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Pregoeiro	Dyego José Sampaio da Silva
Modalidade	Pregão Eletrônico
Licitação	43 / 2023
Tipo	Menor Preço
Número do processo	23.0.000033519-3
Publicação	21/07/2023
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas	09/08/2023
Realizacão/Disputa	09/08/2023
Natureza do objeto	Serviço - SRP
Objeto	Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra para os postos de trabalho terceirizado de Servente de Limpeza, de Servente de Limpeza - banheiro coletivo grande circulação, de Encarregado, de Carregador e de Agente de Portaria para atender as necessidades das diversas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 88/2023 e seus Anexos.
Notas Explicativas	O valor total estimado de referência é referente ao custo total para 36 (trinta e seis) meses dos postos de serviço. Valor Mensal: R$ 1.125.987,78 Valor Anual: R$ 13.511.853,36 Valor Total: R$ 40.535.560,08 Contudo, a licitação teve problema no sistema Comprasnet para os itens 4 e 5 que foram licitados novamente. Portanto, o valor estimado de referência nesse caso, ficou de R$ 35.878.975,92. A licitação será dividida em grupos/itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. GRUPO/ITEM Grupo 01 - Servente de limpeza, Encarregado de Limpeza e Servente de limpeza (banheiro coletivo de grande circulação) Item 04 - Carregador Item 05 - Agente de Portaria
Valor Estimado de Referência	R$ 35.878.975,92

Atas

Número da Ata	Orgão	Data de Publicação	Modalidade
75/2023/TJ-PI	(Gerenciador)		Pregão Eletrônico
75/2023/PRORROGADA	(Participante)		Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata	Tipo de Instrumento	Número	Ano	SEI
75/2023/TJ-PI	Contrato	293	2023	4868258

Instrumentos Contratuais

Tipo	Número	Ano	Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome	CNPJ	Objeto/Marca	Quantidade Adjudicada	Unidade Demandante	Valor Unitário	Valor Previsto
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA	10.013.974/0001-63	Servente de Limpeza	36	Mês	R$ 672.855,30	R$ 24.222.790,80
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA	10.013.974/0001-63	Encarregado de Limpeza	36	Mês	R$ 19.450,65	R$ 700.223,40
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA	10.013.974/0001-63	Servente de Limpeza - banheiro coletivo grande circulação	36	Mês	R$ 37.550,48	R$ 1.351.817,28
Valor Total Homologado:						R$ 26.274.831,48

Status da Licitação

Status	Data	Observação

Questionamentos apresentados

Documento	Data	Arquivos
Pedido de Esclarecimentos nº 04 sei	07/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos nº 03 sei	04/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos /Impugnação nº 02 sei	02/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos nº 01 sei	26/07/2023	sei

Impugnações apresentadas

Documento	Descrição	Data	Arquivos

Documentos

Documento	Descrição	Data	Arquivos
Publicação do instrumento anexo	Termo Aditivo Nº 336/2024	28/08/2024
Publicação da ARP 75/2023 sei		12/09/2023	sei
Ata de Registro de Preços 75/2023 sei		12/09/2023	sei
Publicação - Extrato da Homologação sei		06/09/2023	sei
Termo de Homologação - Comprasnet sei		06/09/2023	sei
Extrato 278/2023 sei		06/09/2023	sei
Termo de Julgamento - Comprasnet sei		06/09/2023	sei
Planilha de Custos - SERVFAZ (retificada) sei		22/08/2023	sei
Manifestação 72450/2023 sei	Análise de Proposta Pelo Setor Demandante	22/08/2023	sei
Despacho 90391/2023 sei	Determinando prosseguimento e relançamento	14/08/2023	sei
Manifestação 69859/2023 sei	Manifestação - agente de contratação após sessão pública	10/08/2023	sei
Anexo - Indisponibilidade do sistema sei		09/08/2023	sei
Resposta 1976/2023 sei	Resposta à impugnação 01	08/08/2023	sei
Resposta 1975/2023 sei	Resposta ao pedido de esclarecimento nº 04	08/08/2023	sei
Impugnação nº 01 sei		07/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos nº 04 sei		07/08/2023	sei
Manifestação 66975/2023 sei	Resposta ao pedido de esclarecimento/impugnação 02 e pedido de esclarecimento 03	07/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos nº 03 sei		04/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos /Impugnação nº 02 sei		02/08/2023	sei
Pedido de Esclarecimentos nº 01 sei		26/07/2023	sei
Resposta 1855/2023 sei	Resposta ao pedido de esclarecimento 01	26/07/2023	sei
Pesquisa de Preço anexo	Planilha_de_Custos__Agente_de_Portaria	25/07/2023
Pesquisa de Preço anexo	Planilha_de_Custos___Servente_de_limpeza	25/07/2023
Pesquisa de Preço anexo	Planilha_de_Custos__Carregador	25/07/2023
Pesquisa de Preço anexo	Planilha_de_Custos___Servente_banheiro_coletivo	25/07/2023
Pesquisa de Preço anexo	Planilha_de_Custos__Encarregado_de_Limpeza	25/07/2023
Aviso de Licitação 41/2023 sei		20/07/2023	sei
Edital de Licitação 43/2023 sei		19/07/2023	sei
Termo de Referência 88/2023 sei		19/07/2023	sei
Estudos Preliminares 71/2023 sei		09/05/2023	sei

Notas Explicativas

O valor total estimado de referência é referente ao custo total para 36 (trinta e seis) meses dos postos de serviço.

Valor Mensal: R$ 1.125.987,78

Valor Anual: R$ 13.511.853,36

Valor Total: R$ 40.535.560,08

Contudo, a licitação teve problema no sistema Comprasnet para os itens 4 e 5 que foram licitados novamente. Portanto, o valor estimado de referência nesse caso, ficou de R$ 35.878.975,92.

A licitação será dividida em grupos/itens, conforme tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

GRUPO/ITEM

Grupo 01 - Servente de limpeza, Encarregado de Limpeza e Servente de limpeza (banheiro coletivo de grande circulação)

Item 04 - Carregador

Item 05 - Agente de Portaria

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