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Pregoeiro Washington Luiz Ribeiro Campos Neto
Modalidade Contratação Direta
Licitação 21 / 2023
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 23.0.000036837-7
Publicação 17/04/2023
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação 01 (uma) assinatura anual de base de dados digital de livros, periódicos e revistas, visando à disponibilização de uma biblioteca digital pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI, viabilizando cesso ilimitado e simultâneo para todos os servidores do Tribunal em rede interna, via intranet;
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 182.812,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 111 2023 4343116

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
EDITORA FÓRUM LTDA 41.769.803/0001-92 Biblioteca Digital Fórum de Direito – 12 meses 1 unidades R$ 132.940,00 R$ 132.940,00
EDITORA FÓRUM LTDA 41.769.803/0001-92 Biblioteca Digital Fórum de Livros - Assinatura - 10ª Série 2022/2023 - 12 meses 1 unidades R$ 30.940,00 R$ 30.940,00
EDITORA FÓRUM LTDA 41.769.803/0001-92 Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 6ª Série - 12 meses 1 unidades R$ 7.341,00 R$ 7.341,00
EDITORA FÓRUM LTDA 41.769.803/0001-92 Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público – 12 meses 1 unidades R$ 11.591,00 R$ 11.591,00
Valor Total Homologado:
R$ 182.812,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
NE - Nota de Empenho 2837/2023 sei 30/05/2023 sei
NE - Nota de Empenho 2836/2023 sei 30/05/2023 sei
Publicação Extrato do Contrato nº 111/2023 sei 29/05/2023 sei
Contrato - Extrato 109/2023 sei 29/05/2023 sei
Contrato 111/2023 sei 26/05/2023 sei
Documentação Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista (SICAF) sei 26/05/2023 sei
Termo de Referência 63/2023 sei 26/05/2023 sei
Decisão 7290/2023 sei 25/05/2023 sei
Estudos Preliminares 104/2023 sei 17/05/2023 sei
Proposta Comercial sei 19/04/2023 sei
Despacho de Disponibilidade Orçamentária sei 19/04/2023 sei
Tabela 28/2023 sei 13/04/2023 sei
Estudos Preliminares 77/2023 sei 13/04/2023 sei
Pesquisa de Preço anexo Quadro Comparativo de Valores 13/04/2023
Proposta Comercial sei 11/04/2023 sei
Declarações 4188356 sei 11/04/2023 sei
Regularidade Fiscal e Trabalhista sei 11/04/2023 sei
Declaração de Exclusividade sei 11/04/2023 sei
Habilitação Economico-Financeira 4188347 sei 11/04/2023 sei
Habilitação Jurídica 4188336 sei 11/04/2023 sei
Notas Fiscais - Valores Praticados sei 11/04/2023 sei
Declaração - Qualificação técnica sei 11/04/2023 sei
Documento de Oficialização da Demanda 86/2023 sei 11/04/2023 sei

Notas Explicativas