Portaria (Presidência) Nº 2386/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Retifica o nível da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET do servidor Ítalo Sousa Silva na Portaria nº 2378/2025, sem alteração dos demais termos.
Portaria (Presidência) Nº 2386/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a publicação da Resolução TJPI nº 93, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - GCET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e suas alterações;
CONSIDERANDO que, no exercício de cargos ou funções públicas de denominação idêntica, é possível ser exigido de seus ocupantes desempenho de atividades com diferentes graus de responsabilidade e complexidade;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 14738/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7366267) e a publicação da Portaria (Presidência) Nº 2378/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7366268);
CONSIDERANDO a Decisão Nº 14771/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7369859), constante nos autos do Processo SEI nº 25.0.000126206-0,
R E S O L V E:
Art. 1º RETIFICAR o NIVEL da GCET da Portaria (Presidência) Nº 2378/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, publicada no DJE nº 10150, com disponibilização: 01/10/2025 e publicação: 02/10/2025 (7366268), de forma que:
"Onde se lê":
SERVIDOR/SERVIDORA | MATRÍCULA | NÍVEL | TIPO | MÊS | ACRÉSCIMO 50% |
ÍTALO SOUSA SILVA | 32136 | IV-A | VARIÁVEL | OUTUBRO/2025 | NÃO |
"Leia-se ":
SERVIDOR/SERVIDORA | MATRÍCULA | NÍVEL | TIPO | MÊS | ACRÉSCIMO 50% |
ÍTALO SOUSA SILVA | 32136 | IV | VARIÁVEL | OUTUBRO/2025 | NÃO |
Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos da Portaria (Presidência) Nº 2378/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7366268).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, data registrada pelo sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 02/10/2025, às 18:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7369868 e o código CRC A567DC0E. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.