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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Altera a Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 20/03/2023 Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/03/2023 Dispõe sobre a redistribuição de processos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública das Comarcas de Parnaíba, Picos, Floriano, Campo Maior, Piripiri, Oeiras, Corrente, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Pedro II e Valença do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 06 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 09/03/2023 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 337/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Cria os cargos de Supervisor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Supervisor do OPALA-LAB, Supervisor da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, Supervisor do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau, e altera a Resolução nº 47, de 20 de dezembro de 2011, Resolução nº 203, de 01 de fevereiro de 2021, Resolução nº 240, de 20 de setembro de 2021, e Resolução nº 325, de 28 de novembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 336/2023 Lei em PDF Publicado em 06/02/2023 Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 230/2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o Abono Pecuniário de Férias para Servidores(as) e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 335/2023 Lei em PDF Publicado em 23/01/2023 Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 333/2022 Lei em PDF Publicado em 15/12/2022 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados, gratificação de acúmulo de acervo retroativo, licença-prêmio e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 334/2022 Lei em PDF Publicado em 15/12/2022 Dá nova redação ao artigo 139 e acrescenta o parágrafo único ao 139-A, ambos da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 332/2022 Lei em PDF Publicado em 07/12/2022 Altera a Resolução nº 261/2022, que instituiu o Prêmio Mais Justiça e regulamentou a Gratificação por Incremento de Produtividade
RESOLUÇÃO Nº 329/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Dispõe sobre a alteração do art. 24 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, alterando a redação e renumerando seu parágrafo único e acrescentado o § 2º
RESOLUÇÃO Nº 327/2022 Lei em PDF Publicado em 30/11/2022 Regulamenta a concessão, gozo e indenização de Licença-Prêmio à magistratura do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.