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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 5 / 2025
Tipo Dispensas
Número do processo 24.0.000101563-6
Publicação 28/02/2025
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços relativos à operacionalização da arrecadação de recursos financeiros provenientes das receitas previstas na lei estadual nº 5.425/04, mediante a expedição de Guia de Recolhimento da Justiça – GRJ, geradas por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da FEBRABAN, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento bancário, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.
Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 128.500,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 41 2025 6548130

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
Valor Total Homologado:
R$ 0,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Publicação do Contrato no PNCP sei 06/03/2025 sei
Publicação Diário da Justiça do Estado do Piauí - DJE sei 06/03/2025 sei
Contrato - Extrato 85/2025 sei 06/03/2025 sei
Termo de Referência 13/2025 sei 28/02/2025 sei
Contrato 41/2025 sei 28/02/2025 sei
Despacho 30577/2025 sei 28/02/2025 sei
Manifestação 14585/2025 sei 27/02/2025 sei
Decisão 3266/2025 sei 27/02/2025 sei
Despacho 29680/2025 sei 26/02/2025 sei
Despacho 29670/2025 sei 26/02/2025 sei
Despacho 29696/2025 sei 26/02/2025 sei
Despacho 28953/2025 sei 26/02/2025 sei
Despacho 28917/2025 sei 25/02/2025 sei
Minuta de Contrato Administrativo 6534606/2025 sei 25/02/2025 sei
Proposta Comercial - BANCO DO BRASIL (Atualizada) sei 25/02/2025 sei
Despacho 27978/2025 sei 24/02/2025 sei
Despacho 27846/2025 sei 24/02/2025 sei
Despacho 28081/2025 sei 24/02/2025 sei
Despacho 27751/2025 sei 24/02/2025 sei
Despacho 27112/2025 sei 21/02/2025 sei
Despacho 17259/2025 sei 05/02/2025 sei
Despacho 474/2025 sei 07/01/2025 sei
Despacho 150785/2024 sei 26/12/2024 sei
Despacho 150378/2024 sei 09/12/2024 sei
Encaminhamento 23297/2024 sei 29/10/2024 sei
E-mail do Banco do Brasil 2 sei 11/10/2024 sei
E-mail do Banco do Brasil sei 11/10/2024 sei
Minuta de Termo de Referência 219/2024 sei 25/09/2024 sei
Minuta de Contrato Administrativo 5976629/2024 sei 25/09/2024 sei
Parecer 1799/2024 sei 23/09/2024 sei
Parecer SCI 259/2024 sei 19/09/2024 sei
Manifestação 97886/2024 sei 12/09/2024 sei
Minuta de Contrato Administrativo 5920934/2024 sei 11/09/2024 sei
Minuta de Termo de Referência 181/2024 sei 05/09/2024 sei
Pesquisa de Preços 242/2024 sei 05/09/2024 sei
Estudos Preliminares 177/2024 sei 05/09/2024 sei
Termo de Abertura 3304/2024 sei 04/09/2024 sei
Documento de Oficialização da Demanda 171/2024 sei 04/09/2024 sei
Proposta Comercial - BANCO DO BRASIL sei 02/09/2024 sei
Despacho de Disponibilidade Orçamentária sei 02/09/2024 sei
E-mail Fornecedores sei 23/08/2024 sei
Cálculos de Pesquisa de Preços 5853373 sei 23/08/2024 sei
Cotação Fornecedores sei 23/08/2024 sei

Notas Explicativas