Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/09/2025
Data da Sessão
03/09/2025
Processos em Pauta
11
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2ª Câmara Especializada Criminal
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 2ª Câmara Especializada Criminal de 03/09/2025
No dia 03/09/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA (convocado) e Exma. Sra. Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ - juíza convocada (Portaria/Presidência 116/2025).. Ausência justificada: Exmo. Sr. Des. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO DE MOURA JUNIOR, comigo, CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR RAMOS, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. Foi submetida à apreciação a ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, realizada no dia 27 de agosto de 2025 e publicada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) em 27 de agosto de 2025. Não havendo impugnações até a presente data, a ata foi APROVADA sem restrições.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso de apelação interposto por EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Picos, por seus próprios fundamentos..
Ordem: 2
Processo nº 0760106-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 3
Processo nº 0759874-23.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DIEGO DE ARAUJO CARDOSO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 4
Processo nº 0812854-51.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO RAMOS DE FREITAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO MONTE DE CARVALHO (VÍTIMA), GABRIEL ANTONIO DE SOUSA JUNIOR (VÍTIMA), DIONE FREITAS DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE ELISIO RODRIGUES (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (ADVOGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, inclusive quanto à condenação por estelionato qualificado pelo § 4º do art. 171 do CP..
Ordem: 5
Processo nº 0800820-41.2025.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIEL DA SILVA MORORO (TESTEMUNHA), ITALO ROBERTO SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), Marcos Antonio da Silva Oliveira (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia parcial com o Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, reduzindo a pena do apelante..
Ordem: 6
Processo nº 0800846-17.2022.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA VITORIA DOS SANTOS (VÍTIMA), JORGE ESCLEITON MACEDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IEGO SANTOS CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMIRA DOS SANTOS SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a tipificação do crime de roubo, mantendo os crimes descritos na denúncia inicial do Ministério Público, ao tempo em que promove a redimensão da pena para 4 (quatro) anos e 9 (nove) dias de reclusão, em regime semiaberto..
Ordem: 8
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer ministerial, conhecer do apelo para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos..
Ordem: 9
Processo nº 0800717-67.2023.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO LIMA BISPO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DEUZILITA PEREIRA (TESTEMUNHA), CHALES BABUÍNO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ROSANA MARIA CARVALHO MAURIZ (TESTEMUNHA), MARIA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (VÍTIMA), SILVIA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARTA VIRGINIA LOREIRA LEITE (TESTEMUNHA), Idalice Marques Gomes Costa (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento ao recurso de apelação interposto por Adriano Lima Bispo, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos..
Ordem: 10
Processo nº 0839547-72.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERDINAN BARROSO DE FREITAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VAGNO SOUSA VALE (TESTEMUNHA), MARIA LUCIMAR DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA), NICOLLY ROSA DO NASCIMENTO SOUSA (VÍTIMA), JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FRANCISCA OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IVONILDE FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MICHELE REGINA TEIXEIRA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), CIZANIR OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ALRENIR PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, e manter integralmente a sentença de primeiro grau..
Ordem: 11
Processo nº 0760183-44.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO GOMES SACRAMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Oeiras -PI (IMPETRADO)
Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pela DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada..
Ordem: 1
Processo nº 0001382-56.2020.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS (TESTEMUNHA), ORNELLA PACELLI DA SILVA SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, negar provimento ao recurso de apelação interposto por EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIO, mantendo-se integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Picos, por seus próprios fundamentos..
Ordem: 2
Processo nº 0760106-35.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: RAFAEL OLIVEIRA COSTA (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 3
Processo nº 0759874-23.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: DIEGO DE ARAUJO CARDOSO (PACIENTE)
Polo passivo: DOUTO JUÍZO DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA/PI (IMPETRADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), CONHECER do presente writ e DENEGAR A ORDEM face à inexistência do alegado constrangimento ilegal, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça..
