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Pregoeiro	FERNANDO MOURA REGO NOGUEIRA LEAL
Modalidade	Contratação Direta
Licitação	41 / 2023
Tipo	Inexigibilidade
Número do processo	23.0.000035218-7
Publicação	21/06/2023
Natureza do objeto	Serviço
Objeto	Contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia na Administração Publica", a ser ministrado pelo facilitador Rafael Jardim Cavalcante, Auditor Federal de Controle Externo e atual Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do TCU, nos dias 26 e 27 de junho de 2023, na modalidade presencial, em Teresina/PI, destinada a servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ‒ TJ/PI, em conformidade às especificações do Termo de Referência Nº 58/2023.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência	R$ 44.900,00

Instrumentos Contratuais

Tipo	Número	Ano	Número do SEI
Contrato	132	2023	4414798

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome	CNPJ	Objeto/Marca	Quantidade Adjudicada	Unidade Demandante	Valor Unitário	Valor Previsto
Valor Total Homologado:						R$ 0,00

Status da Licitação

Status	Data	Observação

Questionamentos apresentados

Documento	Descrição	Data	Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento	Descrição	Data	Arquivos

Documentos

Documento	Descrição	Data	Arquivos
Contrato - Extrato 131/2023 sei		21/06/2023	sei
Contrato 132/2023 sei		20/06/2023	sei
Decisão 8623/2023 sei		19/06/2023	sei
Termo de Referência 58/2023 sei		18/05/2023	sei
Estudos Preliminares 107/2023 sei		18/05/2023	sei
Pesquisa de Preço anexo	Justificativa de Preço - Anexo ao Estudo Tecnico Preliminar 107 (4313345)	18/05/2023
Anexo - Notas fiscais sei		09/05/2023	sei
Portaria (Presidência) Nº 15/2023 sei		19/04/2023	sei
Documento de Oficialização da Demanda 88/2023 sei		05/04/2023	sei
Proposta Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras sei		28/03/2023	sei

Notas Explicativas