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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para Magistrados, Servidores e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regimento Interno do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987, compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 04/09/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 21/08/2023 Revoga a Resolução nº 316/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 372/2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 17/07/2023 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.