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Pregoeiro Clesio Rodrigues de Sousa
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 25 / 2024
Tipo Menor Preço
Número do processo 24.0.000005625-8
Publicação 06/06/2024
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 21/06/2024
Realizacão/Disputa 21/06/2024
Natureza do objeto Serviço - SRP
Objeto

Contratação de empresa de serviços de táxi-aéreo para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos abaixo:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELOS DE REFERÊNCIA: Hawker 400A e Cessna Citation Jet.

PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA.


Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 5.527.480,46

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
40/2024/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
40/2024/TJ-PI Contrato 149 2024 5656645

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
SOLAR TAXI AEREO LTDA 13087728000144 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI-AÉREO EM AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN. CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). GARANTIA DE CICLO MÍNIMO DE 400 KM POR TRECHO, VELOCIDADE DE CRUZEIRO MÍNIMA: 700 KM/HORA, COM SISTEMA NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, COM DISPONIBILIDADE DO PILOTO. MODELO DA AERONAVE: CESSNA 560 PRÉFIXO: PT-ORC 153 unidades R$ 33.700,00 R$ 5.156.100,00
SOLAR TAXI AEREO LTDA 13087728000144 PERNOITE DA AERONAVE JATO BITURBINADO, ASA FIXA, TURBOFAN CABINE PRESSURIZADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, 02 (DOIS) TRIPULANTES (PILOTO COMANDANTE E COPILOTO), COM AR CONDICIONADO, QTU (BANHEIRO). POTÊNCIA MÍNIMA POR MOTOR DE 1.900 LBS, AUTONOMIA DE 3:00 HORAS DE VOO MAIS RESERVAS, MFD, TCAS, RVSM, AERONAVE DE PROPRIEDADE DO OPERADOR (TÁXI AÉREO). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS DE PERMANÊNCIA, ATENDIMENTO DE SUPORTE EM HANGARES FORA DO AEROPORTO PETRÔNIO PORTELA (TERESINA-PI),NO TRECHO TERESINA-PI AO SEU DESTINO, SUPORTE DE TRIPULAÇÃO EM AUXÍLIO À NAVEGAÇÃO, FONTE EXTERNA GPU, SERVIÇO DE LIMPEZA QTU E DESPESA DE PERNOITE DA TRIPULAÇÃO A CARGO DA EMPRESA CONTRATADA. 50 unidades R$ 5.980,00 R$ 299.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.455.100,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação Extrato de Ata sei 28/06/2024 sei
Ata de Registro de Preços 40/2024 sei 27/06/2024 sei
Termo de Homologação 5631053 sei 25/06/2024 sei
Extrato 306/2024 sei 25/06/2024 sei
Análise 296/2024 sei 25/06/2024 sei
Habilitação Economico-Financeira 5623898 sei 24/06/2024 sei
SICAF 5623867 sei 24/06/2024 sei
Habilitação Jurídica 5623883 sei 24/06/2024 sei
Certificado QualificaçãoTécnica sei 24/06/2024 sei
Resultado Julg. Habilitação 5626676 sei 24/06/2024 sei
Proposta Catálogo/Ficha Aeronave sei 21/06/2024 sei
Edital de Licitação 25/2024 sei 05/06/2024 sei
Termo de Referência 58/2024 sei 05/06/2024 sei
Decisão 7754/2024 sei 04/06/2024 sei
Parecer 1029/2024 sei 04/06/2024 sei
Cálculos de Pesquisa de Preços 74/2024 sei 22/05/2024 sei
Pesquisa de Preços 135/2024 sei 22/05/2024 sei
Cotação - Fornecedores reajustados IPCA sei 21/05/2024 sei
Parecer 435/2024 sei 20/03/2024 sei
Parecer SCI 68/2024 sei 06/03/2024 sei
Análise de Primeira Linha da SLC 14/2024 sei 01/03/2024 sei
Justificativa 84/2024 sei 19/02/2024 sei
Estudos Preliminares 12/2024 sei 19/02/2024 sei
Documento de Oficialização da Demanda 8/2024 sei 19/02/2024 sei

Notas Explicativas