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Pregoeiro Dyego José Sampaio da Silva
Modalidade Pregão Eletrônico
Licitação 64 / 2024
Tipo Menor Preço
Número do processo 24.0.000089209-9
Publicação 20/12/2024
Provedor do Sistema
Abertura das Propostas 21/01/2025
Realizacão/Disputa 21/01/2025
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Formação de Registro de Preços para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços contínuos terceirizados com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Atendente, Carregador, Auxiliar de Saúde Bucal e de Agente de Portaria a fim de suprir as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 198/2024 e seus Anexos.
Notas Explicativas

Valores Homologados:


Posto de Serviço: Atendente

Quantidade: 60

Valor Mensal: R$ 3.402,19

Valor Anual: R$ 40.826,28

Valor 36 meses: R$ 122.478,84


Posto de Serviço: Carregador

Quantidade: 20

Valor Mensal: R$ 3.394,99

Valor Anual: R$ 40.739,88

Valor 36 meses: R$ 122.219,64


Posto de Serviço: Auxiliar de Saúde Bucal

Quantidade: 05

Valor Mensal: R$ 3.789,11

Valor Anual: R$ 45.469,32

Valor 36 meses: R$ 136.407,96


Posto de Serviço: Agente de Portaria

Quantidade: 20

Valor Mensal: R$ 3.677,44

Valor Anual: R$ 44.129,28

Valor 36 meses: R$ 132.387,84
Valor Estimado de Referência R$ 16.050.929,40

Atas

Número da Ata Orgão Data de Publicação Modalidade
29/2025/TJ-PI (Gerenciador) Pregão Eletrônico

Instrumentos Contratuais das Atas

Número da Ata Tipo de Instrumento Número Ano SEI
29/2025/TJ-PI Contrato 93 2025 6693471

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA 10.013.974/0001-63 Posto de Serviço: Atendente 60 valor do posto (36 meses) R$ 122.478,84 R$ 7.348.730,40
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA 10.013.974/0001-63 Posto de Serviço: Carregador 20 valor do posto (36 meses) R$ 122.219,64 R$ 2.444.392,80
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA 10.013.974/0001-63 Posto de Serviço: Auxiliar de Saúde Bucal 5 valor do posto (36 meses) R$ 136.407,96 R$ 682.039,80
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA 10.013.974/0001-63 Posto de Serviço: Agente de Portaria 20 valor do posto (36 meses) R$ 132.387,84 R$ 2.647.756,80
Valor Total Homologado:
R$ 13.122.919,80

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos
Pedido de Esclarecimentos nº 03 sei 16/01/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos nº 01 sei 10/01/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos nº 02 sei 10/01/2025 sei

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos
Pedido de Impugnação e Esclarecimentos nº 01 sei 17/01/2025 sei

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Certidão de Publicação no DJe sei 19/03/2025 sei
Certidão de Publicação no DJe sei 19/03/2025 sei
Extrato 88/2025 sei Extrato da Homologação 19/03/2025 sei
Ata de Registro de Preços 29/2025 sei 19/03/2025 sei
Extrato de Ata 24/2025 sei 19/03/2025 sei
Termo de Julgamento - ComprasGov sei 18/03/2025 sei
Termo de Homologação - ComprasGov sei 18/03/2025 sei
Decisão (Presidência) 159/2025 sei DECISÃO DO PRESIDENTE - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ nº 09.281.162/0001-10) 17/03/2025 sei
Decisão (Presidência) 160/2025 sei DECISÃO DO PRESIDENTE - RECURSO ADMINISTRATIVO - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 25.452.166/0001-70) 17/03/2025 sei
Decisão 3949/2025 sei DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ nº 09.281.162/0001-10) 14/03/2025 sei
Decisão 3969/2025 sei DECISÃO DO PREGOEIRO - RECURSO ADMINISTRATIVO - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 25.452.166/0001-70) 14/03/2025 sei
Anexo - Contrarrazões - Itens 01 a 04 (Servfaz - Toppus) sei 13/03/2025 sei
Anexo - Contrarrazões - Item 01 (Servfaz - VR) sei 13/03/2025 sei
Relatório de Declarações - ComprasGov sei 13/03/2025 sei
Recurso Administrativo - Item 04 (VR Construções) sei 12/03/2025 sei
Recurso Administrativo - Itens 01, 02 e 03 (VR Const.) sei 10/03/2025 sei
Recurso Administrativo - Itens 01 a 04 (Toppus) sei 10/03/2025 sei
Documentação - Habilitação (Servfaz) - Item 01 sei 06/03/2025 sei
Análise 178/2025 sei Análise de Habilitação - Item 04 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 06/03/2025 sei
Análise 181/2025 sei Análise de Habilitação - Item 01 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 06/03/2025 sei
Análise 179/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 01 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 06/03/2025 sei
Documentação - Habilitação (Servfaz) - Item 04 sei 06/03/2025 sei
Análise 176/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 04 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 28/02/2025 sei
Análise 170/2025 sei Análise da Diligência - Item 02 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 27/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 04 (VR Construções) sei 27/02/2025 sei
Análise 174/2025 sei Análise de Habilitação - Item 01 - GVA CONNECTION FACILITIES LTDA CNPJ: 26.473.058/0001-46 27/02/2025 sei
Análise 172/2025 sei Análise da Diligência - Item 04 - Empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.452.166/0001-70 27/02/2025 sei
Documentação - Habilitação (GVA) sei Documentação de Habilitação - Empresa GVA CONNECTION FACILITIES LTDA CNPJ: 26.473.058/0001-46 27/02/2025 sei
Análise 171/2025 sei Análise de Habilitação - Item 02 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 27/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 02 (Servfaz) sei 27/02/2025 sei
Resposta à Diligência (3) - Item 01 (GVA) sei 27/02/2025 sei
Análise 164/2025 sei Análise da Diligência (2) - GVA CONNECTION FACILITIES LTDA. (CNPJ: 26.473.058/0001-46) 27/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 04 (VR Construções) sei 26/02/2025 sei
Resposta à Diligência (2) - Item 01 (GVA) sei 26/02/2025 sei
Análise 163/2025 sei Análise de Habilitação - Item 03 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 26/02/2025 sei
Documentação - Habilitação (Servfaz) - Itens 02 e 03 sei Documentação de Habilitação - Empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 26/02/2025 sei
Análise 167/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 04 - VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.452.166/0001-70 26/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 02 (Servfaz) sei 26/02/2025 sei
Análise 166/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 02 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 26/02/2025 sei
Análise 154/2025 sei Análise de Diligência - Item 01 - GVA CONNECTION FACOLITES LTDA., CNPJ: 26.473.058/0001-46 26/02/2025 sei
Análise 157/2025 sei Análise de Diligência - Item 04 - AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME., CNPJ: 03.369.021/0001-77 26/02/2025 sei
Análise 156/2025 sei Análise de Diligência - Item 03 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 26/02/2025 sei
Análise 155/2025 sei Análise de Diligência - Item 02 - MULTIPLA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.826.208/0001-80 26/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 03 (Servfaz) sei 25/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 02 (Múltipla) sei 25/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 04 (AR3 Serviços) sei 25/02/2025 sei
Análise 148/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 04 - AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME., CNPJ: 03.369.021/0001-77 24/02/2025 sei
Análise 142/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 02 - MULTIPLA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.826.208/0001-80 24/02/2025 sei
Análise 143/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 03 - SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ: 10.013.974/0001-63 24/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 01 (GVA) sei 24/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 03 (Servfaz) sei 21/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 04 (AR3 Serviços) sei 21/02/2025 sei
Análise 141/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 01 - GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, CNPJ: 26.473.058/0001-46 21/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 01 (GVA Connection) sei 21/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 02 (Multipla Serviços) sei 21/02/2025 sei
