA SANTOS (MENOR) (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0801852-14.2023.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NAILSON DA SILVA DO CARMO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WESLEY FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIANA FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA), MANOEL ANDRADE (TESTEMUNHA), Cristiane Da Silva Dos Santos (TESTEMUNHA), Maria De Fátima S Do Carmo (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0818783-60.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WAGNER SILVA DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA BEATRIZ DA COSTA MENESES (TESTEMUNHA), MATEUS SILVA DA COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0000239-92.2019.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: EDUARDO MIRANDA DE CARVALHO (APELADO) e outros
Terceiros: TATIANE ALVES TEIXEIRA (VÍTIMA), ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO (TESTEMUNHA), ISMAEL DE MORAIS ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso de apelação da Defesa para NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença condenatória na integralidade; conheço do recurso de apelação do Ministério Público para DAR-LHE PROVIMENTO para valorar negativamente o vetor das consequências do crime, redimensionando a pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e alterando o regime inicial de cumprimento de pena para o fechado..
Ordem: 49
Processo nº 0000300-89.2018.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANILSON SILVA SOARES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GUILHERME PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), GECÍLIA MARIA DE OLIVEIRA RICARDO (TESTEMUNHA), José Idivan de Barros Dias (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000442-76.2017.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANDILSON LEITE SABOIA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLEUDIMAR VIEIRA DA SILVA (VÍTIMA), LUANA DE TAL - FILHA DE CLEUDIMAR (VÍTIMA), RODRIGO DE TAL (TESTEMUNHA), MIGUEL FERREIRA CRUZ (TESTEMUNHA), PAULO ANDRADE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JÚLIO CÉSAR BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), BRUNO ÍTALO VERAS DE MESQUITA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0000238-42.2019.8.18.0045
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO VINICIUS PERES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA BRENDA PERES DO NASCIMENTO (VÍTIMA), MARIA CLEONEIDE PERES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EDUARDO GALVAO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDREIA XAVIER LIMA (TESTEMUNHA), RAFAEL MENDES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800669-25.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALINE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA), ATADEUS VIEIRA PIAUI DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LIDIANE DIAS MOURA (TESTEMUNHA), GRAZIELLE MOURA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800979-15.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON OLIVEIRA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAYONARA MARIA DE SOUSA (VÍTIMA), MARIANE DO NASCIMENTO MARCOS (TESTEMUNHA), MAILA DOS SANTOS BENICIO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0803325-16.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL VITOR DE MEDEIROS MASULLO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JESIANE LUSTOZA SANTOS DE CASTRO (VÍTIMA), JOSE DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0800246-94.2024.8.18.0114
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO LOPES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JAMILY SOUSA LACERDA (VÍTIMA), MARIA JOSE LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), JARDEL LIMA LACERDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0856806-75.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR BARBOSA DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAEL PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), LARISSA KETELLY DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0831487-08.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0805579-50.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: GENIVALDO MOREIRA DE MATOS (APELADO) e outros
Terceiros: AUZENIR BORGES GONCALVES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0028511-86.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Edenildo Xavier da Silva (VÍTIMA), LIDUINA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0003750-39.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE DE RIBAMAR MARTINS OLIVEIRA (APELADO) e outros
Terceiros: DANILO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), Domingas Martins Oliveira (TESTEMUNHA), Josenar Vieira da Cruz (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0820086-17.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RANIELI RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANO NOGUEIRA MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO), Dalva Rodrigues da Silva (TESTEMUNHA), EDUARDO MENDES DA CRUZ DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0001259-59.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUDSON KARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0803780-70.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EMANOEL ITALO FONTES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSIMARY COELHO MACEDO (VÍTIMA), CARMEM LAFAYETE PEREIRA RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0800441-52.2021.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ALISSON GOMES BRITO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIELE OLIVEIRA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0820610-77.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE LUIS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARISA DIAS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000260-12.2016.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCEL DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JONAS PINHEIRO DE SOUSA BRITO (VÍTIMA), MARIA JOSE ALVES DA COSTA (VÍTIMA), RENILSON DE SOUSA (VÍTIMA), ALBERTO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), ISLANE (VÍTIMA), MARISTELA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0805907-08.2023.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS DE ABREU GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SELMO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0810583-69.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALYSSON FERNANDES DE SOUSA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO SILVA (VÍTIMA), MARCUS AURELIO EVANGELISTA BARROS (TESTEMUNHA), JOSE WILLIS SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), BERNARDO VALDIR DA ROCHA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0801326-31.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILCIVAN PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SEBASTIAO SOARES CUSTODIO (VÍTIMA), MARCOS FILIPE ANDRADE DA SILVA (TESTEMUNHA), GILDEVAN ARIMATEA SOARES (TESTEMUNHA), TAYANE KELLE ALVES DE ANCHIETA (TESTEMUNHA), ELISSANDRO GOMES DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SALVADOR BARBOSA DOS REIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), BIANCA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), LUCIMAR ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), SEBASTIANA EDNA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINA ANSELMO DANTAS LUSTOSA (TESTEMUNHA), TAIS ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), LUANA NUNES BAIAO (TESTEMUNHA), LUCILIA GABINO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JOAO CARLOS DA MOTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0801090-60.2021.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS JOSE FERREIRA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANIELE DO NASCIMENTO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), Ana Márcia dos Anjos Silva (TESTEMUNHA), Kácio Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Neuzinete Alves de Melo (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0803882-53.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANE MORAIS DE ABREU (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0801908-85.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA CONCEICAO ANDRADE (VÍTIMA), DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0756310-36.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS ROCHA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0801212-43.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: AUGUSTO- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), FERRER- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), LARISSA- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), IVO ARAÚJO PEDROSA FILHO- PERITO CRIMINAL (TESTEMUNHA), PAULO DE TARSO, vulgo "ANTONIO BIBA", IRMÃO DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), NOATILA DOS SANTOS LOPES- VITIMA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: NEUMA NORMA ANDRADE ARRAES (TESTEMUNHA), RICARDO SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA), PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA (TESTEMUNHA), LUÍZA MARIA ROCHA VOGADO (TESTEMUNHA), ADAIL PEREIRA CARVALHO JUNIOR (TESTEMUNHA), ROBERTA LEAL SILVA AYRES (TESTEMUNHA), JOSYLÂNIA TELES RIBEIRO MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0802441-12.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LEILA MARIA ALVES FEITOSA (APELADO)
Terceiros: MARIA ALDENI DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIA DO CARMO SILVA (VÍTIMA), NEUZIANA MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA), PAULO JOAO DA SILVA (VÍTIMA), JOAO JOSE DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO ROMAO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA JANAINA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUSINEIDE VALDESI BRAZ (TESTEMUNHA), LUCAS JOAO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCINEIDE DA SILVA SOUSA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MIGUEL FERREIRA (TESTEMUNHA), ADRIANO JULIO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOYCE NARA DE SOUSA (ASSISTENTE), FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA (ASSISTENTE)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0027047-90.2010.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: BENICIO RODRIGUES SILVA (RECORRIDO)
Terceiros: JAMES MENDES DE SOUSA (VÍTIMA), SABRINA REGEA DE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), JACKELENE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), JAQUELINE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), TARCYANA KELLY DOS SANTOS ALVES (VÍTIMA), JAMES MENDES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0802716-17.2021.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DIOGO FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0801182-68.2024.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIZELTO BATISTA LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA FRANCISCA DE SOUSA LEAL (VÍTIMA), LUCAS EMANUEL DE CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINY RIBEIRO LEAL (TESTEMUNHA), AMANDA RIBEIRO LEAL (TESTEMUNHA), MARIA CLARA DE SOUSA LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0801004-63.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FAGNER VALE DE CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: kaio Gabriel Moraes da Silva (VÍTIMA), RAYLANE CASSIA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RICHARDY FREITAS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA ALVES DE MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO RENAN DOS REIS (TESTEMUNHA), DANIEL ISTANLEY SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000228-92.2020.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA ANTÔNIA DOS ANJOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0803577-74.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0843978-47.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANA RITA SOUSA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JUCIELE DA COSTA DE BRITO (VÍTIMA), WESLEY RABELO DA SILVA (VÍTIMA), CLAUDINEI BERNARDINO DE SOUSA (VÍTIMA), JOSE EVANGELISTA RAMOS RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0850062-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSELENO TAVARES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISOLETE DE DEUS LOPES DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0800915-13.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JEFERSON LEANDRO DEUSDARA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ERNESTO A SILVA LOPES (TESTEMUNHA), GERCILIO DIAS DE ALENCAR (TESTEMUNHA), MARIA ELIETE DOS SANTOS DEUSDARA (TESTEMUNHA), ANDREIA LEANDRO DEUSDARA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0000243-50.2012.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: KEYLON LIMA LEITE DE SOUSA (APELADO) e outros
