| Objeto |
Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e valores estimados, descritas no Termo de Referência Nº 75/2023 e seus anexos.
ITEM 01 - Cessão de uso de uma área de 49,39 m², para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar.
ITEM 02 - Cessão de uso de uma área de 101,96 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.
ITEM 03 - Cessão de uso de uma área de 126,80 m², para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.
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