Portaria (Presidência) Nº 2553/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 2553/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA , titular da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, de entrância final;
CONSIDERANDO a manifestação 99788 (7489669) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 16299 (7489707),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 (cinco) dias de folga ao juiz de direito ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA , titular da 1ª Vara da Comarca de Esperantina, de entrância final, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 8 a 11.2.2024, 5 a 8.4.2024, e 3.5.2024, devendo a fruição ocorrer em 24, 25, 26, 27 e 28.11.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 05/11/2025, às 19:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7489712 e o código CRC 1E19217D. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.