Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 02/09/2025
Data da Sessão
02/09/2025
Processos em Pauta
2
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 02/09/2025
No dia 02/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0027727-65.2016.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, votar no sentido de conhecer e rejeitar os embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão embargado..
Ordem: 2
Processo nº 0762013-79.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: JOAO DE DEUS FONSECA NETO (AGRAVANTE)
Polo passivo: COLEGIO LEROTE LTDA (AGRAVADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e negar-lhe provimento, confirmando-se a decisão de id. 19772511, para manter a decisão agravada em todos os seus termos até o julgamento final da ação, após o exaurimento da instrução probatória..
Ordem: 1
Processo nº 0027727-65.2016.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA (EMBARGANTE)
Polo passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, votar no sentido de conhecer e rejeitar os embargos de declaração, mantendo-se incólume o acórdão embargado..
Ordem: 2
Processo nº 0762013-79.2024.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: JOAO DE DEUS FONSECA NETO (AGRAVANTE)
Polo passivo: COLEGIO LEROTE LTDA (AGRAVADO) e outros
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e negar-lhe provimento, confirmando-se a decisão de id. 19772511, para manter a decisão agravada em todos os seus termos até o julgamento final da ação, após o exaurimento da instrução probatória..
2 de setembro de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão