Portaria (Presidência) Nº 2792/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Designa servidores como Agentes Multiplicadores da Sustentabilidade no âmbito do TJPI, com o objetivo de promover práticas socioambientais alinhadas ao Plano de Logística Sustentável, à Agenda 2030 e às resoluções do CNJ sobre sustentabilidade e descarbonização.
Portaria (Presidência) Nº 2792/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 550/2024 e a Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõem sobre a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 594, de 8 de novembro de 2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021, com o objetivo de promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro por meio de ações destinadas à medição, redução e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE);
CONSIDERANDO que a diminuição do consumo de energia elétrica e de água encanada caracteriza-se como ação de redução de emissões de GEE de Escopo 2, em consonância com a Resolução CNJ nº 594/2024;
CONSIDERANDO que o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PLS/PJPI 2021-2026), instituído pela Resolução TJPI nº 242/2021, estabelece, entre seus objetivos, "dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos produzidos no âmbito do Poder Judiciário Piauiense" e "reduzir o consumo de energia elétrica e de água encanada no Poder Judiciário do Estado do Piauí";
CONSIDERANDO a Resolução nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que institui o Programa TJPI Mais Sustentável;
CONSIDERANDO que a metodologia do Conselho Nacional de Justiça inclui a redução do consumo de energia elétrica e de água encanada como indicadores de maior relevância para o cálculo do Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS);
CONSIDERANDO a importância da conscientização e do engajamento dos servidores e colaboradores na implementação de práticas sustentáveis;
CONSIDERANDO o compromisso do Poder Judiciário do Estado do Piauí com a eficiência operacional, a responsabilidade socioambiental e a redução de impactos ambientais;
CONSIDERANDO a necessidade de atender integralmente aos indicadores de sustentabilidade, mediante ações que contribuam para a elevação do IDS junto ao CNJ;
CONSIDERANDO o Parecer Nº 3120/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SJP (7613872), Decisão Nº 18100/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7621883), nos autos do Processo SEI nº 25.0.000156056-8;
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar, nos termos desta Portaria, os servidores abaixo relacionados, por ordem alfabética, como Agentes Multiplicadores da Sustentabilidade, com a finalidade de fortalecer a cultura da sustentabilidade nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, mediante atuação voluntária, replicando boas práticas socioambientais alinhadas ao Plano de Logística Sustentável (PLS/PJPI), à Agenda 2030 da ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
I - Aline Marques Pires Rocha, Matrícula 33159, COORDENAÇÃO FINANCEIRA DA EJUD - COOFINEJUD
II- Aline Tarciana Batista de Almeida Cerqueira, Matrícula 31613, SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
III - Ana Beatriz Vieira Ramos, Matrícula 32626, DIRETORIA DO FÓRUM DE FLORIANO - DIRFORFLO
IV- Ana Karoline Honorato Araújo, Matrícula 33263, VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA - VARMILTER
V- Ana Maria Marques Guedes, Matrícula 3655, DIRETORIA DO FÓRUM DE PARNAÍBA - DIRFORPAR
VI - Ana Raquel Ramalho Ribeiro, Matrícula 3833, COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL - CPEAD1G
VII - Anderson Lopes Brandão, Matrícula 29258, DIRETORIA DO FÓRUM DE PIRIPIRI - DIRFORPIR -
VIII - Andréia Cordeiro Mamede, Matrícula 3525, SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE SUCESSÕES E AUSENTES DE TERESINA - SECUNISUCEAUS
IX - Antônia Iza da Silva Santos, Matrícula 1133314, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE UNIÃO - JECCUNIA
X - Antônia Rosilene Marques Gomes Leal, Matrícula 4081927,VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
XI - Ariane da Silva Barbosa Lima, Matrícula 31943, CONTADORIA DO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - CONTER
XII - Arnaldo Santos de Paula Júnior, matrícula 3171 - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PICOS - CEJUSCPIC
XIII - Bruna Gomes de Sousa Porto, Matrícula 3646, 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - 3VARFLO
XIV- Bruno Ferreira Barros, Matrícula 33632, 1ª VARA DA COMARCA DE BOM JESUS - 1VARBOMJES
XV- Camila Mayra Rodrigues de Moura Lopes, Matrícula 0632025, 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS - 1VARPIC
