Contratações diretas

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Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
36/2023 23.0.000025685-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre para apresentação musical de abertura do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
35/2023 23.0.000022775-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Alta Gestão no 10º Contratos Week, que será realizado nos dias 12 a 16 de Junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria da Presidência - SECPRE
34/2023 23.0.000043100-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Locação de Auditório para realização do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, evento este que será realizado em São Raimundo Nonato, nos dias 25 e 26 de maio de 2023.

Portaria Nº 681/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Cerimonial
33/2023 23.0.000045976-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação (almoço), no dia 26/05/2023, durante o I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça, visando atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. SECRETARIA GERAL - SECGER
32/2023 23.0.000031345-9 Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a realização de palestra com o tema "Da Inteligência Artificial ao Pensamento Cartesiano: Redes Neurais ou Fragmentos da Redução", promovida pela empresa JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (PICCOLI CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 20.110.204/0001-92).

Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2023 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
31/2023 23.0.000031073-5 Inexigibilidade Finalizada

Contratação de serviços de Capacitação/Treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 30 (trinta) Servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 15 a 19 de maio de 2023 (das 14h 30m às 18h 30m), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 33/2023

Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2023 SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
30/2023 23.0.000046115-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação do palestrante RODRIGO PIMENTEL, da empresa RP CONSULTORIA E PALESTRA LTDA, para proferir palestra presencial nas solenidades referentes ao I ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no dia 25 de maio de 2023.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
29/2023 23.0.000040831-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 70 (setenta) camisetas para os servidores organizadores do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional conforme modelo constante do Anexo II do Termo de Referência.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
28/2023 23.0.000032774-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação do palestrante SAMER AGI, da empresa PROFISSIONAIS SA - CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, para proferir palestra presencial nas solenidades referentes ao ANIVERSÁRIO DE 11 (ONZE) ANOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJPI, no dia 02 de junho de 2023.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
27/2023 23.0.000014506-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de púlpitos móveis, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação nos eventos do Tribunal de Justiça do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
26/2023 23.0.000015006-1 Contratação Direta 27/04/2023 Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão e acabamento de 120 (cento e vinte) exemplares do Plano de Gestão Biênio 2023-2024.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
25/2023 23.0.000014037-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de material esportivo (uniformes) a serem utilizados na realização dos eventos voltados à pratica de atividades físicas e promoção da qualidade de vida dos servidores e colaboradores deste Poder Judiciário, que deverão ser fornecidos de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades definidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência e seus Anexos.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
24/2023 23.0.000041770-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços completos de buffet envolvendo especialmente o fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA (COQUETEL e COFFEE BREAK) a serem fornecidos aos participantes do I Encontro Regional de Trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência 52/2023.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA GERAL - SECGER
23/2023 23.0.000005228-0 Contratação Direta 28/04/2023 Fracassada Menor Preço

Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
22/2023 23.0.000039546-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo para a prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura de interiores e de ambientação, incluindo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Executivo e Elaboração de Planilha Orçamentária, para as instalações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com ambientação e mobiliário necessários ao bom desempenho do labor dos magistrados e suas respectivas equipes.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
21/2023 23.0.000036837-7 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação 01 (uma) assinatura anual de base de dados digital de livros, periódicos e revistas, visando à disponibilização de uma biblioteca digital pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, viabilizando cesso ilimitado e simultâneo para todos os servidores do Tribunal em rede interna, via intranet;

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
20/2023 23.0.000029770-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Manequins para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL - NMJ
19/2023 23.0.000018212-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 3 (três) inscrições no evento "curso avançado para ordenadores de despesa e gestores públicos", promovido pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2023, de forma presencial, com carga horária de 16h/a, das 08:30 às 17:30, em Brasília-DF.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
18/2023 23.0.000014873-3 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial aos Fóruns das Comarcas de Picos e Floriano - PI.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PICOS
17/2023 23.0.000010882-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
16/2023 23.0.000027010-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
15/2023 23.0.000038147-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
14/2023 23.0.000016007-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Insígnias Comemorativas​, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação para a realização do IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, importante evento para qualificação dos oficiais de justiça e avaliadores deste Tribunal, a ser realizado na cidade de Teresina (PI), nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
13/2023 23.0.000031559-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Capacitação na área de atualização em protocolo, cerimonial e eventos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Secretaria da Presidência - SECPRE
12/2023 23.0.000009269-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Licitação
Dados
Detalhes
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Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000025685-4 
Início:
 
Publicação:
16/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 4.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 4.000,00
Objeto:

Contratação da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre para apresentação musical de abertura do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000022775-7 
Início:
 
Publicação:
17/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 32.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 32.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Alta Gestão no 10º Contratos Week, que será realizado nos dias 12 a 16 de Junho de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria da Presidência - SECPRE
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000043100-1 
Início:
 
Publicação:
15/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 2.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 2.000,00
Objeto:

Locação de Auditório para realização do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, evento este que será realizado em São Raimundo Nonato, nos dias 25 e 26 de maio de 2023.

Comissão:
Portaria Nº 681/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000045976-3 
Início:
 
Publicação:
12/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 6.849,70
Valor Total Homologado:
R$ 6.160,00
Objeto:

Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação (almoço), no dia 26/05/2023, durante o I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça, visando atender às demandas do Tribunal de Justiça do Estado Piauí e de suas respectivas Unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000031345-9 
Início:
11/05/2023 
Publicação:
11/05/2023 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 18.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando a realização de palestra com o tema "Da Inteligência Artificial ao Pensamento Cartesiano: Redes Neurais ou Fragmentos da Redução", promovida pela empresa JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (PICCOLI CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 20.110.204/0001-92).

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2023
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Inexigibilidade 
SEI:
23.0.000031073-5 
Início:
 
Publicação:
11/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 53.160,00
Valor Total Homologado:
R$ 53.160,00
Objeto:

Contratação de serviços de Capacitação/Treinamento na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, destinado a até 30 (trinta) Servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, tendo como objeto de abordagem a temática "Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços de acordo com a Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021", com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 15 a 19 de maio de 2023 (das 14h 30m às 18h 30m), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 33/2023

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 15/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 09 de janeiro de 2023
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000046115-6 
Início:
 
Publicação:
11/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 55.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 55.000,00
Objeto:

Contratação do palestrante RODRIGO PIMENTEL, da empresa RP CONSULTORIA E PALESTRA LTDA, para proferir palestra presencial nas solenidades referentes ao I ENCONTRO REGIONAL DE TRABALHO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no dia 25 de maio de 2023.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000040831-0 
Início:
19/04/2023 
Publicação:
09/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 2.800,00
Valor Total Homologado:
R$ 2.450,00
Objeto:

Aquisição de 70 (setenta) camisetas para os servidores organizadores do I Encontro Regional de Trabalho do Tribunal de Justiça do Piauí, a ser realizado em São Raimundo Nonato - PI, alinhado ao Plano Estratégico do Poder Judiciário Nacional e Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, visando à promoção de serviços com qualidade e efetividade baseada nos princípios da Administração Pública e alinhado com as diretrizes estratégicas e objetivos disciplinados no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Piauiense para o alcance de sua missão institucional conforme modelo constante do Anexo II do Termo de Referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000032774-3 
Início:
08/05/2023 
Publicação:
09/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 57.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 57.000,00
Objeto:

Contratação do palestrante SAMER AGI, da empresa PROFISSIONAIS SA - CURADORIA DE PALESTRAS LTDA, para proferir palestra presencial nas solenidades referentes ao ANIVERSÁRIO DE 11 (ONZE) ANOS DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - EJUD/TJPI, no dia 02 de junho de 2023.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000014506-8 
Início:
18/05/2023 
Publicação:
05/05/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 22.197,29
Valor Total Homologado:
R$ 21.235,00
Objeto:

Aquisição de púlpitos móveis, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação nos eventos do Tribunal de Justiça do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000015006-1 
Início:
 
Publicação:
27/04/2023 
Realização:
27/04/2023 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 11.319,60
Valor Total Homologado:
R$ 10.800,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra necessários, para executar a impressão e acabamento de 120 (cento e vinte) exemplares do Plano de Gestão Biênio 2023-2024.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Secretaria de Gestão estratégica - SEGES
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000014037-6 
Início:
 
Publicação:
26/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 8.489,17
Valor Total Homologado:
R$ 8.489,17
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de material esportivo (uniformes) a serem utilizados na realização dos eventos voltados à pratica de atividades físicas e promoção da qualidade de vida dos servidores e colaboradores deste Poder Judiciário, que deverão ser fornecidos de forma única, de acordo com as especificações, condições e quantidades definidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência e seus Anexos.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000041770-0 
Início:
 
