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Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT Para a prestação de serviços postais e venda de produtos, que atendam às necessidades do Poder Judiciário Piauiense, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, Mediante Termo Contratual de Adesão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Aquisição de 05 (cinco) Caixas de Som com os respectivos SUPORTES e 07 (sete) caixas de Microfone duplo.

Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de 01 (UM) KIT DE SUBSTITUIÇÃO DE CABEÇA DE IMPRESSÃO HP DESIGNJET 711 - C1Q10A, para reparo do Plotter HP Designjet T520, que se encontra na Superintendência de Engenharia e Arquitetura deste Tribunal de Justiça

Aquisição de 200 (duzentos) notebooks ultrafinos com dock station para os juízes de direito de  1º grau do Poder Judiciário Piauiense, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 16/2019 do Banco Central do Brasil.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes ao Tribunal de Justiça.

Locação do imóvel localizado na Avenida Petrônio Portela, nº 44, Bairro Centro, na cidade de Hugo Napoleão - PI, registrado à fl. 76 do Livro de Registro Geral de Imóveis 02-A, sob o nº R-1-135, do Cartório do Único Ofício de Hugo Napoleão - PI, destinado a sediar o Cartório Extrajudicial do Único Ofício da Cidade de Hugo Napoleão - PI. 

Pagamento de inscrição de servidora SÂMYA LARISSA MACHADO RODRIGUES na 20ª Conferência Internacional de Terra e Pobreza, que será realizada em Washington, EUA, entre os dias 25 e 29 de Março de 2019.

Aquisição de 02 (DUAS) MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS SUBMERSÍVEIS PARA O NOVO FÓRUM DA COMARCA DE CAMPO MAIOR.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, EM CARÁTER COLETIVO E ABERTO, EM FAVOR DE PARA ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA O TOTAL ESTIMADO DE ATÉ O LIMITE DE 319 (TREZENTOS E DEZENOVE) SEGURADOS

CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PI

Aquisição de MATERIAL DE PAPEL DE SEGURANÇA PARA O REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, para ser fornecido de forma única, para atender todas as serventias extrajudiciais oficializadas do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste Termo de Referência 166 e seu Anexo I.

O presente CONTRATO tem por objeto a administração pelo BANCO, em regime concorrencial dos depósitos Judiciais estaduais, dos precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) estaduais, efetuados à ordem do TRIBUNAL, e contas especiais destinadas ao depósito de valores para pagamento de precatórios pelo Estado e Municípios, na forma das disposições do ANEXO I, e conforme delimitação do objeto constante no item 02 do Termo de Referência Nº 112/2018 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (0609060)

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, X da Lei 8.666/93, de locação de imóvel situado à Rua Ricardo Cassiano Dantas, nº 910, Bairro Boa Sorte, Picos, destinado ao armazenamento de veículos e demais objetos apreendidos pela polícia civil e entregues nas secretarias da 4' e 5' Vara da Comarca de Picos.

Contrato de Adesão tem com objeto a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, em favorecimento às unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, relacionadas no Anexo I, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Aquisição de 5 licenças de utilização - de softawares Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection por 36 (trinta e seis) meses, renováveis, por interesse da CONTRATANTE, por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inciso IV, Art. 57 da Lei 8.666/1993.

Prestação de serviços de hospedagem, 03 (três) diárias, para atendimento estimado de 07 (sete) pessoas, com café da manhã com almoço e jantar incluídos, de apartamentos em hotéis para atender 07 (sete) palestrantes em razão da realização da I Jornada Cientifica do Poder Judiciário do Piauí.

 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO DE FREITAS, Nº 11, CENTRO - PIRIPIRI - PI, DESTINADO A SEDIAR O JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI

Ordem de Serviço para impressão de 200 exemplares do Relatório da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com a seguinte descrição: 

- Serviço de impressão de revista de 80 (oitenta) páginas, miolo em papel couché fosco 90g 4x4, capa 210g, colorida 4x0 com registro UV e laminação fosca, formato 22x29,5 cm (fechado), grampeação a cavalo com dois grampos (lombada canoa)

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, IV da Lei 8.666/93, de prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com fornecimento das respectivas mídias do tipo token USB para armazenamento de certificados digitais, para os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Contratação Direta por Dispensa de Licitação, conforme o Art. 24, II da Lei 8.666/93, de serviços de publicidade para a criação de material audiovisual (documentário), incluindo a roteirização, produção e pós-produção de vídeo-documentário da gestão 2016-2018 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para inscrição em curso completo de licitações e contratos administrativos, com fundamento no art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação, conforme o Art. 25, caput da Lei 8.666/93, de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico restrita aos produtos Biblioteca Digital Fórum de Direito (12 meses), Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público e Biblioteca Digital Fórum de Códigos (12 meses).

Contratação do Instrutor ANDRÉ PACHIONI BAETA, para ministrar curso, com o Tema: AUDITORIA DE OBRAS, na modalidade In Company para 40 (QUARENTA) servidores atuantes no TJ/PI, consoante manifestação de necessidade dos setores do TJPI, na sede da Escola Judiciária do Estado do Piauí “Des. Lucrécio Dantas Avelino”, com sede na Rua Prof. Joca Vieira, N. 1449, bairro Jóquei Clube, Teresina-PI.

Inscrição da Servidora VIRGINIA GAZE FABRIS, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para participação do CURSO DE GESTÃO DE CERIMONIAL, PROTOCOLO, ETIQUETA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA O JUDICIÁRIO E CORTES DE CONTAS, organizado pela empresa L K A GESTAO DE EVENTOS, CURSOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 18.500.164/0001-43