XVII - Celma Regina de Sousa Holanda, Matrícula 4238095, SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA - SECUNIFAZPUB
XVIII - Cecília Teixeira e Santos, Matrícula 29947, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - JECCSAORAIMUNDO NONATO
XVI - Charles Antonio Gomes Evaristo, Matrícula 30815, SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SLC
XVII - Cindy Mirelli Fernandes Viana, Matrícula 33277, VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA - VARUNIPAU
XVIII - Dário Kardeck de Carvalho Araújo Filho, Matrícula 28940, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BATALHA - JECCBATALHA
XIX - Delânia Pires Pereira, Matrícula 32208, JUÍZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 01 - JUIAUXTER01
XX - Deyse Carolinne Gonçalves Ribeiro de Morais, Matrícula 26945, VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - VARUNIDEMLOB
XXI - Eduardo Gaioso Portela Nunes, Matrícula 32401, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE PARNAÍBA - SEDE - JECCFPPARNAIBA
XXII- Eliseana Carvalho Rêgo Mauriz Ramos, Matrícula 28589, VARA EXECUÇÕES PENAIS - VEP
XXIII - Elesbão Sampaio Barbosa, Matrícula 4084004 , 2ª VARA DA COMARCA DE BARRAS - 2VARBAR
XXIV - Elzicleide Andrade Duarde Lima, Matrícula 3865, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - JECCSAORAIMUNDO NONATO
XV- Fabricio Moura Ferreira, Matrícula 27670, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR DE 1º GRAU - CPPAD1GRA
XVI - Fernanda Patrícia Torres Pio, Matrícula 31478, COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CEVID
XVII - Francisco Luciano Ferreira - SECRETARIA UNIFICADA CRIMINAL DE TERESINA - SECUNICRIM
XVIII - Francisco das Chagas de Moraes Silva, Matrícula 4116305, VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA - VARUNIBAT
XIX - Francisco Gomes da Silva, Matrícula 4144783, VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO - VARUNIBARDUR
XXI - Gabriela Lustosa Lira, Matrícula 27744, SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
XXII - Gesy Rodrigues Lira, Matrícula 33515, VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS - VARUNIGIL
XXIII - Gibersan Alencar Lopes Brito, Matrícula 33367, CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL (ADMINISTRATIVO) - ADMCOREXTR
XXIV- Graziele Reis Antunes, Matrícula 3829, VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - VARAORCRIM
XXV - Guilherme Carvalho Pierot, Matrícula 1886, VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TERESINA - VARREGPUBTER
XXVI - Iago Francisco Queiroz Rabelo, Matrícula 32109, 1ª VARA DA COMARCA DE BARRAS - 1VARBAR
XXVII - Ianca Virgília Passos Feitosa, matrícula 31423, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR GIL - VARUNIMONGIL
XXVIII - Ingrid Sinhá Cordeiro Oliveira, Matrícula 30438, CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE CARACOL - CENMANCAR
XXIX - Iracema Leal Leão Guimarães, Matrícula 4145321, NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC
XXX - Isabelle Portela Sousa Sales, Matrícula 33540, 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - 1JUIFAZPUBTER
XXXI - Isabel Teresa Alves de Mendonça, Matrícula 1961, VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIBEIRO GONÇALVES - VARUNIRIBGON
XXXII - Jairo Cezar Sousa Coutinho, Matrícula 33182 , GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SILVA - GABDESDIOSI
XXXIII - Jankel Janson da Costa, Matrícula 101503-6, NÚCLEO DE MEMÓRIA JUDICIAL - NMJ
XXXIV- Jivago Sales Viegas, Matrícula 3529, DIRETORIA DO FÓRUM DE ALTOS - DIRFORALT
XXXV- João Samuel Carvalho Dias, Matrícula 31502, GABINETE DA VARA DE DELITOS DE ROUBO DA COMARCA DE TERESINA - GABVARDELROUTER
XXXVI- José de Araújo Chaves, Matrícula 4123271, DIRETORIA DO FÓRUM DE PIO IX - DIRFORPIOIX
XXXVII - José Francisco Sampaio Barbosa, Matrícula 4164970, VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO - VARUNIPOR
XXXVIII - José Steifel de Araújo Silva, Matrícula 30653, SECRETARIA GERAL - SECGER
XXXIX- Joselandia de Sousa Santos, Matrícula 26679, CENTRO JUDICIÁRIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE FLORIANO - CEJUSCFLO
XXXX - Judson Barreira Corado, Matrícula 1026747, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD
XXXXI - Laís Barroso da Silva, Matrícula 30098, VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES - VARUNIBURDOSLOP
XXXXII - Layssa Maria Silva Maia Andrade, Matrícula 33201, SECRETARIA DA CORREGEDORIA - SECCOR
XXXXIII - Leina Monica Temoteo, Matrícula 26829, COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CEVID
XXXXIV - Leandro Marques Rosado, Matrícula 31493, SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGES
XXXXV - Leandro Souza Juvenil, Matrícula 33526, GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO - GMF
