Portaria Nº 5965/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

Portaria Nº 5965/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD

O Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO, DIRETOR-GERAL DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os autos de processo SEI n.º 25.0.000147215-4

CONSIDERANDO o Termo de Abertura Nº 7016/2025 (7528716)

CONSIDERANDO a Carta- Contrato Nº 80/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (7559977)

R E S O L V E:

Art.1º. DESIGNAR os servidores (as) elencados abaixo para atuarem como fiscais da Carta- Contrato Nº 80/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (7559977), firmado com a empresa OLIVEIRA E BARRETO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (KNOW-HOW CONSULTORIA), inscrita no CNPJ nº 10.437.060/0001-20

Fiscal

Annibal Martins Barbosa Júnior, matrícula nº 27518

Fiscal Suplente

Sâmya Larissa Machado Rodrigues, matrícula n.º 30154

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Diretor-Geral da EJUD/TJPI

Documento assinado eletronicamente por Manoel de Sousa Dourado, Diretor Geral da EJUD, em 28/11/2025, às 13:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7568079 e o código CRC 258F13A8.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.