Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF
Revoga o art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 146/2019 , de 07 de outubro de 2019.
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 (REVOGADA) Lei em PDF
Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências. / REVOGADA pela Resolução nº 459, de 17 de fevereiro de 2025.
Publicado em 01/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF
Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
Publicado em 14/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 199/2020 Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2021, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 07/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências
Publicado em 07/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 198/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 375
Publicado em 07/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 196/2020 Lei em PDF
Disciplina o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 195/2020 Lei em PDF
Institui a Política Local de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/11/2020
RESOLUÇÃO Nº 194/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre a normatização das atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, regulando as suas ações educacionais, padronizando nomenclaturas e procedimentos, na forma que especifica.
Publicado em 15/10/2020
RESOLUÇÃO Nº 191/2020 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 182/2020/TJPI, que dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 192/2020 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 002/2016, de 25 de fevereiro de 2016, que institui o Dia e a Medalha “Colaborador Emérito” da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 193/2020 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei propondo a alteração da redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 21/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 190/2020 Lei em PDF
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI, e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 189/2020 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei alterando o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 7.343, de 23 de janeiro de 2020, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Crédito Tributário de receitas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 14/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 187/2020 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 182/2020/TJPI, que dispõe sobre a desativação provisória de Unidades Jurisdicionais do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 17/08/2020