Portaria Nº 5104/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Revoga a cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e determina seu retorno ao órgão de origem, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Portaria Nº 5104/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 14735 (7366150), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000099149-2,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis e DETERMINAR o seu retorno ao órgão de origem, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 03/10/2025, às 23:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7374404 e o código CRC EBA77AE7. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.