Portaria Nº 5030/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC
Altera a escala do Plantão Judiciário do Polo Picos para o ano de 2025, designando juízes plantonistas e as respectivas datas de atuação nas comarcas indicadas.
Portaria Nº 5030/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC
EMENTA: Alteração da Escala de Plantão - Polo Picos.
Diretor do Fórum da Comarca de Picos/Piauí, Adelmar de Sousa Martins, Juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Picos, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da prestação ininterrupta da atividade jurisdicional, com plantão permanente nos dias em que não houver expediente forense, conformo estabelece o inciso XII, do Art. 93 da Constituição da República;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento 151/2023 ( Código de Normas da CGJ/PI) e na Portaria 01/2024-DF que estabelece o Plantão Regionalizado do Polo Picos;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria 01/2024 DFPIC que estabelece o Plantão Judiciário para o ano de 2025, passando a viger nas datas abaixo da seguinte forma:
DATA DO PLANTÃO | JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA | COMARCA |
01 e 02 de novembro | JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO | Juízo da Comarca de Elesbão Veloso |
20, 21, 22 e 23 de novembro | JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO | Juízo da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Data e Assinatura digitalizadas.
Adelmar de Sousa Martins
Juiz de Direito/Diretor do Fórum
Port. nº 97/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.