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Pregoeiro Clesio Rodrigues de Sousa
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 20 / 2023
Tipo Menor Preço
Número do processo 23.0.000035606-9
Publicação 08/05/2023
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 25/05/2023
Realizacão/Disputa 25/05/2023
Natureza do objeto Compra
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO e AÇÚCAR DEMERARA ORGÂNICO a serem fornecidos de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Atas de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 47/2023 e seus Anexos.
Notas Explicativas

Segue passo a passo informado pela equipe do Comprasnet.

Após acessar o PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL > Serviços do fornecedor > Dispensa/licitação Eletrônica (Novo) > Todas as Compras >
Preencher: Modalidade, Unidade Compradora (926454 – no caso do TJPI) e Número da Compra > Clicar no botão PESQUISAR > Clicar no botão com três traços (Acompanhar COMPRA) > Clicar em Termo de aceitação. Declaro que cumpro e estou ciente de todas as declarações contidas no termo de aceitação > Clicar no botão Confirmar > Em ITENS clicar na seta ao final para que sejam exibidas mais informações e preencher os campos abertos para ao final clicar no botão SALVAR.

Após realizar os procedimentos acima, certifique-se da entrega de sua proposta e comprove a exatidão dos dados (inclusive no que se refere ao preenchimento das declarações). Ressalta-se que até a data de abertura da sessão é possível editar/excluir/incluir nova proposta.
Valor Estimado de Referência R$ 1.080.650,40

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
32/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico
32/2023/PRORROGADA (Participante) Pregão Eletrônico
31/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico
31/2023/PRORROGADA (Participante) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
32/2023/TJ-PI Contrato 20 2024 5184754
32/2023/TJ-PI Contrato 311 2023 4941774
32/2023/TJ-PI Contrato 178 2023 4534599
31/2023/TJ-PI Contrato 90 2024 5485836

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 64.106.552/0001-61 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSCAS:​ ESPÉCIE: Constituído de grãos 100% (cem por cento) arábica; BLEND: A composição do produto deve ser isento de grãos pretos,verdes e ardidos, como também, sem a presença de grão preto-verdes ou fermentados; ASPECTO: Constituído unicamente com cafés arábica de bebida apenas mole, mole ou estritamente mole de tipos 2 a 4 (COB - Classificação Oficial Brasileira), com 0% (ausência) de defeitos pretos, verdes e ardidos (PVA), preto-verdes e fermentados CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: torrado em grão ou torrado e moído, tendo como indicação o ponto de torra variando entre 60 e 65 pontos no Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Claro a Quase Médio; CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS (EXIGIDAS PARA CADA G/100G): 1) Umidade em 5% no máximo; 2) Resíduo mineral fixo em 5% no máximo; 3) Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0%,0% no máximo; 4) Cafeína em 0,7% no mínimo; 5) Extrato Aquoso em 25% no mínimo; 6) Extrato Etéreo em 8,0%, no mínimo 7) Impurezas (cascas e paus) - Máximo de 1% CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS: 1) Aroma: Característico - Característico, marcante e intenso 2) Acidez - Baixa a alta Amargor - Típico 3) Sabor - Característico, equilibrado e limpo 4) Sabor Estranho - Livres de sabor estranho 5) Adstringência - Nenhuma 6) Corpo - Encorpado, redondo, suave 7) Qualidade Global da Bebida do Café - superior ou igual a 7,3 pontos, na escala sensorial de 0 a 10 pontos, correspondendo a produtos de qualidade Muito Boa a Excelente, conforme Resolução SAA - 31, de 22-6-2007. VALIDADE: Com validade mínima, na data da entrega, de 10 meses; devendo, no momento da entrega, ter sido fabricado em até 02 (dois) meses. EMBALAGEM: Embalagem em alto vácuo ou vácuo puro em pacotes de 500 g (tijolinho), devendo constar na embalagem data de fabricação e prazo de validade. LEGISLAÇÃO TÉCNICA APLICÁVEL: 1) Portaria SDA 570, de 9 de maio de 2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - estabelece o padrão oficial de classificação do café torrado; 2) Instrução Normativa 60, de 23 de dezembro de 2019, ANVISA - listas de padrões microbiológicos para alimentos; 3) Decreto-Lei 986 de 21 de outubro de 1969 - normas básicas sobre alimentos 4) Resolução SAA/SP 28 de 01/06/2007; 5) Resolução SAA /SP-31, de 22/06/2007; 6) RDC 259/02; 7) RDC 07/11; 8) RDC 14/14; 9) RDC 277/2005; 10) RDC 331/2019; 11) Outras normas vigentes à época da apresentação das propostas 30992 Pacote 500 g R$ 19,45 R$ 602.794,40
LG Carvalho & Cia Ltda 06.611.446/0001-39 AÇÚCAR DEMERARA ORGÂNICO, AÇÚCAR DE ORIGEM VEGETAL, DE 1 KG, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, RESULTANTE DA PURGAÇÃO DO AÇÚCAR MASCAVO, PRODUZIDO POR MEIO DE PRÁTICAS NATURAIS DE CULTIVO. ASPECTO SÓLIDO, GRANULADO, DE COR MARROM-CLARO, ODOR E SABOR PRÓPRIOS DO PRODUTO, COM AUSÊNCIA DE INSETOS, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM DE 1 KG, ORIGINAL DE FÁBRICA, COM DESCRIÇÃO E ROTULAGEM QUE ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 15216 Kg R$ 5,85 R$ 89.013,60
Valor Total Homologado:
R$ 691.808,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do instrumento anexo Termo Aditivo Nº 227/2024 21/06/2024
Publicação do instrumento anexo Termo Aditivo Nº 228/2024 21/06/2024
Publicação Extrato de Ata sei 22/06/2023 sei
Extrato de Ata 2/2023 sei 21/06/2023 sei
Extrato de Ata 3/2023 sei 21/06/2023 sei
Ata de Registro de Preços 31/2023 sei 20/06/2023 sei
Ata de Registro de Preços 32/2023 sei 20/06/2023 sei
Publicação Extrato de Resultado sei 19/06/2023 sei
Relatório de Julgamento sei 15/06/2023 sei
Publicação Siasgnet sei 09/05/2023 sei
Publicação Diário da Justiça sei 09/05/2023 sei
Recibo de Divulgação TCE PI sei 09/05/2023 sei
Publicação Portal da Transparência sei 09/05/2023 sei
Publicação - Jornal sei 08/05/2023 sei
Edital de Licitação 20/2023 sei 05/05/2023 sei
Termo de Referência 47/2023 sei 05/05/2023 sei
Informação 36949/2023 sei 05/05/2023 sei
Pesquisa de Preços 114/2023 sei 31/03/2023 sei
Estudos Preliminares 72/2023 sei 31/03/2023 sei
Pesquisa de Preços Cálculos sei 29/03/2023 sei

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