Portaria Nº 5563/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Revoga a disposição da servidora Dayane Cristina Soares de Araújo, oriunda do Município de Castelo do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Portaria Nº 5563/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 15619 (7442142), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000134649-3,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR a revogação da disposição da servidora DAYANE CRISTINA SOARES DE ARAÚJO, matrícula nº 1570-1, oriunda do quadro de servidores do Município de Castelo do Piauí/PI , junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 03/11/2025, às 19:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7475681 e o código CRC 56EFB582. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.