XXXXVI - Lis Maria Nogueira Matias Marreiros, Matrícula 32088, SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO DE REAPARELHAMENT O E MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE - FERMOJUPI
XXXXVII - Luís Américo Campelo, Matrícula 1127853, SETOR DE EXPEDIENTES DA CORREGEDORIA - EXPCGJ
XXXXVIII - Luís Moreira da Silva, Matrícula 4086724, VARA ÚNICA DA COMARCA DE REGENERAÇÃO - VARUNIREG
XXXXIX - Karine Matos Sousa, Matrícula 33168, SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA - SECPRE
L - Karla Uchôa Barros, Matrícula 28054, COORDENADORIA DE CADASTRO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL - COCTP
LI - Karoline Lina Ribeiro - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - VARUNIAGUBRA
LII - Márcia Maria de Sousa Soares e Cardoso, Matrícula 125720, DIRETORIA DO FÓRUM DE CAMPO MAIOR - DIRFORCAMMAI
LIII - Mara Paulene do Espírito Santo Carvalho, Matrícula 26583, 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO - 2VARUNI
LIV- Maria Clara Portela Marques, Matrícula 29696, 3ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA - 3VARFAMTER
LV- Maria de Fátima Félix da Silva, Matrícula 28456, ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD-PI
LVI - Maria do Socorro Cabral Leão, Matrícula 5965, COORDENADORIA ESTADUAL JUDICIÁRIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CEJIJ
LVII - Marília Fernanda Rodrigues dos Santos Castro, Matrícula 26582, 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - 2VARSAOJOAPIA
LVIII - Matheus Silva de Macedo Araújo - JUÍZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 07 - JUIAUXTER07
LIX - Natanael Carlos de Andrade, Matrícula 8802005, VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - VARUNISAOPEDPIA
LX - Pablo Ernesto Fonsêca Neiva, Matrícula 3869, 1ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO - 1VARFLO
LXI - Pauline Daniel de Oliveira, Matrícula 28590, COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CGJ/PI - CLCCOR
LXII - Pedro Pereira da Silva Neto, Matrícula 4164385, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE - VARUNIMARPAR
LXIII - Polyana Lima Franco, Matrícula 30014, CERIMONIAL - CER
LXIV- Rafaela Gomes Castelo Branco, Matrícula 29694, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE URUÇUÍ - JECCURUCUI
LXV - Rafael Ramos da Silva, Matrícula 27691, SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGC
LXVI - Rafaela Paes de Oliveira Barreto, Matrícula 32338, COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS - CPREC
LXVII - Ramon de Sousa Teixeira, Matrícula 31868,VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO - VARUNIMATO
LXVIII - Raimundo Nonato Martins Rodrigues, Matrícula 33797, SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA - SUSEG
LXIX - Ray Douglas Cardoso Araújo, Matrícula 30652, SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU
LXX - Rhaissa de Moura Feitoza Lira, Matrícula 31523, COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL - COOJUDCRI
LXXI - Rosamaria Alves Marques, Matrícula 5093, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS - VARUNIFRO
LXXII - Roxanna Coralina Queiroz Fernandes, Matrícula 31063, SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
LXXII - Tainah Kimi Arimori, Matrícula 31556, VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIGUEL ALVES - VARUNIMIGALV
LXXIII - Thiago Brandão de Almeida, Matrícula 58637, JUÍZO AUXILIAR DA COMARCA DE TERESINA 07 - JUIAUXTER07
LXXIV - Veruska Gomes de Araújo, Matrícula 26674, 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO - 1VARUNI
LXXV - Victor Bittencourt da Silva Filho, Matrícula 30339, 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANTINA - 2VARESP
LXXVI - Willame Carvalho e Silva, Matrícula 106726-5, COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE 2º GRAU - CPPAD2GRA
LXXVII - Willyanne Mousinho de Sousa Ferraz, Matrícula 27688, VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE - VARUNIGUA
LXXVII - Yanna Raíza Jardim Dourado, Matrícula 31530, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
Art. 2º O(a) servidor(a) designado(a) será responsável por colaborar, quando requisitado, na execução, orientação e replicação de ações e projetos institucionais, bem como participar de cursos de capacitação na área de Sustentabilidade, conforme disposto no §3º do art. 16 da Resolução CNJ nº 400/2021 e no art. 9º da Resolução nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 10 de dezembro de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 10/12/2025, às 19:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7622045 e o código CRC 8AB2C9B9. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.