Terceiros: BANCO DO BRASIL S/A (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000023-14.2020.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILSON DA SILVA GOMES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE DE LIMA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0008546-44.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LYZA GIORDANA SOUSA ESCORCIO (VÍTIMA), RONALDO DO NASCIMENTO FONSECA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0862799-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NELSON JARDEL VIEIRA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA EUDA GOMES VALE (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0800001-18.2024.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: THIAGO PIMENTA DA MAIA (TESTEMUNHA), GEOVANE MARQUES CAMPELO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 94
Processo nº 0003749-20.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLEYDISON DOMINGOS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0003753-98.2017.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CESAR SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0014368-48.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE)
Polo passivo: RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA (APELADO) e outros
Terceiros: DISTRIBUIDORA SUCESSO (VÍTIMA), felix manoel de moura (VÍTIMA), fabricio de sousa parente machado (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO LIMA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCY RÉGIA FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0028676-60.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR (APELADO) e outros
Terceiros: CARLOS ANTÔNIO FERREIRA RIOS (VÍTIMA), Meyre Raquel de Sousa Moura (TESTEMUNHA), Leonildo Antonio da Silva Cardoso (TESTEMUNHA), Raimundo Nonato dos Santos Queiroz (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0000001-02.2020.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACKSON GOMES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE BARROS (VÍTIMA), FABIO ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: IGERLANE MARTINS DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), IDERLANE MARTINS DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0805086-05.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILCILIANA COSTA SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROGERIO BARBOSA NUNES (TESTEMUNHA), MARCIELY MAIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), RUAN EFRI GOMES DE SOUSA (VÍTIMA), DENES LUAN DOS ANJOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0825838-62.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMAIANNY FONTINELES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MATEUS VALE DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), LEONARDO ARAÚJO VIEIRA (TESTEMUNHA), LEONARDO ARAUJO MEIRA (TESTEMUNHA), ANA PAULA FEITOSA FREITAS (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0801032-40.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RENAN DOS ANTOS PEREIRA (VÍTIMA), ROSALINA DOS SANTOS RAMOS (TESTEMUNHA), ROBERTO DOS SANTOS MELO (TESTEMUNHA), RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SOUSA MOREIRA (TESTEMUNHA), RODRIGO KELSON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIA EDNA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0000012-51.2020.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO CLEANTO LOPES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADNA QUELITA DE SOUSA ALMEIDA (VÍTIMA), DANIELLE SALDANHA DE FARIAS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0806884-87.2022.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RUTH ANNY ALVES PAULINO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PEDRO RUFINO PAULINO (VÍTIMA), JOANA MARIA PAULINO (VÍTIMA), JUCILEIDE CAMARA LEMOS (TESTEMUNHA), EDUARDO ARISTIDE DA COSTA (TESTEMUNHA), FABRICIO LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0802066-83.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO TEIXEIRA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LILIA MOUSINHO RIBEIRO (VÍTIMA), FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADVOGADO), Julians Feitosa Coelho (TESTEMUNHA), . Francisca Teixeira Barbosa (TESTEMUNHA), Keila Patrícia Moreira Silva, (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0000081-18.2013.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE SILDEVAN DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA- MÃE SA ADOLESCENTE (VÍTIMA), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA FLÁVIA PEREIRA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ TAVARES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RENILSON BISPO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CICERA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0000118-47.2019.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (VÍTIMA), GILSON FERREIRA ROSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALAN DE BARROS SAMPAIO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0000751-54.2016.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENISON DE SOUSA LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0800470-16.2023.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCOS BERNARDO DE FREITAS (VÍTIMA), ANA MARIA DA CONCEICAO (VÍTIMA), FRANCINEUDA ANA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0027286-89.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ARMANDO DOS SANTOS LIMA (APELADO)
Terceiros: FABIO JANDES DE SOUSA, JANDINHA (VÍTIMA), KEYLA DAYANNE ALVES DOS REIS MARTINS (VÍTIMA), GEISA CARDOSO DOS SANTOS (VÍTIMA LESIONADA) (VÍTIMA), LARISSA SOARES VIEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), NAILSON BARBOSA DA COSTA (TESTEMUNHA), TAMARA NAGY ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO ANDRÉ NOGUEIRA NETO (TESTEMUNHA), ANTONIA DILSA BARBOSA ntônia Dilsa Barbosa (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0859167-02.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISRAEL DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIVAN DA COSTA FREITAS (VÍTIMA), ELISIANE DA COSTA FREITAS (VÍTIMA), JEFFERSON MORENO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0752998-52.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: LEONARDO ARAUJO DE FREITAS (EMBARGANTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (EMBARGADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0758835-88.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ADRIANO OLIVEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 116
Processo nº 0803226-03.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THALIS ARNALDO WENZEL MEASSI (RECORRENTE)
Polo passivo: WILLIANE BEZERRA DE MOURA (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIANE BEZERRA DE MOURA (VÍTIMA), JACKELINE PAULA ARAUJO VALENTE (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0000387-37.2016.8.18.0047
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO IVO COSTA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ESMAEL DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), EVA VILMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0804963-42.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBSON ADRIANO DA SILVA CALACA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0804363-51.2022.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO SILVA MENESES FONTENELE (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), KELVIN SALES SOUZA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), KELVIN SALES SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800227-57.2021.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANA CLAUDIA ALVES DA CRUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADVOGADO), FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CUNHA (TESTEMUNHA), JACIANE DA SILVA DE JESUS (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUIS OLIVEIRA GOMES (TESTEMUNHA), GEORGE LANCASTER FERREIRA DE ABREU (TESTEMUNHA), IRISMAR DA CUNHA SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 121
Processo nº 0001151-18.2015.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KELSON ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 122
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0835320-39.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSIEL FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA FERREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ HIPÓLITO SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), AVELAR DOS REIS MOTA - PM (TESTEMUNHA), EVERARDO PINHEIRO SAMPAIO DE SOUSA - PM (TESTEMUNHA), EUDES GOMES DE SOUSA FILHO - PM (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0857151-12.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUDSON CASSIO DE SOUSA XAVIER (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 125
Processo nº 0020027-72.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ELISON DA CONCEICAO LIMEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: THIAGO SILVA MEDEIROS (VÍTIMA), JUCILENE DA CONCEIÇÃO LIMEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO LIMEIRA (TESTEMUNHA), MARCELO DA SILVA DUARTE (TESTEMUNHA), CLAUDEMIR JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 126
Processo nº 0001911-76.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOAO VICTOR RODRIGUES MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARCIO ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), JOÃO VICTOR DE JESUS SANTOS (VÍTIMA), MARIA NONATA DA COSTA (TESTEMUNHA), LUIS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CINTIA MARIA LOPES RESENDE (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 127
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOSE CLOVES SANTANA PESSOA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), SILAS BARBOSA DE MENEZES (ADVOGADO), HILDEBRANDO SOUSA BATISTA (TESTEMUNHA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EUSA LEAL DE AGUIAR (TESTEMUNHA), BETIANA DE SOUSA NUNES (TESTEMUNHA), CARMEM LÚCIA FRANCO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), CLAUDIA LEILANI REINALDO DE MEDEIROS (TESTEMUNHA), CLEOSMAR RIBEIRO MARTINS (TESTEMUNHA), CLOTILDE SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), DEYSE MENDES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EDILENE RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EJÉRIA FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERISVALDO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), EULLA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (TESTEMUNHA), GERONEIDE BRITO PORTO (TESTEMUNHA), IVANICE DIAS PEREIRA (TESTEMUNHA), JAIR GOMES DE CASTRO (TESTEMUNHA), JEOANE CARREIRO MARTINS (TESTEMUNHA), JESUALDO CAMPOS PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉLIA GUIMARÃES DE LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ NILTON CESÁRIO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIANA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), KARLA LAÍZA DE DEUS SOARES (TESTEMUNHA), LEILA BARROS DE LIMA (TESTEMUNHA), QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO (TESTEMUNHA), ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA (TESTEMUNHA), REJANE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), VERA LÚCIA NUNES FEITOSA (TESTEMUNHA), ALTAMIRAN LOPES RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0000160-15.2014.8.18.0048
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE MAGALHAES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: A. B. S. DE S. M. (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, tão somente para sanar a omissão relativa à vulnerabilidade da vítima no acórdão recorrido, mas, no mérito, REJEITAR, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado em todos os seus termos, sem alteração do resultado do julgamento, em consonância com o parecer do Ministério Público..
