Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais de 09/05/2025
Data da Sessão
09/05/2025
Processos em Pauta
1
Ata da Sessão de Julgamento
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Câmaras Reunidas Criminais
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais de 09/05/2025
No dia 09/05/2025, reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Câmaras Reunidas Criminais, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, VALDENIA MOURA MARQUES DE SA. Ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Sebastião Ribeiro Martins. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLOTILDES COSTA CARVALHO, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, as 09h:24min, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0761062-85.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MARCOS PAULO FERNANDES DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, DEIXAM DE CONHECER da presente Revisão Criminal, em face da ausência de preenchimento dos requisitos previstos no art. 621 do Código de Processo Penal, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 1
Processo nº 0761062-85.2024.8.18.0000
Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394)
Polo ativo: MARCOS PAULO FERNANDES DOS SANTOS (REQUERENTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (REQUERIDO)
Relator: PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO.
Decisão: por unanimidade, DEIXAM DE CONHECER da presente Revisão Criminal, em face da ausência de preenchimento dos requisitos previstos no art. 621 do Código de Processo Penal, em dissonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator..
9 de maio de 2025.
LEIA SILVA MELO
Secretária da Sessão