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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 24 / 2020
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 2000000276996
Publicação 13/08/2020
Natureza do objeto Compra
Objeto

Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 215.719,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 55 2020 1875881

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
Valor Total Homologado:

Status da Licitação

Status Data Observação
Finalizada 31/08/2020

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Nota de Empenho anexo NE - Nota de Empenho Nº 2441/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPORCPRO 14/08/2020
Publicação do instrumento anexo publicação do extrato 13/08/2020
Extrato Nº 206/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/SLC-APOIO anexo 12/08/2020
Contrato anexo Contrato Nº 55/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/CPL1 12/08/2020
Publicação do instrumento anexo Publicação da Ratificação 07/08/2020
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2020 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/CPL1 anexo 04/08/2020
Decisão Nº 7179/2020 - PJPI/EJUD-PI anexo 30/07/2020
Termo de Referência Nº 71/2020 - PJPI/EJUD-PI anexo 27/07/2020
Justificativa anexo 18/06/2020
Decisão Nº 4462/2020 - PJPI/EJUD-PI anexo 29/04/2020
Termo de Referência Nº 48/2020 - PJPI/EJUD-PI anexo 17/04/2020
Solicitação de Contratação anexo Termo de Abertura 17/04/2020
Proposta da Editora Forum anexo 02/04/2020
Declaração de exclusividade - Editora Forum anexo 12/02/2020

Notas Explicativas