Publicação:
17/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 20.433,00
Valor Total Homologado:
R$ 20.197,50
Objeto:

 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços completos de buffet envolvendo especialmente o fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA (COQUETEL e COFFEE BREAK) a serem fornecidos aos participantes do I Encontro Regional de Trabalho promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativos definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência 52/2023.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA GERAL - SECGER
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000005228-0 
Início:
28/04/2023 
Publicação:
24/04/2023 
Realização:
28/04/2023 
Situação:
Fracassada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 16.361,56
Valor Total Homologado:
R$ 0,00
Objeto:

Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000039546-3 
Início:
25/04/2023 
Publicação:
25/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 62.333,33
Valor Total Homologado:
R$ 55.000,00
Objeto:

Contratação de profissional da área de arquitetura e urbanismo para a prestação de serviços de elaboração de projeto de arquitetura de interiores e de ambientação, incluindo Estudo Preliminar, Anteprojeto, Projeto Executivo e Elaboração de Planilha Orçamentária, para as instalações do Poder Judiciário do Estado do Piauí, com ambientação e mobiliário necessários ao bom desempenho do labor dos magistrados e suas respectivas equipes.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - SENA
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000036837-7 
Início:
 
Publicação:
17/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 182.812,00
Valor Total Homologado:
R$ 182.812,00
Objeto:

Contratação 01 (uma) assinatura anual de base de dados digital de livros, periódicos e revistas, visando à disponibilização de uma biblioteca digital pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, viabilizando cesso ilimitado e simultâneo para todos os servidores do Tribunal em rede interna, via intranet;

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000029770-4 
Início:
 
Publicação:
17/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 3.279,10
Valor Total Homologado:
R$ 2.220,00
Objeto:

Aquisição de Manequins para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL - NMJ
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000018212-5 
Início:
 
Publicação:
13/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 11.560,00
Valor Total Homologado:
R$ 11.560,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na promoção de evento voltado para o treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização, viabilizando a realização de 3 (três) inscrições no evento "curso avançado para ordenadores de despesa e gestores públicos", promovido pela empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2023, de forma presencial, com carga horária de 16h/a, das 08:30 às 17:30, em Brasília-DF.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000014873-3 
Início:
 
Publicação:
17/04/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 4.571,00
Valor Total Homologado:
R$ 2.678,36
Objeto:

Aquisição de roçadeiras manuais para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, em especial aos Fóruns das Comarcas de Picos e Floriano - PI.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE PICOS
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000010882-0 
Início:
 
Publicação:
24/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 9.931,70
Valor Total Homologado:
R$ 9.546,10
Objeto:

Aquisição de equipamentos permanentes para consultório odontológico para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí e de suas respectivas Unidades, conforme detalhamento contido no Termo de Referência.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - SUGESQ
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000027010-5 
Início:
 
Publicação:
27/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 4.231,20
Valor Total Homologado:
R$ 3.096,00
Objeto:

Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria de Administração e Pessoal - SEAD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000038147-0 
Início:
26/04/2023 
Publicação:
24/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 284.400,00
Valor Total Homologado:
R$ 258.000,00
Objeto:

Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
COOTRAN - Coordenação de Transportes do TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000016007-5 
Início:
 
Publicação:
23/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 19.001,58
Valor Total Homologado:
R$ 16.385,88
Objeto:

Aquisição de Insígnias Comemorativas​, a fim de atender demandas da Assessoria de Comunicação para a realização do IV CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, importante evento para qualificação dos oficiais de justiça e avaliadores deste Tribunal, a ser realizado na cidade de Teresina (PI), nos dias 23 e 24 de março de 2023.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000031559-1 
Início:
 
Publicação:
22/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Tradicional 
Valor Referência:
R$ 9.684,00
Valor Total Homologado:
R$ 9.684,00
Objeto:

Capacitação na área de atualização em protocolo, cerimonial e eventos, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Secretaria da Presidência - SECPRE
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
23.0.000009269-0 
Início:
 
Publicação:
20/03/2023 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 21.500,00
Valor Total Homologado:
R$ 21.500,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada em curso e treinamento de pessoal, para oferta de curso com o tema: "ELABORAÇÃO PASSO A PASSO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CONFORME MODELO DA IN 05/2017 E PARÂMETROS DE PESQUISA ESTABELECIDOS PELA LEI 14.133/2021"

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
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