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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2023
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 11/12/2023 Disciplina o protocolamento de Agravo Interno no Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJe do 2º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 390, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/11/2023 Altera a Resolução nº 86, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para os magistrados de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 27/11/2023 Altera a Resolução nº 124/2018 que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 3 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para Magistrados, Servidores e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 367, de 03 de julho de 2023, que regulamenta os procedimentos para consignações em folha de pagamento para magistrados(as), servidores(as) e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Altera a Resolução nº 04, de 19 de janeiro de 2011, que estabelece interstício para remoção de magistrados e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regulamenta a competência das Turmas Recursais nos recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 16 DE OUTUBRODE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/10/2023 Regimento Interno do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987, compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí