Portaria (Presidência) Nº 2376/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto para presidir, com competência plena, as sessões do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, de 20 a 24 de outubro de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 2376/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Despacho 128304 (7332332) do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
CONSIDERANDO o princípio constitucional da razoável duração do processo;
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Magistratura, o juiz de direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso, para, em caráter excepcional e sem prejuízo das atribuições na Unidade em que é titular, presidir as sessões do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, com competência plena, no período de 20 a 24 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 01/10/2025, às 18:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.