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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 368, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a conversão da unidade física Programa Regularizar no III Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de regularização fundiária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos das Resoluções CNJ Nº 385/2021 e 398/2021
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 10 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 10/07/2023 Dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Altera a Resolução nº 227/2021, de 21 de junho de 2021, que Institui o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo proposta de Lei Complementar que cria o Fundo Estadual de Segurança Institucional e de Magistrados do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Institui a Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 03/07/2023 Dispõe sobre as alterações da Lei n. 5.425 de 20 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/06/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 5 DE JUNHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 13/06/2023 Dispõe sobre alterações da Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017, dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho – GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí