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Pregoeiro Paulo Dias Ferreira da Silva
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 12 / 2023
Tipo Menor Preço
Número do processo 23.0.000023092-8
Publicação 18/04/2023
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 04/05/2023
Realizacão/Disputa 04/05/2023
Natureza do objeto Serviço - SRP
Objeto

Formação de Registro de Preços para eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AERONAVES COM DISPONIBILIDADE DE PILOTO, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 30/2023 e seus Anexos.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 3.734.760,87

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
26/2023/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico
26/2023/PRORROGADA (Participante) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
26/2023/TJ-PI Contrato 17 2024 5150283
26/2023/TJ-PI Contrato 321 2023 4999090
26/2023/TJ-PI Contrato 320 2023 4998944
26/2023/TJ-PI Contrato 318 2023 4983779
26/2023/TJ-PI Contrato 309 2023 4939244
26/2023/TJ-PI Contrato 299 2023 4902735
26/2023/TJ-PI Contrato 277 2023 4818339
26/2023/TJ-PI Contrato 267 2023 4750382
26/2023/TJ-PI Contrato 257 2023 4711519
26/2023/TJ-PI Contrato 194 2023 4555884
26/2023/TJ-PI Contrato 110 2023 4331343
26/2023/TJ-PI Contrato 106 2023 4312868
26/2023/PRORROGADA Contrato 115 2024 5564919

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
CEARA TAXI AEREO LTDA 03.003.930/0001-97 Aeronave bimotora turbo hélice com fabricação continuada ou similar pressurizada com QTU, Velocidade Mínima de Cruzeiro: 350 km/h. Potência mínima de 550 SHP, capacidade mínima de 02 (dois) tripulantes e 05 (cinco) passageiros, homologada na categoria TPX e inclusa nas especificações operativas (EO) da mesma. Certificado de Aeronavegabilidade comprovando a propriedade da Aeronave. Navegação via satélite, homologada para voo em regras de voos por instrumentos (VFR/IFR). Custo de piloto, combustível, manutenção, hangaragem, taxas aeroportuárias e todos os custos incidentes a cargo da empresa Contratada. Quilometragem mínima por trecho: 200km Aeronaves: FABRICANTE: BEECH AIRCRAFT, MODELO: C90A, MATRÍCULA :PT-OIZ FABRICANTE: BEECH AIRCRAFT, MODELO: C90A, MATRÍCULA :PT-WQW 261 unidades R$ 13.823,00 R$ 3.607.803,00
CEARA TAXI AEREO LTDA 03.003.930/0001-97 Pernoite da Aeronave bimotora turbo hélice com fabricação continuada ou similar pressurizada com QTU. Potência mínima de 550 SHP, capacidade mínima de 02 (dois) tripulantes e 05 (cinco) passageiros. Tarifas aeroportuárias de permanência, atendimento de suporte em hangares fora da base operacional (Teresina), suporte de tripulação em auxílio À navegação, fonte externa GPU, serviço de limpeza QTU e despesa de pernoite da tripulação a cargo da empresa Contratada. 24 unidades R$ 4.700,00 R$ 112.800,00
Valor Total Homologado:
R$ 3.720.603,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do instrumento anexo Termo Aditivo nº 100-2024 - Prorrogação da ARP nº 23/2023 07/05/2024
Termo de Homologação - Pregão nº 12/2023 sei 08/05/2023 sei
Ata de Registro de Preços 26/2023 sei 08/05/2023 sei
Ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023 sei 05/05/2023 sei
Proposta Ajustado ao valor Negociado sei 05/05/2023 sei
Estudos Preliminares 84/2023 sei 17/04/2023 sei
Publicação do instrumento anexo Edital de Licitação Nº 12/2023 17/04/2023
Termo de Referência aprovado anexo Termo de Referência Nº 30/2023 17/04/2023
Solicitação de Contratação anexo Documento de Oficialização da Demanda Nº 58/2023 17/04/2023
Pesquisa de Preços 133/2023 sei 14/04/2023 sei
Pesquisa de Preços - Cálculos sei 14/04/2023 sei

Notas Explicativas