Portaria (Presidência) Nº 2569/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM

Portaria (Presidência) Nº 2569/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM

O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO , titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas - SEI nº 25.0.000141614-9;

CONSIDERANDO a manifestação 100621 (7497871) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;

CONSIDERANDO a decisão 16389 (7498028),

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 (três) dias de folga ao juiz de direito LUÍS HENRIQUE MOREIRA RÊGO , titular da Vara Única da Comarca de José de Freitas, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 19, 20 e 21.4.2025, devendo a fruição ocorrer em 17, 18 e 19.12.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Teresina, data do sistema.

Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 07/11/2025, às 18:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7498101 e o código CRC 06285D1B.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.