Resposta à Diligência - 17/02/2025 (Toppus) sei Resposta a Diligência - Empresa Toppus (17/02/2025) 20/02/2025 sei
Parecer 326/2025 sei Parecer Jurídico 20/02/2025 sei
Documentação - Habilitação (Toppus) sei Documentação de Habilitação - Empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 09.281.162/0001-10 20/02/2025 sei
Anexo - Decisões Compiladas (Toppus) sei Decisões Enviadas pela Empresa Toppus 20/02/2025 sei
Análise 126/2025 sei Análise de Habilitação - Empresa Toppus 20/02/2025 sei
Decisão _Recuperação_Judicial sei Decisão Proferida no Processo de Recuperação Judicial 19/02/2025 sei
Documentação - Decisões e Diligências (Toppus) sei 17/02/2025 sei
Documentação - Habilitação (Toppus) sei 17/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 01 (Toppus) sei 14/02/2025 sei
Análise 102/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 01 - TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 09.281.162/0001-10 14/02/2025 sei
Análise 97/2025 sei Análise de Diligência - Item 01 - Empresa AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 03.369.021/0001-77 13/02/2025 sei
Análise 98/2025 sei Análise de Diligência - Itens 02, 03 e 04 - Empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 09.281.162/0001-10 13/02/2025 sei
Análise 93/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 04 - TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 09.281.162/0001-10 13/02/2025 sei
Análise 91/2025 sei Análise - Item 02 e 03 - TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 09.281.162/0001-10 13/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Itens 02, 03 e 04 (Toppus) sei 13/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 01 (AR3 Serviços) sei 13/02/2025 sei
Análise 89/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 01 - Empresa AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 03.369.021/0001-77 12/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 03 (Toppus) sei 11/02/2025 sei
Análise 84/2025 sei Análise da Diligência - Item 01 - Empresa MEGA-ON SOLUCOES LTDA., CNPJ: 00.416.160/0001-16 11/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 01 (AR3 Serviços) sei 11/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 02 (Toppus) sei 11/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Item 01 (Mega-on Soluções) sei 11/02/2025 sei
Análise 82/2025 sei Análise da Diligência - Itens 02 e 03 - Empresa AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 03.369.021/0001-77 10/02/2025 sei
Resposta à Diligência - Itens 02 e 03 (AR3 Serviços) sei 10/02/2025 sei
Análise 76/2025 sei Análise Setor Demandante - Itens 02 e 03 - Empresa AR3 – SERVIÇOS LTDA - ME 07/02/2025 sei
Análise 73/2025 sei Análise Setor Demandante - Item 01 - Empresa MEGA-ON SOLUCOES LTDA 07/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 04 (Toppus) sei 04/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 02 (AR3 Serviços) sei 03/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 01 (Mega-on) sei 03/02/2025 sei
Proposta e Documentação - Item 03 (AR3 Serviços) sei 03/02/2025 sei
Análise 62/2025 sei Análise - Itens 01 a 04 - Empresa SANTORINI CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA 31/01/2025 sei
Resposta 159/2025 sei Resposta ao Pedido de Impugnação e Esclarecimentos nº 01 17/01/2025 sei
Pedido de Impugnação e Esclarecimentos nº 01 sei 17/01/2025 sei
Resposta 133/2025 sei Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 03 16/01/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos nº 03 sei 16/01/2025 sei
Resposta 91/2025 sei Resposta ao Pedido de Esclarecimentos nº 02 14/01/2025 sei
Resposta 90/2025 sei Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01 13/01/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos nº 01 sei 10/01/2025 sei
Pedido de Esclarecimentos nº 02 sei 10/01/2025 sei
Publicação - TCE/PI sei 19/12/2024 sei
Publicação - Transparência TJPI sei 19/12/2024 sei
Edital de Licitação 64/2024 sei 19/12/2024 sei
Publicação - Jornal sei 19/12/2024 sei
Publicação - Comprasnet e PNCP sei 19/12/2024 sei
Publicação - Diário da Justiça sei 19/12/2024 sei
Termo de Referência 198/2024 sei 19/12/2024 sei
Planilha de Custo sei 19/12/2024 sei
Planilha - Custo de Deslocamento Diário - Carregador sei 19/12/2024 sei
Pesquisa de Preço anexo Planilha de Formação de Custos - Auxiliar de Saúde Bucal 18/12/2024
Pesquisa de Preço anexo Planilha de Formação de Custos - Agente de Portaria 18/12/2024
Pesquisa de Preço anexo Planilha de Formação de Custos - Carregador 18/12/2024
Pesquisa de Preço anexo Planilha de Formação de Custos - Atendente 18/12/2024
Pesquisa de Preço anexo Convenção coletiva 18/12/2024
Convenção Coletiva de Trabalho SINTRASAUDE 2024/2025 sei 02/12/2024 sei
Estudos Preliminares 148/2024 sei 11/09/2024 sei
Documento de Oficialização da Demanda 144/2024 sei 09/09/2024 sei
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 sei 19/08/2024 sei

Notas Explicativas

Valores Homologados:


Posto de Serviço: Atendente

Quantidade: 60

Valor Mensal: R$ 3.402,19

Valor Anual: R$ 40.826,28

Valor 36 meses: R$ 122.478,84


Posto de Serviço: Carregador

Quantidade: 20

Valor Mensal: R$ 3.394,99

Valor Anual: R$ 40.739,88

Valor 36 meses: R$ 122.219,64


Posto de Serviço: Auxiliar de Saúde Bucal

Quantidade: 05

Valor Mensal: R$ 3.789,11

Valor Anual: R$ 45.469,32

Valor 36 meses: R$ 136.407,96


Posto de Serviço: Agente de Portaria

Quantidade: 20

Valor Mensal: R$ 3.677,44

Valor Anual: R$ 44.129,28

Valor 36 meses: R$ 132.387,84