Ata de Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2025
Data da Sessão
08/05/2025
Processos em Pauta
4
Ata da Sessão de Julgamento
EM SUSBATITUIÇÃO AO eXMO. sR. desembargado HILO DE ALMEIDA SOUSA,Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara de Direito Público
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara de Direito Público de 08/05/2025
No dia 08/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. e DRA HAYDÊE LIMA DE CASTELO BRANCO, juíza titular da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, (CONVOCADA), em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, que se encontra em viagem institucional, acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RAQUEL DE NAZARE PINTO COSTA NORMANDO, comigo, ELISA PEREIRA LEAL, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 2
Processo nº 0809882-45.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos..
Ordem: 2
Processo nº 0809882-45.2020.8.18.0140
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à unanimidade, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos..
Fez sustentação oral os Senhor(a) Jonilton Santos Lima Junior e Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando.
Ordem: 3
Processo nº 0800250-39.2017.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à Unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO, para DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, anulando a sentença monocrática e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para processamento do feito, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 4
Processo nº 0800417-76.2017.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSE ERASMO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à Unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática para julgar improcedente a ação, nos trmos do voto do Relator..
Ordem: 3
Processo nº 0800250-39.2017.8.18.0030
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRACA (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à Unanimidade, CONHECER da APELAÇÃO, para DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição intercorrente, anulando a sentença monocrática e determinando a remessa dos autos ao Juízo de origem para processamento do feito, nos termos do voto do Relator..
Ordem: 4
Processo nº 0800417-76.2017.8.18.0088
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSE ERASMO DA SILVA (APELANTE)
Polo passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: à Unanimidade, CONHECER da Apelação, para DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença monocrática para julgar improcedente a ação, nos trmos do voto do Relator..
Fez sustentação oral o Advogado da parte Apelanta Dr. Moisès Augusto Leal Barbosa, OAB/PI 161.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0802368-09.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (APELANTE)
Polo passivo: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA (APELADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0802368-09.2022.8.18.0031
Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Polo ativo: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA (APELANTE)
Polo passivo: PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA (APELADO) e outros
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
11 de maio de 2025.
ELISA PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA
Secretária da 1ª Câmara de Direito Público.