Ordem: 4
Processo nº 0812854-51.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: LEANDRO RAMOS DE FREITAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANTONIO FRANCISCO MONTE DE CARVALHO (VÍTIMA), GABRIEL ANTONIO DE SOUSA JUNIOR (VÍTIMA), DIONE FREITAS DA COSTA (TESTEMUNHA), JOSE ELISIO RODRIGUES (TESTEMUNHA), ANTONIO JOSE BRITO DA SILVA (TESTEMUNHA), PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO (ADVOGADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença em todos os seus termos, inclusive quanto à condenação por estelionato qualificado pelo § 4º do art. 171 do CP..
Ordem: 5
Processo nº 0800820-41.2025.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DANIEL DA SILVA MORORO (TESTEMUNHA), ITALO ROBERTO SILVA SOUSA (TESTEMUNHA), Marcos Antonio da Silva Oliveira (TESTEMUNHA), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia parcial com o Ministério Público Superior, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, reduzindo a pena do apelante..
Ordem: 6
Processo nº 0800846-17.2022.8.18.0040
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ANA VITORIA DOS SANTOS (VÍTIMA), JORGE ESCLEITON MACEDO DOS SANTOS (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0801317-13.2023.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: IEGO SANTOS CARVALHO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: SAMIRA DOS SANTOS SOUSA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância parcial com o Ministério Público, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a tipificação do crime de roubo, mantendo os crimes descritos na denúncia inicial do Ministério Público, ao tempo em que promove a redimensão da pena para 4 (quatro) anos e 9 (nove) dias de reclusão, em regime semiaberto..
Ordem: 8
Processo nº 0807093-38.2022.8.18.0032
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: JAYNE MENESES DE OLIVEIRA (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: ISA BRUNA CESAR CUNHA BORGES (TESTEMUNHA), FRANCISCO EDENISVALDO DA COSTA (TESTEMUNHA), JEFERSON RAILSON MARTINS HERCULANO (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em consonância com o parecer ministerial, conhecer do apelo para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença recorrida em todos os seus termos..
Ordem: 9
Processo nº 0800717-67.2023.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: ADRIANO LIMA BISPO (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: DEUZILITA PEREIRA (TESTEMUNHA), CHALES BABUÍNO DE SOUZA (TESTEMUNHA), ROSANA MARIA CARVALHO MAURIZ (TESTEMUNHA), MARIA CAROLINE CARVALHO DA SILVA (VÍTIMA), SILVIA MARIA DA COSTA (TESTEMUNHA), MARTA VIRGINIA LOREIRA LEITE (TESTEMUNHA), Idalice Marques Gomes Costa (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em harmonia com o parecer do Ministério Público Superior, negar provimento ao recurso de apelação interposto por Adriano Lima Bispo, mantendo-se a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos..
Ordem: 10
Processo nº 0839547-72.2021.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: FERDINAN BARROSO DE FREITAS (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Terceiros: VAGNO SOUSA VALE (TESTEMUNHA), MARIA LUCIMAR DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO ROCHA DE AZEVEDO (TESTEMUNHA), NICOLLY ROSA DO NASCIMENTO SOUSA (VÍTIMA), JURANDI BRITO SANTOS JUNIOR (ADVOGADO), FERNANDA ROSA DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), FRANCISCA OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), IVONILDE FERNANDES DE SOUSA (TESTEMUNHA), MICHELE REGINA TEIXEIRA LOPES DA SILVA (TESTEMUNHA), CIZANIR OTAVIANO DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA), ALRENIR PEREIRA DE SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator: VALDENIA MOURA MARQUES DE SA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, e manter integralmente a sentença de primeiro grau..
Ordem: 11
Processo nº 0760183-44.2025.8.18.0000
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Polo ativo: MARCELO GOMES SACRAMENTO (PACIENTE)
Polo passivo: 1ª Vara da Comarca de Oeiras -PI (IMPETRADO)
Terceiros: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), não vislumbrando o alegado constrangimento ilegal a que estaria submetido o paciente e, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, VOTAR pela DENEGAÇÃO DA ORDEM impetrada..
3 de setembro de 2025.
CRISTIAN LASSY SANTOS DE ALENCAR
Secretária da Sessão