Portaria (Presidência) Nº 2467/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de outubro de 2025

Ementário:
Decreta luto oficial por três dias no Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do Desembargador aposentado Joaquim Bezerra Feitosa, com hasteamento das bandeiras a meia verga.

Portaria (Presidência) Nº 2467/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de outubro de 2025

O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o falecimento do Desembargador aposentado JOAQUIM BEZERRA FEITOSA;

CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2014 deste Egrégio Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO que este ilustre homem público desempenhou, ao longo de sua vida, importante papel no Estado do Piauí, em especial, no Poder Judiciário,

RESOLVE:

Art. 1º DECRETAR luto oficial por 3 (três) dias, em todo o Poder Judiciário do Estado do Piauí, em sinal de pesar pelo falecimento Desembargador aposentado JOAQUIM BEZERRA FEITOSA, devendo as bandeiras dos prédios da Justiça serem hasteadas a meia verga.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 20 de outubro de 2025.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 20/10/2025, às 18:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.