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Ementário:
Eleva na carreira funcional 25 servidores efetivos do Poder Judiciário do Piauí, nos níveis e referências indicados, com vigências escalonadas entre julho e outubro de 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 230/2017, o Estatuto dos Servidores (LC nº 13/1994) e a Resolução TJPI nº 450/2025, que regulamenta a avaliação de desempenho e a progressão funcional.

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Portaria Nº 6030/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

A SECRETÁRIA GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bela. Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o art. 1º, inciso XI, da Portaria nº 879, de 11 de março de 2019, que delega competências à Secretária Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para conceder movimentação na carreira dos servidores;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em vigor na data da sua publicação;

CONSIDERANDO os arts. 108 a 111, da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Resolução nº 450/2025, de 23 de janeiro de 2025, que Regulamenta os Capítulos III e V, do Título II, da Lei Complementar n. 230/2017, que trata da Avaliação de Desempenho do(a)s servidores(a)s efetivo(a)s do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e que os servidores, abaixo relacionados, estão aptos à Progressão Funcional;

CONSIDERANDO a apuração do tempo de serviço exercido, em cargo efetivo, exclusivamente no Poder Judiciário do Estado do Piauí, pelos servidores abrangidos por esta portaria, nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º. ELEVAR na carreira funcional os servidores efetivos, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a seguir indicados, nos níveis e referências seguintes:

Mês de Referência: Julho/2025

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REF	VIGÊNCIA
32756	ALINE LEITE MARTINS DE SOUSA E SILVA	Analista Judicial	1A	II	01/07/25
32846	GABRIELA DE SOUSA SILVA	Assistente Social	1A	II	29/07/25
32755	LARISSE TORRES VIEIRA FARIAS	Analista Judicial	1A	II	01/07/25

Mês de Referência: Agosto/2025

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REF	VIGÊNCIA
32216	DANIEL MENDES PINHEIRO	Analista Administrativo	1A	III	25/08/25
32206	HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	25/08/25
32226	JOSE REINALDO VIEIRA LIMA	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	29/08/25
32230	JOSE LUIZ DA FONSECA NETO	Analista Judicial	1A	III	29/08/25
32198	JOSYELL VICTOR SOUSA MAGALHÃES	Analista Administrativo	1A	III	24/08/25
32221	MARIA CLARA PEREIRA PAULO DE CARVALHO	Analista Administrativo	1A	III	28/08/25
32231	MARINA LIMA DA COSTA ARAÚJO	Analista Judicial	1A	III	29/08/25
32229	MIRELLA PACHÊCO LAGES MONTE	Analista Judicial	1A	III	29/08/25
32234	THIAGO JARED DA SILVA SANTOS	Analista Judicial	1A	III	29/08/25

Mês de Referência: Setembro/2025

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REF	VIGÊNCIA
32293	ADRIANO LIMA MATOS	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	14/09/25
32281	ALEXANDRE RODRIGUES JACÓ TAVARES	Analista Judicial	1A	III	12/09/25
32325	AMADEU FRANCISCO DA SILVA NETO	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	21/09/25
32270	ANDRÉ VINÍCIUS BATISTA RODRIGUES	Analista Judicial	1A	III	06/09/25
32302	ANDRESA ILDEFONSO PAIXÃO	Analista Judicial	1A	III	18/09/25
32343	ANTONIO TIAGO MORAIS MARINHO	Analista Judicial	1A	III	27/09/25
32301	CAIO CÉSAR ROCHA RAMOS	Engenheiro Civil	1A	III	18/09/25
32244	ELIZEU ARAÚJO DE BARROS	Analista Judicial	1A	III	01/09/25
32245	ELKA FABIANA AZEDO DE SIQUEIRA SILVA	Analista Judicial	1A	III	04/09/25
32256	FLAVIANE LEITÃO DOS REIS COSTA	Analista Judicial	1A	III	04/09/25
32279	GUILHERME DA COSTA SILVA	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	12/09/25
32264	HELIO BORGES CAMPOS	Analista Judicial	1A	III	06/09/25
32242	MARIA DO CARMO DE CARVALHO SOUSA	Analista Judicial	1A	III	04/09/25
32255	MARCOS ANTONIO ANDRADE SANTOS	Analista Judicial	1A	III	04/09/25
32275	MAKELVY VLALBER SILVA DE ARAUJO	Analista Judicial	1A	III	11/09/25
32262	MÔNICA RODRIGUES LIMA DA COSTA	Analista Judicial	1A	III	04/09/25

Mês de Referência: Outubro/2025

MATRÍCULA	SERVIDOR	CARGO	NÍVEL	REF	VIGÊNCIA
33056	ANA CARMELITA NUNES DE MOURA	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	II	30/10/25
32396	LUANA MONTEIRO PONTES	Oficial de Justiça e Avaliador	1A	III	26/10/25
32350	RENATA VIEIRA MENESES	Fisioterapeuta	1A	III	05/10/25

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, data do sistema.

Documento assinado eletronicamente por Otacilia Graziella Pires de Araújo Cabral, Secretária Geral, em 05/12/2025, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7584918 e o código CRC 796051D0.

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.