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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/01/2024 Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/12/2023 Dispõe sobre procedimentos de pagamento e parcelamento das custas judiciais por meio de cartão de crédito e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2023 Dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí, revoga as Resoluções de nº 08/2007, 11/2010, 06/2012, 11/2013, 25/2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/12/2023 Altera a Resolução TJPI nº 45, de 15 de dezembro de 2016, que disciplina a concessão de folgas pelo exercício do plantão judiciário de magistrados e servidores, para incluir os §§5º e 6º ao artigo 18.
RESOLUÇÃO Nº 391, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Dispõe sobre as providências internas, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para aplicação da Resolução nº 219, de 26/04/2016, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à lotação paradigma
RESOLUÇÃO Nº 394, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/11/2023 Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/11/2023 Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para Magistrados, Servidores e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 367, de 03 de julho de 2023, que regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para magistrados(as), servidores(as) e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 04, de 19 de janeiro de 2011, que estabelece interstício para remoção de magistrados e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta a competência das Turmas Recursais nos recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública