Portal da Transparência - TJPI

RESOLUÇÃO Nº 351, 8 DE MAIO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/05/2023 Altera a Resolução 326/2022, de 28 de novembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/04/2023 Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade

RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/04/2023 Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Altera a Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/03/2023 Dispõe sobre a redistribuição de processos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí, e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 338, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências

RESOLUÇÃO Nº 339, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade

RESOLUÇÃO Nº 337/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Cria os cargos de Supervisor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Supervisor do OPALA-LAB, Supervisor da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, Supervisor do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, e altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, Resolução nº 203, de 01 de fevereiro de 2021, Resolução nº 240, de 20 de setembro de 2021, e Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022

RESOLUÇÃO Nº 336/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 230/2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o Abono Pecuniário de Férias para Servidores(as) e dá outras providências

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