Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 298/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 15/2012 que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Superintendência de Segurança do TJ/PI(SUSEG)
Publicado em 19/09/2022
RESOLUÇÃO Nº 295/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para dar nova redação ao §9º do art. 366
Publicado em 22/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 294/2022 Lei em PDF
Altera o caput do artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
Publicado em 22/08/2022
RESOLUÇÃO Nº 291/2022 Lei em PDF
Acresce o Parágrafo Único ao Art. 56 e acresce o § 1º-B ao Art. 139, da Resolução 02, de 12 de novembro de 1987 (Regimento Interno) do Tribunal de Justiça do Piauí
Publicado em 18/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 293/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2022
Publicado em 18/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 292/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do II Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
Publicado em 18/07/2022
RESOLUÇÃO Nº 290/2022 Lei em PDF
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 287/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Estabelece as diretrizes da Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 285/2022 Lei em PDF
Aprova Projeto de Lei com a proposta da nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 289/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Altera os artigos 2º e 3º, e revoga dispositivos da Resolução nº 269/2022 , de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da “Medalha do Mérito Servidora Maria Celeste da Silva”, e dá outras providências
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 286/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Estabelece diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas com vistas a reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Lei em PDF
Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural
Publicado em 30/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 283/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 47 , de 20 de dezembro de 2011, que cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências.
Publicado em 20/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 284/2022 Lei em PDF
Regulamenta a forma de condecoração com o "Colar do Mérito Judiciário", regulamenta sua concessão, revoga a Resolução Nº 22/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, e dá outras providências
Publicado em 20/06/2022
RESOLUÇÃO Nº 281/2022 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais de pessoas presas, com processo em tramitação, pelo PJE, na Central de Inquéritos e nas 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais de Teresina
Publicado em 06/06/2022