Pesquisa de Legislação
PORTARIA 062/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Elvira Maria Osório Pitombeira M. Carvalho - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 063/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Zelvânia Márcia Batista Barbosa - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 064/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Sérgio Luís de Carvalho Fortes - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 065/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) João Bittencourt Braga Neto - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 069/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 070/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 074/2013 Lei em PDF
adia e concede gozo de férias do juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 077/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 045/2013 Lei em PDF
concede gozo de férias ao juiz Alberto Franklin de Alencar Milfont
Publicado em 09/01/2013
PORTARIA 020/2013 Lei em PDF
concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 024/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 026/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 027/2013 Lei em PDF
designa em substituição - coordenador assistente de departamento de serviços gerais
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 033/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Edson Alves da Silva
Publicado em 08/01/2013