Ordem: 129
Processo nº 0832185-82.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KAILANE KARINE MENDES DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em conformidade com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho votou nos seguintes termos: "CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto por FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA, para desclassificar o delito do artigo 33 para o artigo 28 da Lei 11.343/2006, redimensionando a pena definitiva para 1 (um) ano de reclusão e 1 (um) ano de detenção; e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos (JULHO/2022), em regime inicial aberto, substituindo-a por 2 (duas) penas restritivas de direito, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, à razão de 7 (sete) horas semanais; b) limitação de fim de semana, devendo permanecer em sua residência de sexta para sábado e de sábado para domingo, das 20 horas até 6 horas do dia seguinte, pelo período da condenação, tais penas restritivas de direitos a serem iniciadas após a audiência admonitória no Juízo da Execução Penal, mantendo a sentença condenatória nos demais termos. Ressalta-se que o juiz de 1º grau negou ao apelante FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA o direito de recorrer em liberdade, contudo, considerando a modificação do regime inicial de cumprimento da pena, o recorrente deve ser colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Determino que a COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL EXPEÇA o devido ALVARÁ DE SOLTURA em favor de FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA, colocando-o em liberdade, se por outro motivo não estiver preso."; sendo voto vencido..
Ordem: 130
Processo nº 0800718-66.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: EDILENE RODRIGUES DO ROSARIO (APELADO)
Terceiros: MARIA ALINE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA), SOCORRO DE ARAUJO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), GONCALO FERREIRA CAVALCANTE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0000016-62.2019.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISLA DE SOUSA CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer, mas negar provimento ao recurso de apelação criminal interposto por Isla de Sousa Castro, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência e votou nos seguintes termos: "CONHEÇO do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e ACOLHO a preliminar arguida, para declarar a nulidade das provas obtidas durante a busca domiciliar realizada de forma irregular e ABSOLVER Isla de Sousa Castro da acusação de prática do crime tipificado no art.33, §4º, da Lei n.º 11.343/06, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça."; sendo voto vencido..
Ordem: 132
Processo nº 0857226-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com a posição do Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se a sentença penal condenatória em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou: "dou parcial provimento aos recursos interpostos por MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO e JARDEL SOUSA DO NASCIMENTO, tão somente para reformar a dosimetria das penas, nos termos da fundamentação acima delineada. Dessa forma, fixo as penas definitivas da condenação pelos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 nos seguintes termos: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO: 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e 1.200 (mil e duzentos) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor à época do fato (NOVEMBRO/2023). JARDEL SOUSA DO NASCIMENTO: 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 1.388 (mil, trezentos e oitenta e oito) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor à época do fato (NOVEMBRO/2023)."; sendo voto vencido..
Ordem: 133
Processo nº 0850549-68.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS SANTOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMARITANA DE CASTRO CARVALHO DE MENESES (TESTEMUNHA), THAYLANE MARIA PEREIRA SAMPAIO (TESTEMUNHA), EDUARDA DE SOUSA SERAFIM (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora e acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em desarmonia com o parecer ministerial, conhecer do recurso de apelação, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a valoração negativa da conduta social, redimensionando a pena em definitivo para 5 anos e 2 meses e 15 dias de reclusão e 500 dias-multa e alterando o regime inicial de cumprimento de pena para o semi-aberto, mantendo-se inalterado os demais termos da sentença. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou nos seguintes termos: "VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso para redimensionar a pena definitiva do apelante para 5 (cinco) anos, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas, e mantenho incólume os demais termos da sentença."; sendo voto vencido..
Ordem: 134
Processo nº 0803760-79.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERT VIANA LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com a posição do Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença condenatória. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência nos seguintes termos: "VOTO pelo provimento do recurso, a fim de desclassificar a conduta atribuída ao apelante para o previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, com a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal competente para a fixação das sanções cabíveis, nos termos da lei."; sendo voto vencido..
Ordem: 135
Processo nº 0755889-46.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUIZA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 136
Processo nº 0758514-53.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DANIELLE DA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 137
Processo nº 0759924-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: AILTON ALVES DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 138
Processo nº 0760078-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: LUANA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA ARAUJO (PACIENTE) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0760381-81.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JAIRO DO NASCIMENTO SILVA, para ser posto em liberdade, com a expedição do alvará de soltura, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: (I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; V) recolhimento domiciliar a partir das 22h até às 6h, inclusive nos dias de folga, advertindo-o que qualquer descumprimentos das medidas impostas importa em revogação das mesmas, restabelecendo-se a prisão em desfavor do paciente..
Ordem: 140
Processo nº 0760569-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ODAIR PEREIRA HOLANDA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário Nucleo Floriano (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JHOSYVAL KILVIN CICERO MACHADO DE MESQUITA (PACIENTE)
Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTAR pela CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR..
Ordem: 144
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: OSANILDO DOS SANTOS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhada do Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado), conceder a ordem de habeas corpus, de ofício, para fixar o regime inicial semiaberto em favor dos pacientes, confirmando-se os efeitos da decisão liminar. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas FIlho inaugurou divergência e votou: "voto pelo não conhecimento do habeas corpus, ressalvando, contudo, a possibilidade do impetrante formular o pretendido por meio da via processual própria, qual seja, a Revisão Criminal, a ser ajuizada nas Câmaras Reunidas Criminais."; sendo voto vencido..
Ordem: 145
Processo nº 0759724-42.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: MATHEUS FERREIRA LACERDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA NÚCLEO DE PLANTÃO BOM JESUS (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 146
Processo nº 0760973-28.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES NETO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 147
Processo nº 0759858-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIELI LETICIA DOS SANTOS MORAIS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 57
Processo nº 0002745-59.2012.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JUSCELINO DOS SANTOS LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 141
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 43
Processo nº 0000063-03.2014.8.18.0052
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOSE DOS REIS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LUZIMÁRIO COSMO DA SILVA (VÍTIMA), ALDENIR NICO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CHARLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CHERLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LUIS CLAUDIO DA SILVA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 92
Processo nº 0858773-92.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EURIANO SILVA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL LUIZ DE SOUSA NETO (VÍTIMA), ELZA RAMALHO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOELTON FELIX DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 103
Processo nº 0825975-15.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EUCIO LOPES BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELLA KELLY BARBOSA DA SILVA (VÍTIMA), JOÃO LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), FRANCISCA LEIDIANE LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), OZENI MARIA LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), PRICILA BARBOSA FERREIRA (TESTEMUNHA), ROSILDA MARIA BARBOSA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 1
Processo nº 0814079-04.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ODAILSON DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO WAGNER SOUSA ARAUJO (TESTEMUNHA), Marina Sandreane da Silva Santos (TESTEMUNHA), Francisco de Assis (TESTEMUNHA), ALAN VICTOR SILVA ARAUJO (VÍTIMA), DIOGO DE HOLANDA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0000025-33.2013.8.18.0114
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS TADEU MAPURUNGA E SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VALDIMAR DELFINO NUNES DOS SANTOS (VÍTIMA), JOILDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS (VÍTIMA), GILSON PEREIRA DA CUNHA (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), OLÍMPIO LISBOA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 3
Processo nº 0850913-40.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: MOIZANIEL MOREIRA DA SILVA FILHO (APELADO) e outros
Terceiros: FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR (VÍTIMA), ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS CRUZ (TESTEMUNHA), RONALDO DE SOUZA MOURAO (TESTEMUNHA), ANTONIO DA CRUZ DA SILVA (TESTEMUNHA), VILANI CARDOSO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARCELO ALVES BEZERRA (TESTEMUNHA), MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), PABLO VINICIUS RIOS DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO MACHADO MACEDO (TESTEMUNHA), FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO (TESTEMUNHA), Roberto Feitosa Mota (TESTEMUNHA), Antonio Nascimento (TESTEMUNHA), ROBERTO FEITOSA MOTA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO NASCIMENTO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0028671-38.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAMES DE SOUSA VASCONCELOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VERA LUCIA ALVES DA SILVA (VÍTIMA), JARLISON DA COSTA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), NIVALDO DA SILVA MONTEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0800694-27.2022.8.18.0053
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO HENRIQUE LOPES BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: KASSIA LORRANA SOUSA SANTOS (VÍTIMA), ALCIONE SOUSA MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0024062-80.2012.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALDO FERREIRA ANTUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LARA VANESSA SALES DA PAZ (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0821917-03.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAILANDER DE BRITO COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800692-18.2022.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANA ANATELIA DE JESUS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSICLEIA MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0818668-44.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: EDINALDO PAZ MACHADO (APELADO) e outros
Terceiros: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES (TERCEIRO INTERESSADO), WESLLEY SOARES VAZ DA SILVA (VÍTIMA), REGIS MOURA BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), ELISANGELA CRISTINA DE SOUSA MEDEIROS (TESTEMUNHA), MICHAEL DOS SANTOS SARAIVA (TESTEMUNHA), MAURÍCO SANTOS FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso ministerial e negar-lhe provimento e conhecer do recurso do réu José Sérgio Pereira da Silva e dar-lhe provimento para absolver o referido acusado do crime de posse irregular de munições (art. 12, da Lei n° 10.826/06)..
Ordem: 10
Processo nº 0000680-47.2019.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ANTONIO CARLOS DE LIMA (APELADO)
Terceiros: LUCIO FELIPE DE SOUSA (VÍTIMA), PEDRO HENRIQUE DE SOUSA LEAL (TESTEMUNHA), CLEDENILSON ALVES LACERDA (TESTEMUNHA), ISRAEL SEVERINO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JEFERSON FELIPE DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO GEIMISSON DA SILVA (TESTEMUNHA), KAIO DANILO LEITE DA SILVA ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0801596-46.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO DE DEUS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 12
Processo nº 0842982-20.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALAIRTON BARROSO CASTEDO NUNES (VÍTIMA), JOSE MARIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DE LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 13
Processo nº 0000424-04.2017.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDSON DA SILVA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: OSVALDO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), Francisca Rodrigues de Oliveira (TESTEMUNHA), Edson da Silva (TESTEMUNHA), RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES (TESTEMUNHA), RAIMUNDO MARTINS DUARTE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 14
Processo nº 0800026-67.2023.8.18.0038
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FABIO MARQUES DA SILVA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: GESLA MARQUES DA SILVA (VÍTIMA), MIREIA MARIA ALVES (TESTEMUNHA), IDORIO LINO DA SILVA (TESTEMUNHA), CLEUZA MARQUES DA SILVA (TESTEMUNHA), HILMAR ALVES DA CRUZ (TESTEMUNHA), RICLÉCIO PRÓSPERO DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0021209-93.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ANTONIO SEBASTIAO DE MACEDO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: CARLA DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA), LANDERLANY SILVESTRE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), VANDERLÉIA DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIANA FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA), HERCULES COSTA SANTOS (TESTEMUNHA), ADALBERTO GOMES MACEDO (TESTEMUNHA), FABIANA FERREIRA MARTINS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 16
Processo nº 0801620-61.2022.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS ANTONIO BARBOSA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), MAURICIO SIRINO DE FRANCA (TESTEMUNHA), JEFFERSON PIMENTEL LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 17
Processo nº 0800283-73.2023.8.18.0109
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: GIOVANE MESSIAS DA SILVA (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: THARIG LEVY SILVA DE CASTRO (TESTEMUNHA), ALTAIR MOTA ALVES (TESTEMUNHA), JOSE RIBEIRO SENA FILHO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO JOSE SOARES ROSA (VÍTIMA), NEIDE DE TAL (TESTEMUNHA), MARIA JOVELINA MESSIAS DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 18
Processo nº 0807927-10.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEONIDAS DE SALES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: TERESA ELIANE ALMEIDA MALAQUIAS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 19
Processo nº 0027801-90.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: MARCELO NUNES OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MARGARIDA DOS SANTOS OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ RONALDO DOS REIS FERREIRA (TESTEMUNHA), ANA FIRMINA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARIA VITÓRIA LIMA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), LUAN CÍCERO LIMA OLIVEIRA (TESTEMUNHA), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARILENE NASCIMENTO ROCHA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 20
Processo nº 0009452-10.2012.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: TIAGO GOMES DE ARAUJO (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA MORAIS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 21
Processo nº 0830734-56.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (EMBARGANTE) e outros
Polo passivo: ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 22
Processo nº 0019301-69.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUGO RODRIGUES DE CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ALMIR DE SOUSA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0802177-91.2023.8.18.0042
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: LUIZ FERNANDO FIALHO DOS SANTOS (APELADO) e outros
Terceiros: LETICIA COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA), GUSTAVO COSTA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0801029-47.2021.8.18.0064
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS DOS SANTOS PESSOA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LIBAMARQUES CAVALCANTI DIAS (TESTEMUNHA), EMISON MARCELINO BORGES (TESTEMUNHA), JOSINEIDE DOS SANTOS AMORIM (TESTEMUNHA), JOSINEIDE DOS SANTOS AMORIM (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0820779-93.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RICARDO BEZERRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MATHEUS VINICIUS MACIEL DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 26
Processo nº 0815814-72.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO ALVES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GERLIANY MENDES DA SILVA (VÍTIMA), MILENA DE VASCONCELOS PATRONEL (VÍTIMA), Adriana Alves de Oliveira (TESTEMUNHA), Natália Batista de Oliveira (TESTEMUNHA), GUILHERME DE CERQUEIRA CAMPINA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 27
Processo nº 0845971-28.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FELIPE VIEIRA MOITA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), VALDINAR PAIVA MOTA (VÍTIMA), PAULO HENRIQUE FERREIRA SANTOS (VÍTIMA), MARIA CARMOSA PEREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), ANTONIO VIEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARIA LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), PAULO HENRIQUE GOMES PIEROT (TESTEMUNHA), MARIA SENHORA ELIZEU DA SILVA (TESTEMUNHA), HILDA MARIA RODRIGUES DA COSTA (TESTEMUNHA), FRANCISCA KAROLINE DE ARAUJO REGO (TESTEMUNHA), FRANCISCA ARYANE LOBAO MELO (TESTEMUNHA), ANTONIA LOBAO COUTINHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 28
Processo nº 0816741-38.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE WILSON DE SOUSA MELO JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EVANILD LIMA DA SILVA ALVES (TESTEMUNHA), ANA JAQUELINE DE SOUSA MELO (TESTEMUNHA), LEONARDO CARVALHO QUEIROZ (TESTEMUNHA), FERNANDO DA COSTA BARROS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0802175-28.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALBERTO ANDRADE DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUANA DA ROCHA COELHO (VÍTIMA), NARA TAMIRIS FERREIRA DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0830109-17.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE ALVES DE MELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: EDINA MARIA RIBEIRO ARAUJO MACHADO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 31
Processo nº 0807259-36.2023.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIOGO ARRAIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Anderson Tiago Bandeira Bonfim Leal (TESTEMUNHA), Iderlan Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Klinsmann da Silva Santos (TESTEMUNHA), Paulo César e Silva Fontes (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 32
Processo nº 0000387-17.2018.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: FABRICIO WITALO DO NASCIMENTO VIEIRA (APELADO)
Terceiros: EDUARDO SAVIO DE AGUIAR FREITAS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 33
Processo nº 0801765-64.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: INARYO DA SILVA SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOELA RODRIGUES MIRANDA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), IAGO DA SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), JOHNATAN MENDES DE SOUZA (TESTEMUNHA), FABIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0003478-11.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DIEGO COUTINHO DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 35
Processo nº 0809909-57.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIEL ITALO CARDOSO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0812018-10.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WEMERSON ITALO BORGES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Geiça Raquel Gomes Lima (TESTEMUNHA), Wellyngton Francisco Borges dos Santos (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 37
Processo nº 0836608-22.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS VITOR AGUIAR DANTAS PEREIRA (APELANTE) e outros
Polo passivo: MARCOS VITOR AGUIAR DANTAS PEREIRA (APELADO) e outros
Terceiros: RODRIGO ARAUJO SARAIVA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), RODRIGO ARAUJO SARAIVA (ADVOGADO), PATRÍCIA LIANE COELHO CAMPOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 38
Processo nº 0764569-54.2024.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE)
Polo passivo: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (EMBARGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 39
Processo nº 0756479-23.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ANTONIO LUIS OLIVEIRA SILVA FILHO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 40
Processo nº 0805961-44.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO MAILSON PEREIRA DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 41
Processo nº 0000263-40.2018.8.18.0029
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: CLAUDEMBERG FERREIRA GOMES (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LEONARDO DE SOUSA BARRETO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 42
Processo nº 0032243-02.2014.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THALISON SALES DA CONCEIÇÃO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: WANDERSON FERREIRA SILVA (VÍTIMA), MARIA DO SOCORRO SILVA SALES (TESTEMUNHA), WALTERES DA CONCEIÇÃO SILVA (TESTEMUNHA), NADJA CLEANY FERREIRA SILVA (TESTEMUNHA), NAYRA CLEA SILVA DE CARVALHO OLIVEIRA (TESTEMUNHA), SELMA XAVIER DE SOUSA (TESTEMUNHA), TIAGO MATEUS DE OLIVEIRA ARAUJO (TESTEMUNHA), JACKSON SILVA MACEDO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 44
Processo nº 0000005-26.2020.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), M. G. S. C. (VÍTIMA), ANTONIAMARTA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), MARIA VITORIA SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 45
Processo nº 0000817-40.2016.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: DOMINGOS LUSTOSA SALES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: YASMIN SOUSA SANTOS (MENOR) (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 46
Processo nº 0801852-14.2023.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NAILSON DA SILVA DO CARMO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: WESLEY FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA), FABIANA FELIX DA SILVA (TESTEMUNHA), MANOEL ANDRADE (TESTEMUNHA), Cristiane Da Silva Dos Santos (TESTEMUNHA), Maria De Fátima S Do Carmo (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 47
Processo nº 0818783-60.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WAGNER SILVA DA COSTA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA BEATRIZ DA COSTA MENESES (TESTEMUNHA), MATEUS SILVA DA COSTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 48
Processo nº 0000239-92.2019.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: EDUARDO MIRANDA DE CARVALHO (APELADO) e outros
Terceiros: TATIANE ALVES TEIXEIRA (VÍTIMA), ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO (TESTEMUNHA), ISMAEL DE MORAIS ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso de apelação da Defesa para NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a sentença condenatória na integralidade; conheço do recurso de apelação do Ministério Público para DAR-LHE PROVIMENTO para valorar negativamente o vetor das consequências do crime, redimensionando a pena 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e alterando o regime inicial de cumprimento de pena para o fechado..
Ordem: 49
Processo nº 0000300-89.2018.8.18.0054
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANILSON SILVA SOARES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: GUILHERME PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), GECÍLIA MARIA DE OLIVEIRA RICARDO (TESTEMUNHA), José Idivan de Barros Dias (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0000442-76.2017.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JANDILSON LEITE SABOIA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CLEUDIMAR VIEIRA DA SILVA (VÍTIMA), LUANA DE TAL - FILHA DE CLEUDIMAR (VÍTIMA), RODRIGO DE TAL (TESTEMUNHA), MIGUEL FERREIRA CRUZ (TESTEMUNHA), PAULO ANDRADE DOS SANTOS (TESTEMUNHA), JÚLIO CÉSAR BATISTA DE SOUSA (TESTEMUNHA), BRUNO ÍTALO VERAS DE MESQUITA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 51
Processo nº 0000238-42.2019.8.18.0045
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO VINICIUS PERES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA BRENDA PERES DO NASCIMENTO (VÍTIMA), MARIA CLEONEIDE PERES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EDUARDO GALVAO DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ANDREIA XAVIER LIMA (TESTEMUNHA), RAFAEL MENDES DE BRITO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800669-25.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ALVES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA ALINE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA), ATADEUS VIEIRA PIAUI DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), LIDIANE DIAS MOURA (TESTEMUNHA), GRAZIELLE MOURA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0800979-15.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WANDERSON OLIVEIRA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAYONARA MARIA DE SOUSA (VÍTIMA), MARIANE DO NASCIMENTO MARCOS (TESTEMUNHA), MAILA DOS SANTOS BENICIO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0803325-16.2023.8.18.0050
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SAMUEL VITOR DE MEDEIROS MASULLO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JESIANE LUSTOZA SANTOS DE CASTRO (VÍTIMA), JOSE DA SILVA CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0800246-94.2024.8.18.0114
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO LOPES DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), JAMILY SOUSA LACERDA (VÍTIMA), MARIA JOSE LOPES DE SOUSA (TESTEMUNHA), JARDEL LIMA LACERDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 56
Processo nº 0856806-75.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO VICTOR BARBOSA DA CUNHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISAEL PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), LARISSA KETELLY DA SILVA ALMEIDA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0831487-08.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUCAS SOARES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 59
Processo nº 0805579-50.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: GENIVALDO MOREIRA DE MATOS (APELADO) e outros
Terceiros: AUZENIR BORGES GONCALVES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 60
Processo nº 0028511-86.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WELLDINANDES PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: Edenildo Xavier da Silva (VÍTIMA), LIDUINA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0003750-39.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: JOSE DE RIBAMAR MARTINS OLIVEIRA (APELADO) e outros
Terceiros: DANILO PEREIRA DE SOUSA (VÍTIMA), Domingas Martins Oliveira (TESTEMUNHA), Josenar Vieira da Cruz (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0820086-17.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RANIELI RODRIGUES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADRIANO NOGUEIRA MACHADO (TERCEIRO INTERESSADO), Dalva Rodrigues da Silva (TESTEMUNHA), EDUARDO MENDES DA CRUZ DE SOUSA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 63
Processo nº 0001259-59.2019.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUDSON KARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: CONCEICAO DE MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 64
Processo nº 0803780-70.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EMANOEL ITALO FONTES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROSIMARY COELHO MACEDO (VÍTIMA), CARMEM LAFAYETE PEREIRA RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 65
Processo nº 0800441-52.2021.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO ALISSON GOMES BRITO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIELE OLIVEIRA ARAUJO (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0820610-77.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANDRE LUIS PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARISA DIAS LIMA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0000260-12.2016.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCEL DA SILVA SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JONAS PINHEIRO DE SOUSA BRITO (VÍTIMA), MARIA JOSE ALVES DA COSTA (VÍTIMA), RENILSON DE SOUSA (VÍTIMA), ALBERTO PEREIRA DA SILVA (VÍTIMA), ISLANE (VÍTIMA), MARISTELA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 68
Processo nº 0805907-08.2023.8.18.0076
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS DE ABREU GOMES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SELMO ADRIANO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 69
Processo nº 0810583-69.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ALYSSON FERNANDES DE SOUSA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO NASCIMENTO SILVA (VÍTIMA), MARCUS AURELIO EVANGELISTA BARROS (TESTEMUNHA), JOSE WILLIS SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), BERNARDO VALDIR DA ROCHA NETO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 70
Processo nº 0801326-31.2023.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILCIVAN PEREIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SEBASTIAO SOARES CUSTODIO (VÍTIMA), MARCOS FILIPE ANDRADE DA SILVA (TESTEMUNHA), GILDEVAN ARIMATEA SOARES (TESTEMUNHA), TAYANE KELLE ALVES DE ANCHIETA (TESTEMUNHA), ELISSANDRO GOMES DE CARVALHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 71
Processo nº 0800974-30.2024.8.18.0052
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: SALVADOR BARBOSA DOS REIS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), BIANCA RODRIGUES DA SILVA (VÍTIMA), LUCIMAR ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), SEBASTIANA EDNA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), REGINA ANSELMO DANTAS LUSTOSA (TESTEMUNHA), TAIS ALVES RODRIGUES (TESTEMUNHA), LUANA NUNES BAIAO (TESTEMUNHA), LUCILIA GABINO RIBEIRO (TESTEMUNHA), JOAO CARLOS DA MOTA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 72
Processo nº 0801090-60.2021.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LUIS JOSE FERREIRA FILHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JANIELE DO NASCIMENTO SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), Ana Márcia dos Anjos Silva (TESTEMUNHA), Kácio Pereira da Silva (TESTEMUNHA), Neuzinete Alves de Melo (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0803882-53.2025.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIANE MORAIS DE ABREU (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0801908-85.2023.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO TULIO CERQUEIRA DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELA CONCEICAO ANDRADE (VÍTIMA), DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 75
Processo nº 0756310-36.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: FRANCISCO GERMANO DOS SANTOS ROCHA (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 76
Processo nº 0801212-43.2023.8.18.0033
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS JUNIOR (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: AUGUSTO- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), FERRER- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), LARISSA- AGENTE DE POLICIA CIVIL (TESTEMUNHA), IVO ARAÚJO PEDROSA FILHO- PERITO CRIMINAL (TESTEMUNHA), PAULO DE TARSO, vulgo "ANTONIO BIBA", IRMÃO DA VÍTIMA (TESTEMUNHA), NOATILA DOS SANTOS LOPES- VITIMA (VÍTIMA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 77
Processo nº 0000466-34.2020.8.18.0028
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: MIRIAM NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: NEUMA NORMA ANDRADE ARRAES (TESTEMUNHA), RICARDO SILVA FERREIRA (TESTEMUNHA), PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS (TESTEMUNHA), LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA (TESTEMUNHA), LUÍZA MARIA ROCHA VOGADO (TESTEMUNHA), ADAIL PEREIRA CARVALHO JUNIOR (TESTEMUNHA), ROBERTA LEAL SILVA AYRES (TESTEMUNHA), JOSYLÂNIA TELES RIBEIRO MIRANDA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 78
Processo nº 0802441-12.2021.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: LEILA MARIA ALVES FEITOSA (APELADO)
Terceiros: MARIA ALDENI DA CONCEICAO (VÍTIMA), MARIA DO CARMO SILVA (VÍTIMA), NEUZIANA MARIA DOS SANTOS (VÍTIMA), PAULO JOAO DA SILVA (VÍTIMA), JOAO JOSE DA SILVA (VÍTIMA), FRANCISCO ROMAO DA SILVA (VÍTIMA), MARIA JANAINA DE SOUSA (TESTEMUNHA), LUSINEIDE VALDESI BRAZ (TESTEMUNHA), LUCAS JOAO DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCINEIDE DA SILVA SOUSA TEIXEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO MIGUEL FERREIRA (TESTEMUNHA), ADRIANO JULIO DA SILVA (TESTEMUNHA), JOYCE NARA DE SOUSA (ASSISTENTE), FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA (ASSISTENTE)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 79
Processo nº 0027047-90.2010.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: BENICIO RODRIGUES SILVA (RECORRIDO)
Terceiros: JAMES MENDES DE SOUSA (VÍTIMA), SABRINA REGEA DE CARVALHO PRIMO (TESTEMUNHA), JACKELENE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), JAQUELINE ALVES FERREIRA (TESTEMUNHA), TARCYANA KELLY DOS SANTOS ALVES (VÍTIMA), JAMES MENDES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 80
Processo nº 0802716-17.2021.8.18.0078
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE DIOGO FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 81
Processo nº 0801182-68.2024.8.18.0034
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ELIZELTO BATISTA LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA FRANCISCA DE SOUSA LEAL (VÍTIMA), LUCAS EMANUEL DE CARVALHO E SILVA (TESTEMUNHA), ANA CAROLINY RIBEIRO LEAL (TESTEMUNHA), AMANDA RIBEIRO LEAL (TESTEMUNHA), MARIA CLARA DE SOUSA LEAL (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 82
Processo nº 0801004-63.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FAGNER VALE DE CARVALHO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros
Terceiros: kaio Gabriel Moraes da Silva (VÍTIMA), RAYLANE CASSIA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), RICHARDY FREITAS SANTOS (TESTEMUNHA), FRANCISCA ALVES DE MORAIS (TESTEMUNHA), FRANCISCO RENAN DOS REIS (TESTEMUNHA), DANIEL ISTANLEY SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 83
Processo nº 0000228-92.2020.8.18.0067
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCIO MENDES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA ANTÔNIA DOS ANJOS SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 84
Processo nº 0803577-74.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO DE SOUSA VIANA CARDOSO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 85
Processo nº 0843978-47.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANA RITA SOUSA NUNES (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JUCIELE DA COSTA DE BRITO (VÍTIMA), WESLEY RABELO DA SILVA (VÍTIMA), CLAUDINEI BERNARDINO DE SOUSA (VÍTIMA), JOSE EVANGELISTA RAMOS RODRIGUES (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0850062-98.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSELENO TAVARES DA SILVA (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISOLETE DE DEUS LOPES DA COSTA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 87
Processo nº 0800915-13.2023.8.18.0073
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JEFERSON LEANDRO DEUSDARA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ERNESTO A SILVA LOPES (TESTEMUNHA), GERCILIO DIAS DE ALENCAR (TESTEMUNHA), MARIA ELIETE DOS SANTOS DEUSDARA (TESTEMUNHA), ANDREIA LEANDRO DEUSDARA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 88
Processo nº 0000243-50.2012.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: KEYLON LIMA LEITE DE SOUSA (APELADO) e outros
Terceiros: BANCO DO BRASIL S/A (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 89
Processo nº 0000023-14.2020.8.18.0051
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENILSON DA SILVA GOMES (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO JOSE DE LIMA (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 90
Processo nº 0008546-44.2017.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: WASHINGTON LUIZ SARAIVA REBELO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LYZA GIORDANA SOUSA ESCORCIO (VÍTIMA), RONALDO DO NASCIMENTO FONSECA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0862799-02.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: NELSON JARDEL VIEIRA BARROS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA EUDA GOMES VALE (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 93
Processo nº 0800001-18.2024.8.18.0071
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS (APELADO)
Terceiros: THIAGO PIMENTA DA MAIA (TESTEMUNHA), GEOVANE MARQUES CAMPELO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 94
Processo nº 0003749-20.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CLEYDISON DOMINGOS DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO LIMA DE SOUSA FILHO (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 95
Processo nº 0003753-98.2017.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CESAR SILVA ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 96
Processo nº 0014368-48.2016.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE)
Polo passivo: RICARDO HANIELE FERNANDES DE OLIVEIRA (APELADO) e outros
Terceiros: DISTRIBUIDORA SUCESSO (VÍTIMA), felix manoel de moura (VÍTIMA), fabricio de sousa parente machado (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO LIMA E SOUSA (TESTEMUNHA), FRANCY RÉGIA FERNANDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 97
Processo nº 0028676-60.2014.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros
Polo passivo: CARLOS DA SILVA BARROS JUNIOR (APELADO) e outros
Terceiros: CARLOS ANTÔNIO FERREIRA RIOS (VÍTIMA), Meyre Raquel de Sousa Moura (TESTEMUNHA), Leonildo Antonio da Silva Cardoso (TESTEMUNHA), Raimundo Nonato dos Santos Queiroz (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 98
Processo nº 0000001-02.2020.8.18.0068
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JACKSON GOMES SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: JOSE BARROS (VÍTIMA), FABIO ALVES DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 99
Processo nº 0006346-93.2019.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: IGERLANE MARTINS DE SOUSA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: LARISSA BATISTA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), IDERLANE MARTINS DE SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 100
Processo nº 0805086-05.2024.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GILCILIANA COSTA SANTANA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ROGERIO BARBOSA NUNES (TESTEMUNHA), MARCIELY MAIRA DE CARVALHO (TESTEMUNHA), RUAN EFRI GOMES DE SOUSA (VÍTIMA), DENES LUAN DOS ANJOS SILVA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0825838-62.2024.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAMAIANNY FONTINELES DOS SANTOS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MATEUS VALE DE SOUSA NETO (TESTEMUNHA), LEONARDO ARAÚJO VIEIRA (TESTEMUNHA), LEONARDO ARAUJO MEIRA (TESTEMUNHA), ANA PAULA FEITOSA FREITAS (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0801032-40.2023.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA JUNIOR (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: RENAN DOS ANTOS PEREIRA (VÍTIMA), ROSALINA DOS SANTOS RAMOS (TESTEMUNHA), ROBERTO DOS SANTOS MELO (TESTEMUNHA), RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR (TESTEMUNHA), ANA CLAUDIA SILVA LIMA (TESTEMUNHA), MARIA DO SOCORRO SOUSA MOREIRA (TESTEMUNHA), RODRIGO KELSON PEREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), ANTONIA EDNA RODRIGUES (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0000012-51.2020.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO CLEANTO LOPES DE ARAUJO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ADNA QUELITA DE SOUSA ALMEIDA (VÍTIMA), DANIELLE SALDANHA DE FARIAS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 105
Processo nº 0806884-87.2022.8.18.0026
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RUTH ANNY ALVES PAULINO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: PEDRO RUFINO PAULINO (VÍTIMA), JOANA MARIA PAULINO (VÍTIMA), JUCILEIDE CAMARA LEMOS (TESTEMUNHA), EDUARDO ARISTIDE DA COSTA (TESTEMUNHA), FABRICIO LIMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0802066-83.2022.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCELO TEIXEIRA BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LILIA MOUSINHO RIBEIRO (VÍTIMA), FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADVOGADO), Julians Feitosa Coelho (TESTEMUNHA), . Francisca Teixeira Barbosa (TESTEMUNHA), Keila Patrícia Moreira Silva, (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0000081-18.2013.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JOSE SILDEVAN DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA- MÃE SA ADOLESCENTE (VÍTIMA), MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), MARIA FLÁVIA PEREIRA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 108
Processo nº 0802022-65.2022.8.18.0061
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARCOS AURELIO CARDOSO ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARIA DA CRUZ TAVARES DO NASCIMENTO (TERCEIRO INTERESSADO), MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), RENILSON BISPO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CICERA PEREIRA DA SILVA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0000118-47.2019.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO RUBENS ALVES DA ROCHA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (VÍTIMA), GILSON FERREIRA ROSA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALAN DE BARROS SAMPAIO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0000751-54.2016.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: GENISON DE SOUSA LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0800470-16.2023.8.18.0066
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MARCOS BERNARDO DE FREITAS (VÍTIMA), ANA MARIA DA CONCEICAO (VÍTIMA), FRANCINEUDA ANA DA CONCEICAO (TESTEMUNHA), RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA SILVA (TESTEMUNHA), FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0027286-89.2013.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: ARMANDO DOS SANTOS LIMA (APELADO)
Terceiros: FABIO JANDES DE SOUSA, JANDINHA (VÍTIMA), KEYLA DAYANNE ALVES DOS REIS MARTINS (VÍTIMA), GEISA CARDOSO DOS SANTOS (VÍTIMA LESIONADA) (VÍTIMA), LARISSA SOARES VIEIRA (TESTEMUNHA), FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA FILHO (TESTEMUNHA), NAILSON BARBOSA DA COSTA (TESTEMUNHA), TAMARA NAGY ALVES DA SILVA (TESTEMUNHA), ANTÔNIO ANDRÉ NOGUEIRA NETO (TESTEMUNHA), ANTONIA DILSA BARBOSA ntônia Dilsa Barbosa (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 113
Processo nº 0859167-02.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISRAEL DE SOUSA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ELIVAN DA COSTA FREITAS (VÍTIMA), ELISIANE DA COSTA FREITAS (VÍTIMA), JEFFERSON MORENO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0752998-52.2025.8.18.0000
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: LEONARDO ARAUJO DE FREITAS (EMBARGANTE)
Polo passivo: Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa de Teresina - PI (EMBARGADO) e outros
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0758835-88.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)
Polo ativo: ADRIANO OLIVEIRA DE ARAUJO (AGRAVANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 116
Processo nº 0803226-03.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: THALIS ARNALDO WENZEL MEASSI (RECORRENTE)
Polo passivo: WILLIANE BEZERRA DE MOURA (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO), WILLIANE BEZERRA DE MOURA (VÍTIMA), JACKELINE PAULA ARAUJO VALENTE (ADVOGADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 117
Processo nº 0000387-37.2016.8.18.0047
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: RAIMUNDO IVO COSTA DA SILVA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: ESMAEL DOS SANTOS SILVA (VÍTIMA), EVA VILMA DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0804963-42.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBSON ADRIANO DA SILVA CALACA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0804363-51.2022.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: TIAGO SILVA MENESES FONTENELE (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), KELVIN SALES SOUZA- TEST. DE ACUSAÇÃO (TESTEMUNHA), STEPHANY LAIS DOS SANTOS SILVA (TESTEMUNHA), KELVIN SALES SOUZA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 120
Processo nº 0800227-57.2021.8.18.0029
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ANA CLAUDIA ALVES DA CRUZ (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO DE SOUSA LIMA NETO (TESTEMUNHA), FRANCISCO ALVES DA SILVA (ADVOGADO), FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CUNHA (TESTEMUNHA), JACIANE DA SILVA DE JESUS (TESTEMUNHA), FRANCISCO LUIS OLIVEIRA GOMES (TESTEMUNHA), GEORGE LANCASTER FERREIRA DE ABREU (TESTEMUNHA), IRISMAR DA CUNHA SANTIAGO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 121
Processo nº 0001151-18.2015.8.18.0060
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KELSON ALVES DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 122
Processo nº 0007155-35.2009.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERNANDO FERREIRA FONTES DE MORAIS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 123
Processo nº 0835320-39.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO JOSIEL FERREIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCA MARIA FERREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉ HIPÓLITO SOUSA FILHO (TESTEMUNHA), AVELAR DOS REIS MOTA - PM (TESTEMUNHA), EVERARDO PINHEIRO SAMPAIO DE SOUSA - PM (TESTEMUNHA), EUDES GOMES DE SOUSA FILHO - PM (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 124
Processo nº 0857151-12.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: HUDSON CASSIO DE SOUSA XAVIER (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 125
Processo nº 0020027-72.2015.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: ELISON DA CONCEICAO LIMEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: THIAGO SILVA MEDEIROS (VÍTIMA), JUCILENE DA CONCEIÇÃO LIMEIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO LIMEIRA (TESTEMUNHA), MARCELO DA SILVA DUARTE (TESTEMUNHA), CLAUDEMIR JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROS (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO (TESTEMUNHA), ANTÔNIO CARLOS COELHO DE ALMEIDA SOBRINHO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 126
Processo nº 0001911-76.2019.8.18.0140
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOAO VICTOR RODRIGUES MELO (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: MARCIO ALVES DE SOUSA (VÍTIMA), JOÃO VICTOR DE JESUS SANTOS (VÍTIMA), MARIA NONATA DA COSTA (TESTEMUNHA), LUIS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CINTIA MARIA LOPES RESENDE (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 127
Processo nº 0000153-65.2010.8.18.0047
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: JOSE CLOVES SANTANA PESSOA (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (VÍTIMA), SILAS BARBOSA DE MENEZES (ADVOGADO), HILDEBRANDO SOUSA BATISTA (TESTEMUNHA), MANOEL MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EUSA LEAL DE AGUIAR (TESTEMUNHA), BETIANA DE SOUSA NUNES (TESTEMUNHA), CARMEM LÚCIA FRANCO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), CLAUDIA LEILANI REINALDO DE MEDEIROS (TESTEMUNHA), CLEOSMAR RIBEIRO MARTINS (TESTEMUNHA), CLOTILDE SOARES PEREIRA (TESTEMUNHA), DEYSE MENDES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EDILENE RODRIGUES OLIVEIRA (TESTEMUNHA), EJÉRIA FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), ERISVALDO DE ARAÚJO (TESTEMUNHA), EULLA DE CÁSSIA RODRIGUES SOARES (TESTEMUNHA), FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (TESTEMUNHA), GERONEIDE BRITO PORTO (TESTEMUNHA), IVANICE DIAS PEREIRA (TESTEMUNHA), JAIR GOMES DE CASTRO (TESTEMUNHA), JEOANE CARREIRO MARTINS (TESTEMUNHA), JESUALDO CAMPOS PEREIRA (TESTEMUNHA), JOSÉLIA GUIMARÃES DE LIMA (TESTEMUNHA), JOSÉ NILTON CESÁRIO MARTINS (TESTEMUNHA), JULIANA GOMES DA SILVA (TESTEMUNHA), KARLA LAÍZA DE DEUS SOARES (TESTEMUNHA), LEILA BARROS DE LIMA (TESTEMUNHA), QUERINO DOS SANTOS ROSAL NETO (TESTEMUNHA), ROSINETE DE ALMEIDA FEITOSA (TESTEMUNHA), REJANE SOARES DA SILVA (TESTEMUNHA), VERA LÚCIA NUNES FEITOSA (TESTEMUNHA), ALTAMIRAN LOPES RIBEIRO (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 128
Processo nº 0000160-15.2014.8.18.0048
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Polo ativo: FRANCISCO RODRIGUES DE MAGALHAES (EMBARGANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO)
Terceiros: A. B. S. DE S. M. (VÍTIMA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), ACOLHER PARCIALMENTE os presentes Embargos de Declaração, tão somente para sanar a omissão relativa à vulnerabilidade da vítima no acórdão recorrido, mas, no mérito, REJEITAR, mantendo-se incólume o dispositivo do acórdão embargado em todos os seus termos, sem alteração do resultado do julgamento, em consonância com o parecer do Ministério Público..
