Portaria (Presidência) Nº 2562/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 2562/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento da gestão judiciária, da governança e da coordenação das políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que a Resolução TJPI nº 500, de 3 de novembro de 2025, institucionaliza a governança das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas por meio das Supervisões
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS para exercer o cargo de Supervisora da Supervisão de Políticas Judiciárias para Mulheres e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e da Ouvidoria da Mulher.
Art. 2º DESIGNAR o desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS para exercer o cargo de Supervisor da Supervisão da Política de Sustentabilidade e Acessibilidade.
Art. 3º DESIGNAR o desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Supervisor da Supervisão das Políticas de Equidade e Diversidade.
Art. 4º DESIGNAR o desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO para exercer o cargo de Supervisor da Supervisão da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
Art. 5º DESIGNAR o desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS para exercer o cargo de Supervisor da Supervisão da Política de Justiça Restaurativa.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 5 de novembro de 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 05/11/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7495622 e o código CRC 3F68E214. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.