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Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de livros para a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso Dispensa Licitação Nº 45/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR e em seus Anexos.

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Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de 05 (cinco) servidores da Superintendência de Licitações e Contratos no evento 17º Pregão Week, que será realizado nos dias 23 a 27 de outubro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Aquisição de aquisição de 05 (cinco) Smarts TVS de 85" (polegadas) para o Cerimonial - CER, conforme exigências e condições descritas neste termo de referência, a ser fornecido de forma única no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Aquisição de material bibliográfico (livros e testes psicológicos) para o acervo do Núcleo de Apoio Multidisciplinar da Comarca de Parnaíba/PI (NAMPAR), com o objetivo de orientar a produção de documentos feitos durante o curso pericial (laudos, relatórios, pareceres psicológicos), além de, auxiliar no processo instrumental de avaliações psicológicas demandas pelos juízes da Comarca de Parnaíba/PI, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: o Núcleo de Justiça Restaurativa- NUJUR, CEJUSC, Vara de Registros Públicos, Centro Especializado de Atendimento às Vítimas, Sala de Acessibilidade Digital e o Núcleo de Regularização Fundiária.

Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em Cálculos Judiciais através de ferramenta web hospedada no sitio www.soscalculos.com.br, ou em um subdomínio dedicado, em modalidade de assinatura por usuário, com atualização de funcionalidades para atendimento a mudanças de legislação durante a vigência contratual, de acordo com a descrição a seguir: Prestação de serviços de fornecimento de licenças para uso da ferramenta completa de cálculos judiciais, com suporte técnico remoto e treinamento disponível no sítio www.soscalculos.com.br.

Contratação de empresa especializada na realização de capacitação/treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 40 (quarenta) Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Atribuições dos Agentes de Contratação e das Comissões de Contratação".

Contratação de empresa especializada para confecção de togas.

Contratação de empresa para o fornecimento de coquetel completo e café, a serem servidos nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, no evento II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na cidade de Parnaíba, incluído o serviço de garçom,

Contratação de palestra presencial "O Judiciário em Gravidade Zero" a ser ministrada pelos Palestrantes RENAN HANNOUCHE e DANTE FREITAS, para o II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ a ser realizado em Parnaíba/PI, no dia 29 de setembro do corrente ano.

Contratação de palestra presencial "Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí" a ser ministrada pela Professora e Advogada HELOÍSA VALENÇA CUNHA HOMMERDING, para o II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ a ser realizado em Parnaíba/PI, no dia 29 de setembro do corrente ano.

Evento: II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Local do Evento: SENAC PARNAÍBA - Conj. Jardim Vitória, Quadra 5,8 , Centro, São Raimundo Nonato - PI.

Data: 29 de setembro de 2023.

Horário: 09h

Modalidade: PRESENCIAL

Aquisição de rádios comunicadores, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência.

Contratação de pessoa física para realização de palestra com o Tema: CINCO PILARES PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, a ser realizada no dia 27/09/2023, às 19h no II Encontro Regional do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, visando atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de estabelecimento comercial do tipo restaurante para o fornecimento de almoço em Parnaíba - PI, no dia 29 de setembro de 2023, à partir das 12h, com o fito de promover o encerramento do II Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratação de empresa para prestação do serviço de acesso à Plataforma Jurídica de Pesquisas online JusBrasil PRO, juntamente com o serviço Doutrina com a modalidade Pesquisa Avançada, com foco em repositórios de jurisprudências dos principais tribunais do Brasil e possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma, com 270 acessos simultâneos através de usuário e senha, com disponibilidade de acesso aos magistrados e aos servidores que exercem funções de assessoria jurídica no Tribunal de Justiça do Piauí.

Aquisição de Kits de Substituição de Cabeça de Impressão HP DESIGNJET 711 - C1Q10A para a Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 04 (quatro) inscrições de Servidores da CGJ/PI, com a temática: "3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", com previsão para ocorrer entre os dias 28 a 30 de agosto de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 109/2023 - PJPI/EJUD-PI (4600090).

Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços

Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 

 Contratação serviços de design gráfico, para criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais da Corregedoria - Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações definidas no Termo de Referência Nº 80/2023.

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CÁLCULOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - ATUALIZADO PELA EC 103/2019 E A NOVA PORTARIA MTP 1.467/22​", com carga horária de 20 h/a, na modalidade de Ensino a Distância, ao vivo e on-line, destinado ao treinamento e capacitação da servidora JACKELINE ROCHA DO NASCIMENTO, matrícula 30170, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD. A ação formativa demandada é ofertada pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA, CNPJ.: 18.133.018/0001-27 com previsão de realização para o período de 21 a 25 de agosto de 2023.

Contratação de empresa especializada para confecção de 100 (cem) camisas personalizadas para os servidores organizadores do II ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, a ser realizado no município de Parnaíba-PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura como serviço (IAAS) e de plataforma como serviço (PAAS) em nuvem pública, bem como apoio à gestão de serviços e recursos de ambiente computacional e infraestrutura tecnológica, seus meios de comunicação, sistemas operacionais, bancos de dados, instalação, configuração e gerenciamento de equipamento e aplicativos, apoio ao desenvolvimento de softwares e scripts para execução das tarefas operacionais demandadas pelo TJPI.