Portaria Nº 5359/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Concede 15 dias de licença-capacitação à servidora Vanessa de Pádua Rios Magalhães para participação em curso, condicionada à comprovação da carga horária, conforme legislação vigente.
Portaria Nº 5359/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;
CONSIDERANDO o Requerimento 15720 (SEI nº 7353222) e a Decisão 15438 (SEI nº 7425633), nos autos do Processo SEI nº 25.0.000078559-0;
R E S O L V E:
CONCEDER 15 (quinze) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , a partir do dia 29.10.2025, à servidora VANESSA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 69124referente ao exercício ininterrupto do quinquênio de 08.04.2019 a 07.04.2024, visando a participação em curso de capacitação, condicionada à apresentação da carga horária do curso, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 15.299/2013.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 20/10/2025, às 18:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7434553 e o código CRC 96E9EF25. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.