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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 18 / 2018
Tipo Dispensas
Número do processo 1800000215763
Publicação 24/09/2020
Natureza do objeto Serviço
Objeto

O presente CONTRATO tem por objeto a administração pelo BANCO, em regime concorrencial dos depósitos Judiciais estaduais, dos precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) estaduais, efetuados à ordem do TRIBUNAL, e contas especiais destinadas ao depósito de valores para pagamento de precatórios pelo Estado e Municípios, na forma das disposições do ANEXO I, e conforme delimitação do objeto constante no item 02 do Termo de Referência Nº 112/2018 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (0609060)

Notas Explicativas O Objeto trata-se de serviço prestado de forma não onerosa, e com pagamento de contrapartida de percentual de 0,33% em cima do Saldo médio diário
Valor Estimado de Referência R$ 0,33

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 73 2020 1954287

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
Valor Total Homologado:

Status da Licitação

Status Data Observação
Finalizada 28/09/2020 Finalização

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do Extrato do Contrato anexo 29/09/2020
Contrato nº 73/2020 anexo 29/09/2020
Publicação da Ratificação anexo 29/09/2020
Termo de Ratificação da Dispensa anexo 29/09/2020
Proposta atualizada BB anexo 29/09/2020
Justificativa Técnica anexo 29/09/2020
Decisão Aprova o TR anexo 29/09/2020
Termo de Referência aprovado anexo Termo de Referencia nº 112/2018 29/09/2020

Notas Explicativas

O Objeto trata-se de serviço prestado de forma não onerosa, e com pagamento de contrapartida de percentual de 0,33% em cima do Saldo médio diário