Ordem: 129
Processo nº 0832185-82.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: KAILANE KARINE MENDES DOS SANTOS (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em conformidade com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, mantendo a sentença condenatória em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho votou nos seguintes termos: "CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO do recurso interposto por FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA, para desclassificar o delito do artigo 33 para o artigo 28 da Lei 11.343/2006, redimensionando a pena definitiva para 1 (um) ano de reclusão e 1 (um) ano de detenção; e pagamento de 20 (vinte) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos (JULHO/2022), em regime inicial aberto, substituindo-a por 2 (duas) penas restritivas de direito, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, à razão de 7 (sete) horas semanais; b) limitação de fim de semana, devendo permanecer em sua residência de sexta para sábado e de sábado para domingo, das 20 horas até 6 horas do dia seguinte, pelo período da condenação, tais penas restritivas de direitos a serem iniciadas após a audiência admonitória no Juízo da Execução Penal, mantendo a sentença condenatória nos demais termos. Ressalta-se que o juiz de 1º grau negou ao apelante FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA o direito de recorrer em liberdade, contudo, considerando a modificação do regime inicial de cumprimento da pena, o recorrente deve ser colocado em liberdade, se por outro motivo não estiver preso. Determino que a COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL EXPEÇA o devido ALVARÁ DE SOLTURA em favor de FELIPE ALVES DE PAIVA SOUZA, colocando-o em liberdade, se por outro motivo não estiver preso."; sendo voto vencido..
Ordem: 130
Processo nº 0800718-66.2023.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: EDILENE RODRIGUES DO ROSARIO (APELADO)
Terceiros: MARIA ALINE VIEIRA LOPES (TESTEMUNHA), SOCORRO DE ARAUJO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), GONCALO FERREIRA CAVALCANTE (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0000016-62.2019.8.18.0049
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ISLA DE SOUSA CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, conhecer, mas negar provimento ao recurso de apelação criminal interposto por Isla de Sousa Castro, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas Filho inaugurou divergência e votou nos seguintes termos: "CONHEÇO do recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e ACOLHO a preliminar arguida, para declarar a nulidade das provas obtidas durante a busca domiciliar realizada de forma irregular e ABSOLVER Isla de Sousa Castro da acusação de prática do crime tipificado no art.33, §4º, da Lei n.º 11.343/06, em dissonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça."; sendo voto vencido..
Ordem: 132
Processo nº 0857226-17.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com a posição do Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se a sentença penal condenatória em todos os seus termos. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou: "dou parcial provimento aos recursos interpostos por MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO e JARDEL SOUSA DO NASCIMENTO, tão somente para reformar a dosimetria das penas, nos termos da fundamentação acima delineada. Dessa forma, fixo as penas definitivas da condenação pelos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06 nos seguintes termos: MARIA DO SOCORRO SOUSA DO NASCIMENTO: 8 (oito) anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, e 1.200 (mil e duzentos) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor à época do fato (NOVEMBRO/2023). JARDEL SOUSA DO NASCIMENTO: 10 (dez) anos, 1 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 1.388 (mil, trezentos e oitenta e oito) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo em vigor à época do fato (NOVEMBRO/2023)."; sendo voto vencido..
Ordem: 133
Processo nº 0850549-68.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: CARLOS SANTOS DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMARITANA DE CASTRO CARVALHO DE MENESES (TESTEMUNHA), THAYLANE MARIA PEREIRA SAMPAIO (TESTEMUNHA), EDUARDA DE SOUSA SERAFIM (TESTEMUNHA), MARIA FRANCISCA ALVES DE SOUSA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora e acompanhado pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em desarmonia com o parecer ministerial, conhecer do recurso de apelação, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a valoração negativa da conduta social, redimensionando a pena em definitivo para 5 anos e 2 meses e 15 dias de reclusão e 500 dias-multa e alterando o regime inicial de cumprimento de pena para o semi-aberto, mantendo-se inalterado os demais termos da sentença. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência e votou nos seguintes termos: "VOTO pelo PROVIMENTO PARCIAL do recurso para redimensionar a pena definitiva do apelante para 5 (cinco) anos, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa pela prática do crime de tráfico de drogas, e mantenho incólume os demais termos da sentença."; sendo voto vencido..
Ordem: 134
Processo nº 0803760-79.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ROBERT VIANA LIMA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, na forma do voto da Eminente Relatora, acompanhada pelo Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado) e em harmonia com a posição do Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a sentença condenatória. O Exmo. Sr. Des. José Vidal inaugurou divergência nos seguintes termos: "VOTO pelo provimento do recurso, a fim de desclassificar a conduta atribuída ao apelante para o previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, com a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal competente para a fixação das sanções cabíveis, nos termos da lei."; sendo voto vencido..
Ordem: 135
Processo nº 0755889-46.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: FABIO DANILO BRITO DA SILVA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUIZA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 136
Processo nº 0758514-53.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIA DANIELLE DA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 137
Processo nº 0759924-49.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: AILTON ALVES DA SILVA FILHO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 138
Processo nº 0760078-67.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: LUANA ALENCAR REBELO CRUZ LIMA ARAUJO (PACIENTE) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0760381-81.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: 10ª DEFENSORIA PÚBLICA DE PARNAÍBA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: CENTRAL DE INQUÉRITOS DE PARNAÍBA (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pelo CONHECIMENTO e CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM DE HABEAS CORPUS em favor de JAIRO DO NASCIMENTO SILVA, para ser posto em liberdade, com a expedição do alvará de soltura, mediante a aplicação das seguintes medidas cautelares: (I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; IV - proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução; V) recolhimento domiciliar a partir das 22h até às 6h, inclusive nos dias de folga, advertindo-o que qualquer descumprimentos das medidas impostas importa em revogação das mesmas, restabelecendo-se a prisão em desfavor do paciente..
Ordem: 140
Processo nº 0760569-74.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: ODAIR PEREIRA HOLANDA (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário Nucleo Floriano (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, conceder parcialmente a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR (PACIENTE) e outros
Polo passivo: Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conceder a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 143
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: JHOSYVAL KILVIN CICERO MACHADO DE MESQUITA (PACIENTE)
Polo passivo: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), VOTAR pela CONFIRMAÇÃO DA LIMINAR..
Ordem: 144
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: OSANILDO DOS SANTOS (PACIENTE) e outros
Polo passivo: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS- PI (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por maioria de votos, nos termos do voto do(a) Relator(a), acompanhada do Exmo. Sr. Des. Antônio Lopes (convocado), conceder a ordem de habeas corpus, de ofício, para fixar o regime inicial semiaberto em favor dos pacientes, confirmando-se os efeitos da decisão liminar. O Exmo. Sr. Des. José Vidal de Freitas FIlho inaugurou divergência e votou: "voto pelo não conhecimento do habeas corpus, ressalvando, contudo, a possibilidade do impetrante formular o pretendido por meio da via processual própria, qual seja, a Revisão Criminal, a ser ajuizada nas Câmaras Reunidas Criminais."; sendo voto vencido..
Ordem: 145
Processo nº 0759724-42.2025.8.18.0000
Classe: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Polo ativo: MATHEUS FERREIRA LACERDA (AGRAVANTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA VARA NÚCLEO DE PLANTÃO BOM JESUS (AGRAVADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 146
Processo nº 0760973-28.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES NETO (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL REGIONAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA III - POLO PARNAÍBA (IMPETRADO) e outros
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 147
Processo nº 0759858-69.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARIELI LETICIA DOS SANTOS MORAIS (PACIENTE)
Polo passivo: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)
PEDIDO DE VISTA:
Ordem: 57
Processo nº 0002745-59.2012.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JUSCELINO DOS SANTOS LEAL (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 141
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI (IMPETRANTE) e outros
Polo passivo: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS (IMPETRADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, em razão do pedido de vista formulado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 43
Processo nº 0000063-03.2014.8.18.0052
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
Polo ativo: JOSE DOS REIS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: LUZIMÁRIO COSMO DA SILVA (VÍTIMA), ALDENIR NICO DOS SANTOS (TESTEMUNHA), CHARLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), CHERLES RODRIGUES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA), LUIS CLAUDIO DA SILVA LUZ (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 92
Processo nº 0858773-92.2023.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EURIANO SILVA DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANOEL LUIZ DE SOUSA NETO (VÍTIMA), ELZA RAMALHO DE SOUSA (TESTEMUNHA), JOELTON FELIX DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 103
Processo nº 0825975-15.2022.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EUCIO LOPES BARBOSA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: MANUELLA KELLY BARBOSA DA SILVA (VÍTIMA), JOÃO LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), FRANCISCA LEIDIANE LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), OZENI MARIA LOPES BARBOSA (TESTEMUNHA), PRICILA BARBOSA FERREIRA (TESTEMUNHA), ROSILDA MARIA BARBOSA FERREIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
12 de setembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão